{"id":19229,"date":"2021-05-14T01:00:25","date_gmt":"2021-05-14T04:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=19229"},"modified":"2021-05-14T12:54:27","modified_gmt":"2021-05-14T15:54:27","slug":"nova-lei-traz-velhas-e-perniciosas-ideias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/nova-lei-traz-velhas-e-perniciosas-ideias\/","title":{"rendered":"Nova lei traz velhas e perniciosas ideias"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Foto: frenteambientalista.com<\/figcaption><\/figure>\n

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Experi\u00eancia e viv\u00eancia s\u00e3o tudo quando se trata de lidar com quest\u00f5es delicadas e que ter\u00e3o reflexos sobre a vida de todos. Ouvir e ponderar, ent\u00e3o, \u00e9 essencial. Na contram\u00e3o desses conselhos b\u00e1sicos, a carta aberta redigida pelos nove ex-ministros do Meio Ambiente, alertando para os severos danos que trar\u00e3o ao pa\u00eds, caso seja mesmo aprovado pelos congressistas, sob press\u00e3o da bancada ruralista, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 3.729\/2004) passou em branco.<\/div>\n
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Na madrugada desta quinta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em ritmo rel\u00e2mpago, o texto-base do pol\u00eamico projeto, flexibilizando normas importantes de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, al\u00e9m de dispensar uma grande quantidade de empreendimentos e atividades econ\u00f4micas de licenciamento ambiental. Sob o argumento absurdo de \u201credu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, a bancada do boi for\u00e7ou a passagem da tropa e dos tratores sobre as j\u00e1 incipientes leis ambientais, arreganhando, ainda mais, as porteiras da irresponsabilidade, garantindo ao nosso pa\u00eds a dianteira mundial quando o assunto \u00e9 destrui\u00e7\u00e3o de nossas riquezas naturais.<\/div>\n
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O momento, como ensinou o atual ministro da pasta, Ricardo Salles, \u00e9 agora, durante a pandemia, quando as aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para aspectos mais urgentes, como a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o. De imediato o texto suscitou cr\u00edticas duras de todos os especialistas no tema, de cientistas, ambientalistas, passando por ONGs e pelos ex-ministros, que, em tempos diversos, estiveram \u00e0 frente dessa importante pasta.<\/div>\n
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Primeiramente, dizem, a proposta n\u00e3o foi submetida, sequer, ao ritual b\u00e1sico das audi\u00eancias p\u00fablicas, onde o projeto seria discutido com mais seriedade e compromisso com o pa\u00eds e com as futuras gera\u00e7\u00f5es. Organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como o Greenpeace Brasil, considerou a aprova\u00e7\u00e3o uma afronta \u00e0 sociedade brasileira e uma demonstra\u00e7\u00e3o de que os parlamentares est\u00e3o, neste momento, seguindo \u00e0 risca a pol\u00edtica ambiental do governo Bolsonaro, voltada toda ela para o atendimento do agroneg\u00f3cio e para quem quest\u00f5es ambientais s\u00e3o um empecilho ao pleno desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/div>\n
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Para outros entendidos no assunto, a nova Lei ir\u00e1 instituir o que chamam de \u201cdeslicenciamento\u201d ao implantar mecanismos como o autolicenciamento, em que o pr\u00f3prio indiv\u00edduo declara que seu empreendimento n\u00e3o causar\u00e1 danos significativos ao meio ambiente.<\/div>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Guetta, do Instituto Socioambiental, a proposta se revela como a maior amea\u00e7a j\u00e1 feita \u00e0s \u00e1reas sob prote\u00e7\u00e3o ambiental, bem como aos povos que tradicionalmente ocupam essas \u00e1reas desde sempre. Caso venha a ser aprovada no Senado como est\u00e1, a nova lei se configura como uma s\u00e9ria amea\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 Amaz\u00f4nia, como a todos os biomas e cursos d\u2019\u00e1gua.<\/div>\n
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Trata-se de um conjunto irracional de medidas que, certamente, ir\u00e3o ter reflexos ainda mais severos dentro e fora do pa\u00eds, com particular repercuss\u00e3o no exterior \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o da COP26, a realizar-se em novembro na Esc\u00f3cia. Lembrando da s\u00e9rie de promessas feitas pelo presidente Bolsonaro, quando da realiza\u00e7\u00e3o da C\u00fapula do Clima em abril \u00faltimo, caso o Congresso aprove essas medidas do jeito que est\u00e3o no texto-base, toda a credibilidade que ainda resta ao Brasil nas quest\u00f5es ambientais se transformar\u00e1 em p\u00f3, com a possibilidade dos mercados globais virem a boicotar economicamente nosso pa\u00eds.<\/div>\n
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A frase que foi pronunciada<\/strong><\/div>\n

\n<\/strong>\u201cCom ci\u00eancia e consci\u00eancia\u201d<\/em><\/div>\n
Placa que resume a necessidade do Brasil<\/div>\n
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Tirinha: pinterest.com<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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V\u00eddeo<\/strong><\/div>\n
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Cameratas e cantores resolveram fazer ensaios finais no Parque Olhos D\u2019\u00c1gua. Um verdadeiro presente para os frequentadores. Veja, no canal Visto, lido e ouvido – Blog do Ari Cunha<\/a>, pelas lentes de Suzette Oliveira.<\/div>\n
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Interessante<\/strong><\/div>\n
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Em 2015, na \u00e9poca da regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, o Nordeste ocupava o segundo lugar em regi\u00e3o com mais compradores on-line. O fato de os estados consumidores n\u00e3o se beneficiarem com a transa\u00e7\u00e3o virtual mudou desde ent\u00e3o.<\/div>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Perdidos<\/strong><\/p>\n

Muito triste ver tantos profissionais perdidos sem saber como se reinventar. O n\u00famero de suicidas n\u00e3o \u00e9 divulgado. Deveria.<\/p>\n<\/div>\n

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Foto: portal.fgv<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Votos<\/strong><\/div>\n
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Nenhum partido deve temer. O STF precisa estimular. O pa\u00eds vai ter o que \u00e9 melhor para a democracia. A C\u00e2mara dos Deputados discute, em Comiss\u00e3o, para dar parecer a uma PEC da deputada Bia Kicis e outros, que sugere apura\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, plebiscitos e referendos com expedi\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas f\u00edsicas, confer\u00edveis pelo eleitor e depositadas em urnas indevass\u00e1veis para fins de auditoria.<\/div>\n
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Charge: almirquites.blogspot.com.br<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/div>\n
Todo mundo esperando o discurso. Havia not\u00edcia de que, na noite anterior, as gest\u00f5es eram para que o sr. J\u00e2nio Quadros n\u00e3o pronunciasse um discurso violento. Realmente, foi um discurso \u201c\u00e1gua de laranja\u201d. Cometeu um erro de portugu\u00eas, e disse que dali h\u00e1 quatro anos estaria no mesmo lugar entregando a mesma faixa ao seu sucessor.\u00a0(Publicado em 02.02.1962)<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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