![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2021\/01\/ficha-limpa-e1611975703909.jpg\")
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Passada uma d\u00e9cada de sua promulga\u00e7\u00e3o, a Lei Complementar n\u00ba135 de junho de 2010, popularmente chamada de \u201cLei da Ficha Limpa\u201d, apesar de seu valor intr\u00ednseco e simb\u00f3lico, anda um tanto esquecida e deixada de lado, mesmo em per\u00edodos eleitorais, onde, por sua import\u00e2ncia e raz\u00e3o de ser, deveria se constituir na mais rigorosa peneira a filtrar os candidatos pol\u00edticos que cometeram crimes de qualquer natureza, mesmo para r\u00e9us prim\u00e1rios e para aqueles cuja a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia coubesse ainda recursos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
Pelo menos, era o que desejavam os mais de 1,6 milh\u00f5es de cidad\u00e3os que assinaram entusiasmados o projeto original, al\u00e9m dos mais de dois milh\u00f5es de brasileiros que o subscreveram pela internet acreditando que ele seria um divisor de \u00e1guas no sistema eleitoral brasileiro, j\u00e1 que poria um fim definitivo na carreira dos maus pol\u00edticos e de todos que praticaram crimes de natureza judicial e administrativa, em todas as suas modalidades.<\/p>\n
Para muitos brasileiros, era chegado, portanto, o fim da corrup\u00e7\u00e3o e da dilapida\u00e7\u00e3o secular dos recursos p\u00fablicos. S\u00f3 havia um por\u00e9m: para sua fixa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, conforme preconizava o par\u00e1grafo 9\u00ba do artigo 14 dessa mesma Carta, seria necess\u00e1rio que esse conjunto de leis de iniciativa popular fosse antes submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos congressistas, ou seja, de muitos pol\u00edticos que, direta ou indiretamente, seriam afetados pelas repercuss\u00f5es futuras desse projeto \u00edmpar de saneamento. E foi nessa encruzilhada decisiva que esse marco no Direito Eleitoral encontrou sua primeira e quase inexpugn\u00e1vel muralha e outros contratempos marotos e providenciais que buscavam pasteurizar a referida proposta, retirando-lhe o esp\u00edrito e a ess\u00eancia originais.<\/p>\n
\u00c0 \u00e1gua cristalina que vinha das ruas, foram acrescentados 14 novos dispositivos. Quest\u00f5es fundamentais para toda e qualquer na\u00e7\u00e3o que mire a modernidade de suas institui\u00e7\u00f5es, assegurando os princ\u00edpios \u00e9ticos da moralidade e da probidade administrativa, principalmente por parte daqueles que exercem cargos ou mandatos p\u00fablicos, sempre foi uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da sociedade brasileira, cansada e envergonhada da sequ\u00eancia de esc\u00e2ndalos envolvendo a elite dirigente do pa\u00eds.<\/p>\n
Por outro lado, os brasileiros come\u00e7aram a perceber que a perman\u00eancia de um subdesenvolvimento cr\u00f4nico e nefasto tinha suas ra\u00edzes principais fincadas na malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e na impunidade de seus autores. Era, por assim dizer, a Lei da Esperan\u00e7a. Desidratada pelo Congresso, por raz\u00f5es \u00f3bvias, a Lei da Ficha Limpa sofreria novos revezes e escalpelamentos, quando de sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade e outras medidas. Depois de passar por caminho pedregoso, a LFL, e passados mais de dez anos de sua promulga\u00e7\u00e3o, ainda hoje essa Lei vem sendo alvo constante de questionamentos e outras reclama\u00e7\u00f5es, por parte daqueles que se veem prejudicados com seu car\u00e1ter incisivo.<\/p>\n
Numa dessas \u00faltimas investidas contra a LFL, o rec\u00e9m empossado ministro do STF, Kassio Nunes, escolhido estrategicamente pelo atual presidente, determinou uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da Lei, em seu artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201ce\u201d, com o prop\u00f3sito de retirar dela a express\u00e3o \u201cap\u00f3s o cumprimento da pena\u201d. Com essa medida, muito criticada por juristas, a contagem de tempo para a inelegibilidade passa a ser a partir da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e n\u00e3o mais do cumprimento da san\u00e7\u00e3o, o que, em tese, encurta o tempo da pena e favorece muitos pol\u00edticos enrolados com a justi\u00e7a. O pr\u00f3prio presidente dessa alta corte, ministro Luiz Fux, j\u00e1 adiantou que n\u00e3o levar\u00e1, t\u00e3o cedo, esse tema para a aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, o que mostra o quanto a LFL ainda ter\u00e1 que se sujeitar at\u00e9 que, l\u00e1 adiante, n\u00e3o cause mal algum aos nossos probos e intoc\u00e1veis homens p\u00fablicos, nossos representantes.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cDemocracia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 governar com quem concorda com voc\u00ea\u201d.<\/em><\/p>\n Guilherme Boulos se ouvindo enquanto fala. Ou n\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Mais perto<\/strong><\/p>\n Muito boa a iniciativa da Administra\u00e7\u00e3o do Lago Norte em se aproximar da comunidade com gabinete itinerante. Hoje, o administrador vai se instalar no N\u00facleo Rural Aspalha, a partir das 9h. H\u00e1 tamb\u00e9m um WhatsApp para receber sugest\u00e3o de outras regi\u00f5es da jurisdi\u00e7\u00e3o para receber o gabinete. Veja, a seguir.<\/p>\n <\/p>\n Pela vida<\/strong><\/p>\n Observe que quem opta por proteger a vida \u00e9 taxado como ultraconservador. N\u00e3o faz sentido o ultramoderno abrir m\u00e3o da exist\u00eancia humana. Com tantos aparelhos modernos hoje em dia, \u00e9 perfeitamente vis\u00edvel o in\u00edcio da vida, o batimento do cora\u00e7\u00e3o, at\u00e9 as fei\u00e7\u00f5es do beb\u00ea no \u00fatero. Chegou a hora de parar de repetir o que se ouve e pensar por conta pr\u00f3pria. Veja um v\u00eddeo interessante sobre o assunto, no perfil oficial da deputada federal Chris Tonietto no Instagram, clicando aqui<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n Se a mudan\u00e7a da Capital continuar como est\u00e1 vai virar baderna, vai aumentar o favoritismo, vai ser dinheiro a rodo do governo para pouca realiza\u00e7\u00e3o. A folha de di\u00e1ria deve ser assim: um dia no Rio, um dia sem dobradinha. No instante a coisa moraliza. (Publicado em 25\/01\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Passada uma d\u00e9cada de sua promulga\u00e7\u00e3o, a Lei Complementar n\u00ba135 de junho de 2010, popularmente chamada de \u201cLei da Ficha Limpa\u201d, apesar de seu valor intr\u00ednseco e simb\u00f3lico, anda […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":18431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[1307,454,828,114,2533,261,2047,68,2,69,16],"class_list":["post-18429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-congressonacional","tag-corrupcaonobrasil","tag-democracia","tag-historiadebrasilia","tag-leidafichalimpa","tag-politicanobrasil","tag-politicos","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18429"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18437,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18429\/revisions\/18437"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/11\/boulos.jpg\")
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