![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2021\/02\/stf.jpg\")
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Chama a aten\u00e7\u00e3o, nesse in\u00edcio de semana, a entrevista concedida pelo renomado advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, em que comentou as pol\u00eamicas decis\u00f5es tomadas por ju\u00edzes da suprema corte, mormente aquelas que anularam as condena\u00e7\u00f5es impostas pela justi\u00e7a ao ex-presidente Lula, bem como a possibilidade de colocarem sob suspei\u00e7\u00e3o os vereditos proferidos pelo ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Por se tratar de opini\u00e3o balizada de um dos mais respeitados juristas do pa\u00eds, doutor em Direito, professor e autor de v\u00e1rios livros nessa \u00e1rea, a an\u00e1lise feita por Ives Gandra sobre o papel que a recente composi\u00e7\u00e3o dessa alta corte vem tendo no tumultuado processo pol\u00edtico do pa\u00eds, teve grande repercuss\u00e3o nos bastidores dos tr\u00eas Poderes e merece ser refletida por todos que almejam o fim das frequentes instabilidades nas principais institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Ives Gandra, o STF vem adotando uma corrente doutrin\u00e1ria que simplesmente n\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, embora se atribua a essa terceira inst\u00e2ncia a miss\u00e3o \u00fanica de guardi\u00e3 da Carta Magna e de seus princ\u00edpios. Em sua vis\u00e3o, os ministros do Supremo, ao adotarem como corrente doutrin\u00e1ria, dentro do Direito Constitucional, o denominado consequencialismo, em que os fins pretendidos permitem a utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer meios para obt\u00ea-los, passaram, ao mesmo tempo, a ocupar o v\u00e1cuo do Legislativo e a corrigir os rumos do Executivo, agindo contrariamente ao que estava previsto na pr\u00f3pria Carta de 88.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Dessa forma, os onze ministros seguem criando tipos penais, que seria uma fun\u00e7\u00e3o do Legislativo, modificando artigos contidos na Constitui\u00e7\u00e3o. Para esse estudioso do Direito, \u00e9 justamente esse consequencialismo que vem trazendo enorme inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao pa\u00eds nos \u00faltimos tempos. Esse \u00e9 o caso, por exemplo, da recente decis\u00e3o tomada pelo ministro Edson Fachin que, ao anular todas as jurisprud\u00eancias anteriores, inclusive \u00e0 pr\u00f3pria, desmoralizou todas as decis\u00f5es tomadas por uma s\u00e9rie de ju\u00edzes que consideraram o foro do Paran\u00e1 competente para julgar o ex-presidente Lula. \u201cO que me parece \u00e9 que essas mudan\u00e7as, essas instabilidades, essa mudan\u00e7a de rumos do pr\u00f3prio supremo, pretendendo se transformar num Poder pol\u00edtico e n\u00e3o num Poder judici\u00e1rio, que \u00e9 pr\u00f3prio dessa corrente doutrin\u00e1ria, contraria o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o de que os Poderes s\u00e3o harm\u00f4nicos e independentes entre si.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Por esse caminho, eles passam a raciocinar que o Poder supremo \u00e9 o Supremo Tribunal Federal que pode corrigir os rumos do Executivo, podem alterar a legisla\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo na ilus\u00e3o de que os bons fins podem ser justificados por meios de uma flexibilidade monumental no campo do Direito.\u201d<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Na impress\u00e3o desse jurista, se n\u00e3o houver uma corre\u00e7\u00e3o de rumos dos pr\u00f3prios ministros do STF, vamos conviver com uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica permanente. Isso porque essas decis\u00f5es err\u00f4neas v\u00e3o crescer ainda mais, deixando de lado a posi\u00e7\u00e3o tradicional e correta de ser um legislador negativo, decidindo se uma lei \u00e9 ou n\u00e3o constitucional.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Anteriormente, havia essa seguran\u00e7a jur\u00eddica porque o Supremo n\u00e3o buscava legislar e n\u00e3o interferia no Poder Executivo. O que se colhe como uma esp\u00e9cie de primeiro fruto dessa corrente que tomou conta da atual composi\u00e7\u00e3o do supremo \u00e9 justamente a t\u00e3o propalada inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Como segundo fruto dessa posi\u00e7\u00e3o ex\u00f3tica adotada pelo Supremo, essa corte, que anteriormente era respeitad\u00edssima, passou a ser temida e n\u00e3o reverenciada pela sociedade. O pr\u00f3prio debate entre eles, que no passado era feito por ideias e conceitos elevados do Direito, ganhou nos \u00faltimos tempos uma atmosfera de embates pol\u00edticos com xingamentos e outros improp\u00e9rios, pr\u00f3prios de ambientes pol\u00edticos de baixa qualidade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00c9 um retrato fiel e triste do Supremo que temos no presente e que \u00e9 fruto talvez dessa distor\u00e7\u00e3o trazida por indica\u00e7\u00f5es e sabatinas pol\u00edticas, feitas, todas elas, com base em ambi\u00e7\u00f5es e projetos pol\u00edticos pessoais e n\u00e3o em benef\u00edcio de uma justi\u00e7a de qualidade e em prol de um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n A frase que foi pronunciada:<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u201cUm j\u00fari \u00e9 um grupo de pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado.\u201d <\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Robert Frost, foi um dos mais importantes poetas dos Estados Unidos do s\u00e9culo XX. Frost recebeu quatro pr\u00eamios Pulitzer (Wikipedia).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Voltas do mundo<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Recebemos uma missiva de um leitor que lembra de um ministro do STF que o assediava moralmente no trabalho, longo tempo atr\u00e1s. Chamava-o de jegue nordestino. Hoje, o ministro est\u00e1 perdoado. Diz o missivista que o perdoou depois de saber que o egr\u00e9gio sabedor escolheu casar-se com uma cearense.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Pelo social<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Poucos, como os supermercados, ganharam tanto dinheiro durante a pandemia. Est\u00e1 na hora de contribuir com a sociedade contratando empacotadores. Ser\u00e3o milhares de pessoas empregadas, certamente sem preju\u00edzo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Isto, no dia 26 de setembro de 1961. No dia 9 de janeiro de 62, com as coisas muito mais caras, portanto, o presidente Pery Rodrigues estabeleceu o pre\u00e7o de Cr4 17.900,00 para o aluguel dos mesmos apartamentos. (Publicado em 26\/01\/1962)<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Chama a aten\u00e7\u00e3o, nesse in\u00edcio de semana, a entrevista concedida pelo renomado advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, em que comentou as pol\u00eamicas decis\u00f5es tomadas por ju\u00edzes da suprema corte, […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":18560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,1307,2703,114,1475,2438,553,1286,2340,2700,2706,806,65],"class_list":["post-18770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-congressonacional","tag-ex-juizsergiomoro","tag-historiadebrasilia","tag-justicanobrasil","tag-leinobrasil","tag-lula","tag-lulopetismo","tag-mamfil-2","tag-ministroedsonfachin","tag-ministrosdosupremotribunalfederal","tag-poderesnobrasil","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18770"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18775,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18770\/revisions\/18775"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2021\/03\/rf.jpg\")
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