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No mesmo instante em que o chefe do Executivo, na figura de presidente, resolve, por quest\u00f5es decorrentes do chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o, interferir nas elei\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o apontar os nomes dos futuros dirigentes, nas duas Casas do Congresso, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em seu Art. 2\u00ba, relativo ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes da Uni\u00e3o, deixa de ser respeitada, uma vez que a independ\u00eancia e a harmonia dos Poderes entre si, t\u00e3o desejada pelos elaboradores da Carta, passa a ser deixada de lado ou simplesmente ignorada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n De fato, \u00e9 isso que vem ocorrendo e que se \u00e9 colocada como uma das ra\u00edzes a gerarem crises institucionais c\u00edclicas e permanentes. Em outra a\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancia, mas dessa vez com o aval da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, o chefe do Executivo escolhe o nome que ir\u00e1 compor o quadro de ministros do Supremo, gerando, quer queira ou n\u00e3o, mais uma fonte de crise institucional. Ocorre que, quando esse nome n\u00e3o carrega o estofo do not\u00f3rio saber jur\u00eddico e da ilibada reputa\u00e7\u00e3o, exigidos como pr\u00e9-requisito para a fun\u00e7\u00e3o, mais uma vez a Carta \u00e9 posta de lado.<\/span><\/span><\/p>\n Em todo o caso, esse modelo \u00e9 sempre de interfer\u00eancia e gerador de crises sist\u00eamicas. No caso do Poder Judici\u00e1rio, quando a colora\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1rio migra do Executivo para as altas cortes, a harmonia entre os Poderes passa a ser feita na base da \u201csimilaridade ideol\u00f3gica\u201d, o que \u00e9 p\u00e9ssimo para a Rep\u00fablica. \u00c9 o que temos visto nesses \u00faltimos anos e que, surpreendentemente, acaba por abalar, de igual modo, a credibilidade de todo os tr\u00eas Poderes.<\/span><\/span><\/p>\n Quando iluministas como Montesquieu e outros, no s\u00e9culo XVIII, por meio do \u201cEsp\u00edrito das Leis\u201d, propuseram a divis\u00e3o tripartite dos Poderes do Estado, o que se tinha em mente era justamente frear os desmandos e o excessivo controle dos monarcas no regime absolutista. \u00c9 justamente o que assistimos hoje, com outras roupagens mais hodiernas, mas com os mesmos resultados.<\/span><\/span><\/p>\n Trata-se aqui de um modelo herdado do Brasil Imp\u00e9rio e que deu certa preponder\u00e2ncia e hipertrofia ao Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos demais, embora se saiba que, desde 1889, tem sido o principal gerador de crises. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o f\u00e1cil de resolver, sobretudo, porque n\u00e3o parece haver, entre aqueles que teriam o poder de modificar esse modelo, vontade para tanto. Talvez nem mesmo o esclarecimento maior sobre o assunto e sua import\u00e2ncia para o pa\u00eds. Pode at\u00e9 n\u00e3o parecer, mas \u00e9 gra\u00e7as a esse modelo enviesado que as mais absurdas medidas s\u00e3o adotadas sem que haja rea\u00e7\u00e3o ou uma esp\u00e9cie de contra peso capaz de fre\u00e1-la ou amenizar seus efeitos.<\/span><\/span><\/p>\n O afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, conforme \u00e9 desejo de muitos parlamentares e que agora parece que ser\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 um desses efeitos tangenciais e negativos do modelo de interfer\u00eancia de um Poder sobre o outro, que permite que medidas, j\u00e1 condenadas pelos cidad\u00e3os e pela \u00e9tica, sigam adiante, sem maiores atropelos ou contesta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que parece embutido no acordo que levou ao apoio ao nome do atual presidente da C\u00e2mara pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/span><\/p>\n Mesmo que os \u00f3rg\u00e3os de controle e de investiga\u00e7\u00e3o enxerguem nessa proposta um enorme preju\u00edzo ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe a tal independ\u00eancia e personalidade, de fato, entre os Poderes, para que medidas dessa natureza sejam atalhadas. Sem essa personalidade firme de cada Poder, que \u00e9 dado apenas pela independ\u00eancia, a harmonia acaba transformando esses Poderes num sistema amorfo, miscigenado e sem prop\u00f3sito. \u00c9 o sistema.<\/span><\/span><\/p>\n \n \n A frase que foi pronunciada:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n \u201cPlanejamento n\u00e3o \u00e9 uma modalidade de interven\u00e7\u00e3o estatal, mas apenas qualifica a interven\u00e7\u00e3o do Estado, para que seja racionalizada\u201d.<\/i><\/span><\/span><\/p>\n Eros Roberto Grau<\/span><\/span><\/p>\n \n Abandono total<\/b><\/span><\/span><\/p>\n In\u00fatil o concurso para revigorar a W3. O Setor Comercial Sul tamb\u00e9m est\u00e1 assustador. Com o advento do trabalho em casa, os arquitetos e engenheiros precisam acordar para as adapta\u00e7\u00f5es \u00e0 nova realidade.<\/span><\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2021\/06\/Eros.jpg\")