{"id":10057,"date":"2018-03-02T02:00:12","date_gmt":"2018-03-02T05:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=10057"},"modified":"2018-03-02T06:12:13","modified_gmt":"2018-03-02T09:12:13","slug":"o-outro-lado-ibram-mineracao-o-lucro-que-traz-prejuizos-irremediaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/o-outro-lado-ibram-mineracao-o-lucro-que-traz-prejuizos-irremediaveis\/","title":{"rendered":"O OUTRO LADO &#8211; IBRAM- Minera\u00e7\u00e3o: o lucro que traz preju\u00edzos irremedi\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<p>Recebemos\u00a0um e-mail esclarecendo pontos abordados na\u00a0coluna do Ari Cunha publicada no dia 27 de fevereiro sob o titulo<\/p>\n<p>Minera\u00e7\u00e3o: o lucro que traz preju\u00edzos irremedi\u00e1veis.<\/p>\n<p>Segue aos leitores, a missiva do amigo\u00a0Walter Alvarenga em posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 coluna.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Esclarecimento <\/strong><\/p>\n<p><em>Minera\u00e7\u00e3o rudimentar X minera\u00e7\u00e3o moderna e sustent\u00e1vel<\/em><\/p>\n<p>A minera\u00e7\u00e3o rudimentar que era praticada no per\u00edodo colonial n\u00e3o pode ser comparada \u00e0 moderna ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o, que ocorre sob r\u00edgidos padr\u00f5es internacionais tanto ambientais quanto governan\u00e7a corporativa. S\u00e3o atividades distintas.<\/p>\n<p>A minera\u00e7\u00e3o pode apresentar pol\u00eamicas, muito em fruto do desconhecimento desta atividade e suas caracter\u00edsticas pela maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Nos livros escolares, a minera\u00e7\u00e3o que geralmente \u00e9 ensinada \u00e9 basicamente a rudimentar praticada nos s\u00e9culos anteriores ao s\u00e9culo XX. A evolu\u00e7\u00e3o do setor mineral ao longo dos s\u00e9culos \u00e9 praticamente ignorada nos livros escolares.<\/p>\n<p>Apenas uma pequena parcela dos brasileiros tem verdadeiro contato \u00edntimo com a minera\u00e7\u00e3o empresarial. De outro lado, muitos acreditam que a minera\u00e7\u00e3o empresarial \u00e9 semelhante ao garimpo (atividade mais rudimentar e prec\u00e1ria), o que est\u00e1 bem longe da realidade. Isso \u00e9 retratado at\u00e9 em novelas da atualidade, o que \u00e9 um desservi\u00e7o educacional.<\/p>\n<p><em>Na\u00e7\u00f5es Unidas reconhecem minera\u00e7\u00e3o como fundamental para ODS<\/em><\/p>\n<p>Esta nuvem de desinforma\u00e7\u00e3o favorece preconceitos contra a minera\u00e7\u00e3o e suas contribui\u00e7\u00f5es ao ser humano. Exemplo mais claro dessas contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 que as Na\u00e7\u00f5es Unidas reconhecem publicamente que a minera\u00e7\u00e3o empresarial \u00e9 decisiva para o cumprimento dos ODS \u2013 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, ainda mais em pa\u00edses como o Brasil. O setor trabalha, no momento, para aperfei\u00e7oar indicadores nesse sentido, o que ser\u00e1 fundamental para atuar em conjunto com o PNUD (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento) na implanta\u00e7\u00e3o de programas voltados ao cumprimento dos ODS.<\/p>\n<p>O \u201c<em>Atlas: Mapeando os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Minera\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d foi lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), em 2017. Apresenta a agenda da sustentabilidade na minera\u00e7\u00e3o. O documento traz as contribui\u00e7\u00f5es de iniciativas brasileiras e destaca a atua\u00e7\u00e3o do setor na Agenda 2030, com informa\u00e7\u00f5es sobre como as atividades de minera\u00e7\u00e3o podem contribuir para cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>O Atlas foi produzido em parceria com o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, o Centro de Investimento Sustent\u00e1vel da Universidade de Columbia, a Rede de Solu\u00e7\u00f5es para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e o PNUD, com apoio da Ag\u00eancia Alem\u00e3 de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (GIZ).<\/p>\n<p><em>Minera\u00e7\u00e3o no Brasil: apenas 2% de grandes empresas<\/em><\/p>\n<p>No Brasil a minera\u00e7\u00e3o empresarial est\u00e1 representada majoritariamente por micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (98%) e n\u00e3o por \u201cconglomerados poderos\u00edssimos\u201d \u2013 imagem a seguir.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-10058\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/03\/im.png\" alt=\"im\" width=\"700\" height=\"445\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/03\/im.png 700w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/03\/im-300x191.png 300w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/03\/im-350x223.png 350w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/03\/im-550x350.png 550w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/03\/im-230x146.png 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/p>\n<p><em>Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u2018ind\u00fastria das ind\u00fastrias\u2019<\/em><\/p>\n<p>Negar a import\u00e2ncia da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 como se contrapor a setores importantes como o agroneg\u00f3cio. Sem alimentos n\u00e3o sobrevivemos; sem min\u00e9rios, a vida seria muito cara e dif\u00edcil para todos. