{"id":939,"date":"2020-05-20T01:00:47","date_gmt":"2020-05-20T04:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/?p=939"},"modified":"2020-05-20T01:00:47","modified_gmt":"2020-05-20T04:00:47","slug":"multas-na-amazonia-estao-paralisadas-desde-outubro-do-ano-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/2020\/05\/20\/multas-na-amazonia-estao-paralisadas-desde-outubro-do-ano-passado\/","title":{"rendered":"Multas na Amaz\u00f4nia est\u00e3o paralisadas desde outubro do ano passado"},"content":{"rendered":"

Desde outubro de 2019, as multas por desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia do Brasil foram praticamente suspensas, sob um decreto do presidente Jair Bolsonaro, afirmou hoje a Human Rights Watch.<\/span><\/p>\n

Agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis \u200b\u200b(Ibama) aplicaram as san\u00e7\u00f5es por desmatamento ilegal e outras infra\u00e7\u00f5es ambientais, no entanto, os novos procedimentos adotados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), com base em um decreto do presidente Jair Bolsonaro de abril do ano passado, paralisaram praticamente todos os processos administrativos. <\/span><\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es oficiais obtidas pela Human Rights Watch, apenas cinco infratores foram multados.\u00a0<\/span>“Os agentes ambientais t\u00eam trabalhado com afinco — frequentemente expondo-se a riscos consider\u00e1veis — para fazer cumprir o Estado de direito e as leis ambientais do Brasil, mas veem seus esfor\u00e7os sabotados pelo governo Bolsonaro\u201d, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. \u201cAs violentas redes criminosas que destroem a floresta amaz\u00f4nica e o direito dos brasileiros a um meio ambiente saud\u00e1vel n\u00e3o ser\u00e3o dissuadidas por multas que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o precisam pagar\u201d.<\/span><\/p>\n

Alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) mostram que o desmatamento disparou na Amaz\u00f4nia. Segundo o Inpe, houve aumento de 53% na \u00e1rea desmatada na regi\u00e3o amaz\u00f4nica entre outubro de 2019 e abril de 2020, comparado com os alertas no mesmo per\u00edodo de 2019.<\/span><\/p>\n

Para a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, o governo de Bolsonaro deveria deixar de proteger membros de redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal das san\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es ambientais do Brasil, e parar de enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o do direito a um meio ambiente saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\"\"
As medidas do governo de Jair Bolsonaro incentivam o desmatamento e as queimadas na Amaz\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Suspens\u00e3o de multas<\/strong><\/h3>\n

A suspens\u00e3o efetiva de multas \u00e9 apenas uma entre v\u00e1rias medidas que o atual governo adotou para enfraquecer a aplica\u00e7\u00e3o das leis ambientais e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O MMA exonerou funcion\u00e1rios do Ibama, enfraqueceu legisla\u00e7\u00f5es ambientais e de prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas e quer implementar uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que institucionaliza a grilagem na Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

Em outubro, o governo de Bolsonaro iniciou procedimentos estabelecendo que as multas ambientais devem ser revistas em audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, nas quais os autos de infra\u00e7\u00e3o podem ser anulados. O MMA estabeleceu a suspens\u00e3o dos prazos para pagar essas multas at\u00e9 que a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o seja realizada.<\/span><\/p>\n

Apenas cinco dessas audi\u00eancias foram realizadas em todo o pa\u00eds desde 8 de outubro, quando o procedimento entrou em vigor, segundo informa\u00e7\u00f5es do Ibama \u00e0 Human Rights Watch. Isso significa que, na pr\u00e1tica, est\u00e3o suspensas milhares de multas contra aqueles que destroem o meio ambiente. Tais multas somariam R$ 412 milh\u00f5es. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, as penalidades prescrevem ap\u00f3s cinco anos no \u00e2mbito do procedimento administrativo e, em certas circunst\u00e2ncias, em tr\u00eas anos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os infratores n\u00e3o precisam mais pag\u00e1-las.<\/span><\/p>\n

Antes de outubro, quando os fiscais do Ibama flagravam uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei ambiental, eles emitiam uma multa no local para pagamento imediato. A grande maioria dos infratores n\u00e3o fazia o pagamento, apresentando recursos protelat\u00f3rios. Agora, os agentes continuam emitindo as multas, mas em vez de pagamento imediato, a notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 para uma audi\u00eancia que pode nunca ocorrer.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

De outubro ao come\u00e7o de janeiro, o Ibama n\u00e3o realizou audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, informou \u00e0 Human Rights Watch. De janeiro a 28 de abril, apenas cinco. Desde ent\u00e3o, por conta da pandemia, as audi\u00eancias foram suspensas por prazo indeterminado. Desde que assumiu, Bolsonaro tem criticado os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental e prometeu acabar com a \u201cfarra\u201d das multas por crimes ambientais. Para completar, um decreto atribui \u00e0s For\u00e7as Armadas a compet\u00eancia de coordenar \u00f3rg\u00e3os ambientais.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com padr\u00f5es internacionais, o governo deve agir contra danos ambientais, o que inclui a ado\u00e7\u00e3o de medidas para estabelecer, manter e garantir o cumprimento de marcos jur\u00eddicos e institucionais eficazes para garantir um meio ambiente seguro, limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel. As pol\u00edticas do governo Bolsonaro desrespeitam essas obriga\u00e7\u00f5es, alerta a Human Rights Watch.<\/span><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a\u00a0Human Rights Watch mente.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde outubro de 2019, as multas por desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia do Brasil foram praticamente suspensas, sob um decreto do presidente Jair Bolsonaro, afirmou hoje a Human Rights Watch. 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