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Com a eleg\u00e2ncia e a intelig\u00eancia de sempre, o em\u00e9rito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opini\u00e3o do Estad\u00e3o, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herm\u00e9ticos caminhos seguidos pela Justi\u00e7a em nosso pa\u00eds. Sob o t\u00edtulo: \u201cQuando os juristas dificultam\u201d, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a aten\u00e7\u00e3o para um dogma da velha Roma que dizia que: \u201co m\u00e1ximo da justi\u00e7a \u00e9 o m\u00e1ximo da injusti\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos c\u00f3digos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos s\u00e1bios juristas em tornar herm\u00e9ticas disposi\u00e7\u00f5es legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e f\u00e1cil compreens\u00e3o dos cidad\u00e3os comuns. \u201cO Direito \u00e9 uma ci\u00eancia simples que os mestres que o ensinam t\u00eam o dom de complicar.\u201d Mais do que isso \u2013 \u00a0ouso emendar o nobre mestre \u2013 , os ju\u00edzes, por meio do j\u00e1 nomeado \u201cjuridiqu\u00eas\u201d, transformam suas senten\u00e7as em m\u00e1ximas do hermetismo, que nem mesmo o pr\u00f3prio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina m\u00edstica, ousaria interpretar.<\/p>\n
Trata-se aqui de pareceres que s\u00e3o verdadeiros tratados de alquimia, s\u00f3 acess\u00edveis aos iniciados em magia. S\u00f3 os g\u00eanios enxergam o \u00f3bvio que h\u00e1 na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ci\u00eancia s\u00e3o capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, \u201cnada mais \u00e9 do que regras de conviv\u00eancia, que o povo deve entender para cumpri-las.\u201d<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais \u2013 leia-se aqui o pr\u00f3prio STF \u2013 os ministros divergem tanto. Nesse ponto, j\u00e1 \u00e9 fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali est\u00e3o. Mesmo com essa caracter\u00edstica um tanto ex\u00f3tica, muitas decis\u00f5es finais de grande interesse para a na\u00e7\u00e3o, como um todo, s\u00e3o, corriqueiramente, tomadas de forma monocr\u00e1tica, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, os operadores do Direito s\u00e3o nomeados com a fun\u00e7\u00e3o de esclarecer aos cidad\u00e3os, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a prop\u00f3sito do que seria hoje, em nosso pa\u00eds, a banaliza\u00e7\u00e3o, e mesmo o que muitos denominam de espetaculariza\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas. \u201cO bandido tem que ser preso antes para que n\u00e3o fuja. Todo o resto, como destrui\u00e7\u00e3o de documentos, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, s\u00e3o cria\u00e7\u00f5es dos juristas para o exerc\u00edcio do saber e do poder\u201d, ensina Ives Gandra, para quem nosso pa\u00eds, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, onde a guilhotina n\u00e3o cessava de cortar cabe\u00e7as para o gaudio do populacho local.<\/p>\n
\u00c9 preciso notar, no entanto, que a pris\u00e3o preventiva, em nosso pa\u00eds, passou a ganhar maior grau de banaliza\u00e7\u00e3o concomitantemente com os casos escabrosos de corrup\u00e7\u00e3o e de lavagem de dinheiro que, nos \u00faltimos anos, passaram a vir ao conhecimento do p\u00fablico, mormente ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o, na Carta de 88, das atribui\u00e7\u00f5es e da independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Por outro lado, a sequ\u00eancia que se seguiu de pris\u00f5es preventivas, ocorridas ao longo desse per\u00edodo, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da hist\u00f3ria policial do Brasil, os fundamentos contidos, no C\u00f3digo de Processo Penal, eram demasiados brandos e at\u00e9 omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis v\u00e1lidas num Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o \u201c CPP \u00e9 instrumento v\u00e1lido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e n\u00e3o a sociedade.\u201d No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condi\u00e7\u00e3o legal de cidad\u00e3o comum e igual perante a lei, \u00e9 por demais demonstrado que, no caso da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participa\u00e7\u00e3o direta da suprema corte; n\u00e3o fosse o instituto da pris\u00e3o preventiva, somada \u00e0 possibilidade nova da dela\u00e7\u00e3o premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Pol\u00edcia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condena\u00e7\u00e3o teria sido efetivada.<\/p>\n
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Dignidade<\/strong><\/p>\n Bras\u00edlia receber\u00e1 entregadores de aplicativos de algumas partes do pa\u00eds, que vir\u00e3o protestar por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A \u00fanica alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Barrados<\/strong><\/p>\n PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. N\u00e3o ser\u00e3o mais permitidas barragens a montante, constru\u00eddas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudan\u00e7a est\u00e1 no valor da multa a ser aplicada: ser\u00e1 de R$ 1 bilh\u00e3o, em caso de acidente.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n Eu j\u00e1 disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a \u00fanica ag\u00eancia do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Bras\u00edlia. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a ag\u00eancia foi punida. Retiraram de l\u00e1 o \u00fanico teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16\/01\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Com a eleg\u00e2ncia e a intelig\u00eancia de sempre, o em\u00e9rito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opini\u00e3o do Estad\u00e3o, dessa quinta-feira, 03 de setembro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":17493,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,2420,2419,1498,2417,2418,114,2415,2416,1475,2340,1022,946,807,1734],"class_list":["post-17491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-colarinhobranco","tag-cpp","tag-direitonobrasil","tag-direitopenal","tag-direitoprocessualpenal","tag-historiadebrasilia","tag-ivesgandramartins","tag-juridiques","tag-justicanobrasil","tag-mamfil-2","tag-ministeriopublico","tag-operacaolavajato","tag-poderjudiciario","tag-policiafederal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17491"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17491\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17495,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17491\/revisions\/17495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/09\/protesto.jpg\")
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