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada \u201ca ind\u00fastria das ind\u00fastrias\u201d, pois fornece mat\u00e9rias-primas para todas elas. Os min\u00e9rios est\u00e3o em quase tudo o que nos cerca. Sem os min\u00e9rios em larga escala n\u00e3o haveria pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de moradias, medicamentos, autom\u00f3veis, celulares, computadores, fertilizantes, avi\u00f5es etc.<\/p>\n<p>A coluna menciona o estudo da CETEM, mas n\u00e3o especifica qual. O CETEM possui mais de 2,5 mil estudos sobre o setor e para comentar, o IBRAM precisaria de mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><em>FGV mapeou import\u00e2ncia da minera\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>Mas h\u00e1 outros estudos de entidades renomadas, como FGV, que produziu o \u201cPanorama da Minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais\u201d. Ali est\u00e1 reunido um conjunto de informa\u00e7\u00f5es e indicadores que mostram que a minera\u00e7\u00e3o tem sido decisiva para a evolu\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica daquele estado, o principal produtor de min\u00e9rios do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Sobre a minera\u00e7\u00e3o do ouro, que a Coluna afirma ser explorado at\u00e9 a exaust\u00e3o, a FGV lista a produ\u00e7\u00e3o corrente de ouro em 29 munic\u00edpios mineiros. O IBRAM disp\u00f5e de muitos estudos t\u00e9cnicos, s\u00e9rios, que podem ser comentados posteriormente.<\/p>\n<p>O texto da Coluna tamb\u00e9m trata a explora\u00e7\u00e3o mineral de ouro, ferro e outros minerais \u2013 t\u00e3o necess\u00e1ria para obter os min\u00e9rios que a ind\u00fastria da transforma\u00e7\u00e3o precisa para produzir os bens que nos d\u00e3o conforto, acesso a novas tecnologias e, portanto, ao desenvolvimento \u2013 como se fosse algo negativo. \u00c9, na verdade algo necess\u00e1rio, fundamental para o ser humano evoluir. E para isso \u00e9 preciso intensificar a pesquisa geol\u00f3gica para localizar novas jazidas e assegurar o suprimento de min\u00e9rios.<\/p>\n<p><em>Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 atividade de alt\u00edssimos custo e risco<\/em><\/p>\n<p>S\u00e3o necess\u00e1rios 1000 sondagens para ter um \u201cpotencial\u201d caso de sucesso que venha a se transformar em um projeto mineral. Para chegar a isso \u00e9 preciso investir recursos humanos, tecnol\u00f3gicos e financeiros de grande monta. O ciclo de matura\u00e7\u00e3o de um projeto de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 de no m\u00ednimo 10 anos. \u00c9 um setor de alt\u00edssimo risco para quem investe e se dedica a ele (imagem a seguir).<\/p>\n<p><em>Minerador n\u00e3o controla pre\u00e7os dos min\u00e9rios e, portanto, seu lucro<\/em><\/p>\n<p>Os pre\u00e7os das commodities minerais s\u00e3o regulados pelo mercado internacional e n\u00e3o pelo minerador. O poder p\u00fablico det\u00e9m alto controle sobre o setor mineral privado. Os custos s\u00e3o alt\u00edssimos, como a carga tribut\u00e1ria \u2013 estudo da Ernst&amp;Young (EY) comprova que o Brasil est\u00e1 entre as na\u00e7\u00f5es que cobram os maiores tributos das mineradoras entre 20 pa\u00edses concorrentes.<\/p>\n<p><em>Brasil \u2018desaba\u2019 em termos de atra\u00e7\u00e3o de investimentos para a minera\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>O ambiente para neg\u00f3cios no setor mineral deteriorou nos \u00faltimos anos acentuadamente. A inten\u00e7\u00e3o de investir na minera\u00e7\u00e3o brasileira em 2012 era de US$ 75 bilh\u00f5es para o per\u00edodo de 5 anos; o mais recente levantamento demonstra que este valor baixou para US$ 18 bilh\u00f5es (imagem a seguir).<\/p>\n<p>A minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem incentivos para operar, como outros setores industriais. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 altamente inibidora da atividade miner\u00e1ria legalizada. As empresas s\u00e9rias sempre concordaram que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, por exemplo, precisa ser r\u00edgida, por\u00e9m, as regras para licenciamento ambiental t\u00eam afugentado novos neg\u00f3cios aos montes. E n\u00e3o s\u00f3 no setor mineral.<\/p>\n<p>O texto da Coluna, no entanto, faz afirma\u00e7\u00f5es contest\u00e1veis que \u201cos incentivos s\u00e3o generosos e a legisla\u00e7\u00e3o, regulando todo o processo, \u00e9 leniente, permissiva e branda. Sempre foi assim\u201d. O IBRAM discorda frontalmente dessas informa\u00e7\u00f5es. Caberia aqui ouvir o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e suas autarquias, que certamente t\u00eam elementos para contestar tais afirma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><em>Heran\u00e7as negativas da minera\u00e7\u00e3o: li\u00e7\u00f5es aprendidas para melhorar sempre<\/em><\/p>\n<p>O IBRAM reconhece \u2013 e sempre reconheceu \u2013 que h\u00e1 heran\u00e7as negativas de algumas opera\u00e7\u00f5es minerais (nem todas legalizadas) em pontos do territ\u00f3rio e que geraram impactos negativos nas comunidades ao longo das d\u00e9cadas. O setor n\u00e3o fecha os olhos para estas marcas do passado \u2013 pelo contr\u00e1rio, aprende as li\u00e7\u00f5es para evitar que se repitam.