{"id":18976,"date":"2021-04-09T01:00:29","date_gmt":"2021-04-09T04:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=18976"},"modified":"2021-04-08T20:30:14","modified_gmt":"2021-04-08T23:30:14","slug":"juristocracia-danifica-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/juristocracia-danifica-a-democracia\/","title":{"rendered":"Juristocracia danifica a democracia"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge do Duke<\/figcaption><\/figure>\n

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Criada pelo cientista pol\u00edtico canadense Ran Hirschl e apresentada em seu livro \u201cTowards Juristocracy\u201d, a express\u00e3o juristocracia nunca esteve t\u00e3o em voga no Brasil como nos dias atuais. Por juristocracia se entende como sendo um sistema de governo, note bem, n\u00e3o democr\u00e1tico, posto que as decis\u00f5es de Estado, que normalmente ficam no \u00e2mbito do Poder Executivo, acabam ficando a cargo exclusivo de ju\u00edzes, desembargadores e magistrados. H\u00e1 a\u00ed, uma hipertrofia do Poder Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o as demais institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica. Em nosso caso particular, essas decis\u00f5es, de grande relev\u00e2ncia para o funcionamento de toda a m\u00e1quina do Estado, est\u00e3o hoje, em grande parte, concentradas nas m\u00e3os dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente nas duas turmas criadas por essa Corte.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para tanto, muitos especialistas nesse tema apontam que esse comando do Estado vai sendo processado atrav\u00e9s de mecanismos judiciais casu\u00edsticos, obrigando a sociedade, bem como as institui\u00e7\u00f5es todas, a uma vis\u00e3o de governo subjetiva, nascida, unicamente, da cabe\u00e7a de ju\u00edzes que, por sua vez, agem em nome de determinados grupos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos, normalmente aqueles que em alguma ocasi\u00e3o indicaram seus nomes para esse posto.<\/span><\/span><\/p>\n

Em suma, \u00e9 exatamente o que temos assistido nos \u00faltimos tempos, sempre que uma ou mais quest\u00f5es de import\u00e2ncia imediata para o Estado Democr\u00e1tico de Direito e para a Na\u00e7\u00e3o ficam em suspenso at\u00e9 que suas excel\u00eancias, do alto do olimpo, emitam o t\u00e3o celeste parecer. \u00c9, em \u00faltima an\u00e1lise, a repeti\u00e7\u00e3o, em forma de farsa, do que acontecia na Gr\u00e9cia Cl\u00e1ssica, quando decis\u00f5es importantes s\u00f3 eram tomadas depois de uma consulta aos Or\u00e1culos de Delfos e as Pitonisas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 por esse perigoso arremedo de democracia que vamos adentrando desde que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, confeccionada nessa parte apenas por juristas, transformou o STF na mais poderosa Corte do Ocidente, n\u00e3o apenas em termos institucionais que lhes s\u00e3o pr\u00f3prias, mas outorgou a essa inst\u00e2ncia poderes concentrados tanto em temas constitucionais quanto em quest\u00f5es revisionais.<\/span><\/span><\/p>\n

A essa soma descomunal de atribui\u00e7\u00f5es, permitiram ainda que a Suprema Corte se tornasse, diante do espanto geral, em inst\u00e2ncia penal. Dessa forma, o que os cidad\u00e3os t\u00eam assistido, entre abismados e revoltados, \u00e9 o Supremo insistir em confeccionar leis, reformando-as ao seu alvitre, julg\u00e1-las e, ao mesmo tempo, condenar ou absolver de acordo com ciclotimia dos humores de cada um desses ju\u00edzes.<\/span><\/span><\/p>\n

Para complicar uma situa\u00e7\u00e3o que em si tem acarretado grandes transtornos ao pa\u00eds, muitos desses ministros sequer s\u00e3o ju\u00edzes de carreira, ou mesmo apresentam ser, como manda a Magna Carta, detentores de not\u00e1vel saber jur\u00eddico.<\/span><\/span><\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cCreio no riso e nas l\u00e1grimas como ant\u00eddotos contra o \u00f3dio e o terror.\u201d<\/i><\/span><\/span><\/p>\n

Charles Chaplin<\/span><\/span><\/p>\n

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Charles Chaplin. Foto: General Photographic Agency Hulton Archive\/ Getty Images<\/figcaption><\/figure>\n

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Recupera\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia Bras\u00edlia divulga que programa vai recuperar 40 hectares na orla do Lago Norte. Esp\u00e9cies nativas do cerrado ser\u00e3o plantadas. Iniciativa interessante seria revisar as nascentes que desaguam no lago. De mapas antigos, muitas j\u00e1 n\u00e3o existem mais. Sarney Filho explicou que o trabalho \u00e9 parte do projeto de recupera\u00e7\u00e3o da orla tanto no Lago Sul quanto Norte, para garantir que o Parano\u00e1 cumpra suas fun\u00e7\u00f5es ecossist\u00eamicas.<\/span><\/span><\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Rede Terra<\/figcaption><\/figure>\n

Dica<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Muita gente reclama de ca\u00e7ambas e cont\u00eaineres nas ruas da cidade. \u00c9 bom conhecer a Lei 6157\/2018.<\/span><\/span><\/p>\n

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Foto: Gabriel Jabur\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

P\u00e9 do ouvido<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Mortes por desespero aumentam na pandemia. O assunto \u00e9 proibido.<\/span><\/span><\/p>\n

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Ilustra\u00e7\u00e3o: medicinasa.com<\/figcaption><\/figure>\n

Genialidade vs Estupidez<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Financeiramente, o BINA representa um patrim\u00f4nio muito maior que, por exemplo, a Petrobras. Basta imaginar o mundo inteiro servindo-se da tecnologia brasileira sem pagar um tost\u00e3o pelo Royalty. Trilh\u00f5es de d\u00f3lares desprezados pela ignor\u00e2ncia de gest\u00e3o. Nelio Nicolai faleceu sem receber o reconhecimento pela inven\u00e7\u00e3o. Mesmo que tivesse sido assistido por outros g\u00eanios, merecia que seu pr\u00f3prio pa\u00eds o compreendesse.<\/span><\/span><\/p>\n

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N\u00e9lio Nicolai, o inventor do Bina – Foto: Wilson Pedrosa\/AE<\/figcaption><\/figure>\n

Ricos, pobres e leitura<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Not\u00edcia que tem assustado \u00e9 a possibilidade do aumento de pre\u00e7o dos livros. Em documento, o tributarista Luiz Bichara diz que o governo est\u00e1 usando uma estat\u00edstica sobre leitura e poder aquisitivo bastante turva, j\u00e1 que desconsidera o livro did\u00e1tico, que tamb\u00e9m, possivelmente, n\u00e3o ter\u00e1 mais isen\u00e7\u00e3o. \u201cEst\u00e3o usando a estat\u00edstica como b\u00eabado que usa o poste mais para se apoiar do que para iluminar\u201d, diz Bichara.<\/span><\/span><\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Livraria da Travessa<\/figcaption><\/figure>\n

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<\/a>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

A exig\u00eancia de n\u00famero excessivo de apartamentos tamb\u00e9m merece revis\u00e3o. O professor Hermes Lima sabe que os Minist\u00e9rios que n\u00e3o querem vi para Bras\u00edlia est\u00e3o criando dificuldades com pedido de n\u00famero excessivo de apartamentos quando se sabe que as necessidades s\u00e3o bem menores. (Publicada em 30.01.1962)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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