A Mata Atl\u00e2ntica corre perigo. A C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural (4CCR) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) considera que recente despacho do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) fragiliza a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica e anistia os desmatadores do bioma. A medida da pasta se soma a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do governo de Jair Bolsonaro que colocam em risco a preserva\u00e7\u00e3o das florestas do pa\u00eds em favor da amplia\u00e7\u00e3o desmedida das fronteiras agropecu\u00e1rias.<\/p>\n
O despacho 4.410\/2020 do MMA, assinado em 6 de abril pelo ministro Ricardo Salles, a partir de demanda da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), estabelece a predomin\u00e2ncia do C\u00f3digo Florestal sobre a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Mata Atl\u00e2ntica, mais protetiva ao bioma. Na pr\u00e1tica, a medida permite a consolida\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es ilegais e desmatamentos em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
O coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da Rep\u00fablica N\u00edvio de Freitas, explica que o despacho representa uma anistia aos desmatadores, pois regulariza a retirada ilegal de vegeta\u00e7\u00e3o nativa de Mata Atl\u00e2ntica e dispensa os respons\u00e1veis de promoverem a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas. Al\u00e9m disso, \u201ca medida pode implicar o cancelamento indevido de milhares de autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental e termos de embargos lavrados a partir da constata\u00e7\u00e3o de supress\u00f5es, cortes e interven\u00e7\u00f5es danosas e n\u00e3o autorizadas\u201d, destaca.<\/p>\n
Em homenagem ao Dia Nacional da Mata Atl\u00e2ntica, celebrado em 27 de maio, o MPF divulga em suas redes sociais v\u00eddeos, posts e stories que alertam a popula\u00e7\u00e3o para o risco de destrui\u00e7\u00e3o do bioma, considerado patrim\u00f4nio nacional pela Constituic\u0327a\u0303o Federal. A iniciativa faz parte de a\u00e7\u00e3o coordenada pela 4CCR contra o despacho do MMA, que fragiliza a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas do bioma,\u00a0 mais amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
O MPF e os Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados expediram recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os ambientais locais para que n\u00e3o adotem qualquer provid\u00eancia com base na determina\u00e7\u00e3o do Despacho 4.410\/2020. At\u00e9 agora, foram expedidas 16 recomenda\u00e7\u00f5es nos estados de Alagoas, Cear\u00e1, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em 6 de maio, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente (Abrampa) e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental SOS Mata Atl\u00e2ntica, o MPF tamb\u00e9m ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o despacho assinado por Salles. A a\u00e7\u00e3o pede a revoga\u00e7\u00e3o urgente dos efeitos do ato administrativo e a proibi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de publicar norma de conte\u00fado semelhante. O caso tramita na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n
A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um dos biomas mais ricos em biodiversidade de fauna e flora. Originalmente, ocupava mais de 1,3 milh\u00e3o de km\u00b2 em 17 estados do territ\u00f3rio brasileiro, estendendo-se por grande parte da costa do pa\u00eds, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e atividades humanas na regi\u00e3o, no entanto, hoje restam apenas cerca de 12% de sua cobertura original.<\/p>\n
A preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica exerce m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es ambientais, das quais dependem milh\u00f5es de brasileiros. As florestas e demais ecossistemas que comp\u00f5em o bioma contribuem para o abastecimento de \u00e1gua, o equil\u00edbrio clim\u00e1tico e o controle da estabilidade do solo, evitando assoreamentos, enchentes e deslizamentos. O bioma tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela fertilidade e prote\u00e7\u00e3o do solo, contribuindo para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, madeira, fibras, \u00f3leos e rem\u00e9dios, al\u00e9m de proporcionar belas paisagens e preservar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural imenso.<\/p>\n
Assista a um dos v\u00eddeos das pe\u00e7as de comunica\u00e7\u00e3o nas redes sociais do MPF<\/p>\n