![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2021\/02\/nani.jpg\")
<\/p>\n
Criada atrav\u00e9s da Lei 9.427 de 1996, com o objetivo prec\u00edpuo de regular e fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em todo o pa\u00eds, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) foi a primeira a ser oficialmente estabelecida, sendo, naquela ocasi\u00e3o, saudada e alardeada como exemplo de autarquia aut\u00f4noma e descentralizada da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, capaz, entre outras proezas, de regular esse setor de interesse estrat\u00e9gico para o pa\u00eds e para os brasileiros, acabando, de vez, com o odioso regime de monop\u00f3lio do Estado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Acreditavam, seus formuladores, os consumidores estariam a salvo da tradicional m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica, uma vez que, doravante, seriam garantidas a normalidade e efici\u00eancia dessas presta\u00e7\u00f5es, a pre\u00e7os de mercado justos e com transpar\u00eancia total. Como no papel branco e na teoria, tudo cabe, at\u00e9 o imposs\u00edvel, ficaram todas essas pretens\u00f5es aplic\u00e1veis apenas num poss\u00edvel e distante mundo ideal.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n De l\u00e1 para c\u00e1, muita coisa mudou, principalmente os objetivos iniciais da ANEEL e de outras ag\u00eancias que vieram na esteira do nosso modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o. Copiado da Inglaterra e dos Estados Unidos, onde, ao contr\u00e1rio de nossa experi\u00eancia, as ag\u00eancias reguladoras funcionam muito bem desde o s\u00e9culo XIX, essas entidades representam hoje, para esses pa\u00edses, pe\u00e7as fundamentais para a economia de mercado e de livre concorr\u00eancia, onde os requisitos de transpar\u00eancia s\u00e3o r\u00edgidos e, em caso de irregularidades, s\u00e3o duramente penalizados pela justi\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Mesmo gozando de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com receitas pr\u00f3prias, nossas dez ag\u00eancias sorvem dos contribuintes algo em torno de R$ 10 bilh\u00f5es anuais, embora n\u00e3o tenham conseguido ainda uma imuniza\u00e7\u00e3o total da inger\u00eancia pol\u00edtica, ficando ao sabor dos ventos e dos maus ares vindos dos poderes centrais, onde interesses pessoais inconfess\u00e1veis facilmente se sobrep\u00f5em aos nacionais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Hoje, a quest\u00e3o \u00e9 saber quem ir\u00e1, de fato, regular as ag\u00eancias reguladoras. Dirigidas por \u00f3rg\u00e3os, ditos colegiados, nossas ag\u00eancias s\u00e3o comandadas por um diretor-geral e quatro diretores, todos nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica. Basta dar uma olhada nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ou em qualquer outro endere\u00e7o que coleta e processa as reclama\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, para se certificar de que algo n\u00e3o vai bem com essas ag\u00eancias, sobretudo quando o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o desequil\u00edbrio flagrante entre o que desejam os consumidores e o que ofertam as muitas prestadoras de servi\u00e7os estrat\u00e9gicos, reguladas por essas entidades.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Para a maioria dos reclamantes, a balan\u00e7a que aufere a rela\u00e7\u00e3o entre consumidores e as concession\u00e1rias desses servi\u00e7os parece pender sempre em favor desses \u00faltimos. Segundo alguns analistas, essa discrep\u00e2ncia se d\u00e1 porque as concession\u00e1rias possuem muito maior poder de lobby junto ao governo e, sobretudo, contam com respaldo junto a muitos grupos pol\u00edticos com assento no Congresso.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Deixando de lado o caso mais not\u00f3rio, representado pela ANS, que regula os procedimentos de sa\u00fade suplementar, onde est\u00e3o as operadoras de planos de sa\u00fade, campe\u00e3s em reclama\u00e7\u00f5es e protestos de todo o tipo, a ANEEL, como n\u00e3o poderia deixar de ser, figura tamb\u00e9m nessas listas negras dos consumidores por dois motivos b\u00e1sicos: m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o e inconst\u00e2ncia nos servi\u00e7os e tarifas exorbitantes para o padr\u00e3o m\u00e9dio da sociedade brasileira. N\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m que a regula\u00e7\u00e3o de um determinado setor econ\u00f4mico estrat\u00e9gico \u00e9 sempre uma escolha ou op\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pol\u00edtico e partid\u00e1rio. A infiltra\u00e7\u00e3o de dirigentes ligados e indicados por grupos pol\u00edticos nessas ag\u00eancias \u00e9 tamb\u00e9m um fato e uma m\u00e1 causalidade que afeta diretamente os consumidores. Quando se fala em ANEEL, um fato logo chama a aten\u00e7\u00e3o de todos. Como pode um pa\u00eds com os maiores cursos d\u2019\u00e1gua do planeta e cuja matriz energ\u00e9tica, e fundamentalmente essa, possuir uma das mais caras tarifas do mundo? Ou como explicar os seguidos apag\u00f5es em regi\u00f5es em que chove mais de seis meses por ano?<\/span><\/span><\/span><\/p>\n S\u00e3o quest\u00f5es antigas de problemas persistentes, mas que ainda n\u00e3o foram e nem ser\u00e3o respondidos claramente. O brasileiro m\u00e9dio sabe que ruim com o governo, pior sem ele, uma vez que, a desregulamenta\u00e7\u00e3o desse setor, falsamente empurrado para a iniciativa privada e para o mercado, criou um universo vago, onde as responsabilidades por falhas e pre\u00e7os \u00e9 atribu\u00edda a um outrem indefinido, talvez situado em outro pa\u00eds ou outro planeta.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Nesse vazio, o consumidor n\u00e3o tem a quem recorrer. Para as ag\u00eancias, vale a m\u00e1xima: vieram para confundir. Na realidade, regulam um mercado voraz, submetido n\u00e3o apenas \u00e0s for\u00e7as naturais da demanda e da oferta, mas \u00e0s press\u00f5es variadas de grupos econ\u00f4micos poderosos com ramifica\u00e7\u00f5es no mundo pol\u00edtico.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A frase que foi pronunciada:<\/b><\/p>\n \u201cO trabalho dignifica o homem quando \u00e9 pago. No mais, \u00e9 escravid\u00e3o.\u201d<\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Dona Dita, decepcionada com o saldo que n\u00e3o se mexe.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/b><\/p>\n E j\u00e1 que o nosso trabalho \u00e9 ajudar ao professor Hermes Limas, que comanda a mudan\u00e7a do Executivo, mas uma informa\u00e7\u00e3o: a rela\u00e7\u00e3o dos moradores das superquadras fornecidas pelos Institutos n\u00e3o coincide com a fornecida pelo GTB. (Publicado em 26\/01\/1962)<\/b> <\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Criada atrav\u00e9s da Lei 9.427 de 1996, com o objetivo prec\u00edpuo de regular e fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em todo o pa\u00eds, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":18528,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[511,2668,2337,2338,2339,1307,114,2669,2340,2670,1982],"class_list":["post-18525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-agenciasreguladorasnobrasil","tag-annel","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-congressonacional","tag-historiadebrasilia","tag-indicacoespoliticas","tag-mamfil-2","tag-politicanobasil","tag-privatizacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18525"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18533,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18525\/revisions\/18533"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2021\/02\/carteira-de-trabalho.jpg\")