Despacho do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), de 6 de abril, recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Instituto Chico Mendes para Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico que desconsiderem a Lei da Mata Atl\u00e2ntica e apliquem o C\u00f3digo Florestal para \u00e1reas ditas consolidadas nas regi\u00f5es de dom\u00ednio da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
Segundo a Funda\u00e7\u00e3o SOS, na pr\u00e1tica, essas \u00e1reas s\u00e3o aquelas com atividades econ\u00f4micas que exploravam terras antes de 2008. Com o despacho, n\u00e3o precisar\u00e3o mais recuperar \u00e1reas consideradas irregulares e ilegais pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica. \u201cAl\u00e9m disso, propriet\u00e1rios rurais poder\u00e3o solicitar o cancelamento de multas. Felizmente, alguns minist\u00e9rios p\u00fablicos estaduais t\u00eam recomendado a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o deste despacho\u201d, destacou a funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 recomendou ao Ibama que n\u00e3o adote o ato administrativo em S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m disso, o MPF, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) e a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica tamb\u00e9m protocolaram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o despacho. Uma minuta de decreto altera os limites do dom\u00ednio da Mata Atl\u00e2ntica, reduzindo seu tamanho e abrang\u00eancia em mais de 10% do seu territ\u00f3rio, o que representaria perda de 110 mil km\u00b2 do bioma.<\/p>\n
\u201cTudo isso pode colocar a Mata Atl\u00e2ntica numa situa\u00e7\u00e3o de risco da qual ela nunca mais poder\u00e1\u0301 sair, afetando a vida e a sa\u00fade dos brasileiros. Quem defende o meio ambiente defende a vida e \u00e9 disso que precisamos cuidar ainda mais agora. A luta \u00e9 pela vida\u201d, afirma Mario Mantovani, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
Mata Atl\u00e2ntica<\/h2>\n
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Raul do Valle, diretor do WWF Brasil, ressalta que essas medidas fragilizam a Mata Atl\u00e2ntica. \u201c\u00c9 o bioma mais amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o porque \u00e9 o que sobrou menos. A lei de 2006 cria uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es, garante prote\u00e7\u00e3o especial, mantida mesmo que a \u00e1rea j\u00e1 tenha sido desmatada. Pela lei, n\u00e3o pode construir e n\u00e3o pode produzir na \u00e1rea\u201d, explica.\u00a0Contudo, o MMA adotou entendimento que o C\u00f3digo Florestal estaria anistiando desmatamentos feitos depois da lei na Mata Atl\u00e2ntica. \u201cAl\u00e9m disso, vazou a possibilidade que retire \u00e1reas da prote\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Maio \u00e9 o m\u00eas da Mata Atl\u00e2ntica, mas n\u00e3o h\u00e1 motivo para comemorar. Medidas do governo afrouxaram os cuidados com o bioma, que \u00e9 o mais amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Entre elas, a determina\u00e7\u00e3o de que os \u00f3rg\u00e3os ambientais desconsiderem a Lei da Mata Atl\u00e2ntica (n\u00ba 11.428\/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do C\u00f3digo Florestal (Lei n\u00ba 12.651\/2012). […]<\/p>\n","protected":false},"author":114,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[51,142,6,258,5],"class_list":["post-920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-meio-ambiente","category-sustentabilidade","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-mata-atlantica","tag-meio-ambiente","tag-sos-mata-atlantica","tag-sustentabilidade"],"yoast_head":"\n