<\/p>\n<p>Este \u00e9 um fato que passou a ser enfaticamente combatido pelas ind\u00fastrias s\u00e9rias, realmente comprometidas com a sustentabilidade empresarial.<\/p>\n<p>O compromisso da moderna ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 mitigar seus riscos, planejar cada etapa de sua opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fechamento da mina e preservar e conservar o meio ambiente dentro das possibilidades e do que for acordado previamente com autoridades e sociedade. A atividade mineral \u00e9 a \u00fanica mencionada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como aquela obrigada a fazer a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas onde atua (art. 225, \u00a72\u00ba).<\/p>\n<p>O rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), foi um epis\u00f3dio lament\u00e1vel e que apesar dos danos causados, tem gerado oportunidades diversas para o setor mineral e o poder p\u00fablico aperfei\u00e7oarem seus sistemas de atua\u00e7\u00e3o em prol de maior seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es. H\u00e1 resultados concretos que podem ser detalhados \u00e0 parte, como a melhoria da legisla\u00e7\u00e3o sobre barragens.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel fazer um paralelo com o setor a\u00e9reo de passageiros: a cada queda de um avi\u00e3o, n\u00e3o se deixa de autorizar o voo de aeronaves, mas h\u00e1 compromisso das empresas, profissionais e das autoridades em criar condi\u00e7\u00f5es para minimizar os riscos de novas quedas.<\/p>\n<p>Em termos de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento, as mineradoras envolvidas se dedicam, como nunca visto no Brasil inclusive em outros setores, para cumprir os acordos que foram e v\u00eam sendo fechados com a sociedade. A burocracia estatal, no entanto, tem prejudicado uma maior velocidade na implanta\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es acordadas. O Rio Doce, mencionado, dever\u00e1 estar recuperado em alguns anos, de acordo com o cronograma divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, que est\u00e1 ali\u00e0 frente dos trabalhos.<\/p>\n<p><em>Caso Hydro, em Barcarena, n\u00e3o ocorreu em uma planta de minera\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>O alegado (ainda est\u00e1 sendo investigado) vazamento de rejeitos em Barcarena (PA) n\u00e3o ocorreu em uma planta de minera\u00e7\u00e3o, mas sim em uma ind\u00fastria de alumina \u2013 \u00e9 equivocado atribuir este fato ao setor mineral.<\/p>\n<p><strong>Esclarecimentos adicionais<\/strong><\/p>\n<p>A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um elo fundamental da cadeia produtiva brasileira para que o desenvolvimento nacional ocorra. O desenvolvimento de uma na\u00e7\u00e3o e o bem-estar de sua popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o existem sem o uso de bens minerais.<\/p>\n<p>Da mesma forma que contribui para o progresso dos centros urbanos por meio do fornecimento de insumos, a minera\u00e7\u00e3o leva melhorias para locais remotos. Ao se estabelecer em uma cidade, a atividade estimula o surgimento de polos de investimento regionais, investe em infraestrutura e equipamentos p\u00fablicos e capacita comunidades locais. A atividade mineral \u00e9 uma das principais geradoras de empregos diretos e indiretos do Brasil. H\u00e1 cerca de 2 milh\u00f5es de trabalhadores envolvidos direta e indiretamente com a minera\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>Respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00e3o princ\u00edpios que norteiam o setor empresarial mineral no Brasil. A ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 l\u00edder em reuso de \u00e1gua na atividade produtiva, que tamb\u00e9m se caracteriza por ser de baixa emiss\u00e3o de Gases de Efeito Estufa (GEE), e est\u00e1 sempre em busca das melhores pr\u00e1ticas para atuar de maneira cada vez mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>A ind\u00fastria mineral se destaca, ainda, por contribuir decisivamente para gerar super\u00e1vits \u00e0 balan\u00e7a comercial brasileira. A ind\u00fastria extrativa tamb\u00e9m tem participa\u00e7\u00e3o fundamental no Produto Interno Bruto (PIB) e representa 4,2% de todo o PIB Brasil e 16,7% do PIB Industrial brasileiro, de acordo com dados IBGE 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recebemos\u00a0um e-mail esclarecendo pontos abordados na\u00a0coluna do Ari Cunha publicada no dia 27 de fevereiro sob o titulo Minera\u00e7\u00e3o: o lucro que traz preju\u00edzos irremedi\u00e1veis. 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