{"id":19940,"date":"2021-09-11T01:00:20","date_gmt":"2021-09-11T04:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=19940"},"modified":"2021-09-11T11:32:03","modified_gmt":"2021-09-11T14:32:03","slug":"a-bastilha-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/a-bastilha-do-estado\/","title":{"rendered":"A bastilha do Estado"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Justi\u00e7a seja feita. Depois dos acontecimentos de Sete de Setembro, \u00e9 preciso que a na\u00e7\u00e3o encontre meios para, de forma ordeira, nunca mais ter que experimentar crises institucionais c\u00edclicas. E por uma raz\u00e3o bem simples: essas crises, por seu potencial destrutivo, acabam arruinando qualquer pretens\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico, o que, em \u00faltima an\u00e1lise, acaba afetando, de modo direto, a vida de todos os cidad\u00e3os.<\/div>\n
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A infla\u00e7\u00e3o, que agora amea\u00e7a voltar aos dois d\u00edgitos, al\u00e9m do fator pandemia, \u00e9 consequ\u00eancia, tamb\u00e9m, das repetidas crises institucionais, sobretudo pelo custo que esses desacertos ocasionam \u00e0 m\u00e1quina do Estado. Est\u00e3o embutidos nessas querelas pecuni\u00e1rias entre os Poderes, o pre\u00e7o do apoio do Congresso \u00e0s propostas do Executivo, estimada em bilh\u00f5es de reais, al\u00e9m dos alt\u00edssimos custos para a manuten\u00e7\u00e3o das altas esferas da Justi\u00e7a, que muito se assemelham \u00e0s cortes de Lu\u00eds XIV de Fran\u00e7a (1638-1715) denominado de \u201cRei Sol\u201d, al\u00e9m do pr\u00f3prio Executivo, transformado, desde 1889, numa esp\u00e9cie de Rep\u00fablica Imperial ou monarquia republicana, tal a concentra\u00e7\u00e3o de poderes e o voluntarismo que parecem dominar todos os que sobem a rampa do Planalto.<\/div>\n
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Das muitas li\u00e7\u00f5es que podem ser retiradas dessa data, a maioria aponta para uma reforma profunda na organiza\u00e7\u00e3o do Estado, principalmente na estrutura dos Poderes da Rep\u00fablica, corrigindo esses e outros v\u00edcios que fazem do nosso pa\u00eds um modelo de Estado e de democracia a n\u00e3o ser seguido por ningu\u00e9m que tenha algum ju\u00edzo.<\/div>\n
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O Sete de Setembro mostrou o que parecia imposs\u00edvel para todos: absolutamente nenhum dos Tr\u00eas Poderes possui plena raz\u00e3o nessa crise. Tanto que, se f\u00f4ssemos julgar a culpabilidade ou inoc\u00eancia de cada um deles nesse epis\u00f3dio, todos deveriam, em graus diversos, merecer reprimenda, sen\u00e3o uma condena\u00e7\u00e3o severa, tal a deforma\u00e7\u00e3o que essas institui\u00e7\u00f5es hoje apresentam.<\/div>\n
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A situa\u00e7\u00e3o atingiu um tal ponto de desestabiliza\u00e7\u00e3o que, hoje, pouco adiantaria discutir reformas do tipo pol\u00edtica ou administrativa que regulassem assuntos referentes aos partidos pol\u00edticos ou ao funcionalismo p\u00fablico ou qualquer outro assunto. O que se mostra premente ao Brasil \u00e9 uma profunda reforma do Estado, sob pena de ficarmos congelados em pleno s\u00e9culo XXI, tentando a aplica\u00e7\u00e3o de modelos de gest\u00e3o do Estado que j\u00e1 foram vencidos h\u00e1 pelo menos dois s\u00e9culos pelos pa\u00edses desenvolvidos.<\/div>\n
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Ocorre que, para que haja uma transforma\u00e7\u00e3o dessa monta, que enxugue a m\u00e1quina p\u00fablica, tornando-a menos custosa ao contribuinte e infensa a m\u00e1s gestores e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o secular que infesta, de alto a baixo todo o seu mecanismo, faz-se necess\u00e1rio, primeiro, n\u00e3o uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, como muitos ardilosamente pregam, mas transpor todos os obst\u00e1culos e dificuldades criados justamente pela classe pol\u00edtica, rompendo, assim, essa Bastilha de privil\u00e9gios que engessa o Estado e o torna ref\u00e9m desses grupos.<\/div>\n
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\u00c9 nesse ponto que qualquer avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o do Estado tem encontrado resist\u00eancia. \u00c9 preciso, ainda, examinar o modelo de escolha para a composi\u00e7\u00e3o nas altas cortes, mesmo naquelas ligadas ao Executivo e que cuidam de fiscalizar os gastos p\u00fablicos nas esferas federal e estadual.<\/div>\n
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Das muitas an\u00e1lises feitas acerca do Sete de Setembro, condenando na sua maioria e com justeza, nenhuma parece ter mencionado o fato de que as anomalias funcionais diversas est\u00e3o presentes nos Tr\u00eas Poderes igualmente, sendo essencial a corre\u00e7\u00e3o de todo o conjunto, e n\u00e3o apenas de um ou de outro isoladamente.<\/div>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/div>\n
\u201cA liberdade n\u00e3o se perde de uma vez, mas em fatias, como se corta um salame.\u201d<\/em><\/div>\n
Friedrich Hayek<\/div>\n
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Foto: Friedrich Hayek<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
Reformas<\/strong><\/div>\n
Aos poucos, a W3 vai ganhando novas cal\u00e7adas, maior organiza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da avenida que j\u00e1 foi a principal da cidade. Ainda falta muito, mas o primeiro passo foi dado para valorizar o lugar.<\/div>\n
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Foto: Renato Alves\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Not\u00edcia<\/strong><\/div>\n
Em Bras\u00edlia Zero Hora \u2014 nono livro de Astrogildo Miag \u2014 homenageia a capital federal, que se refaz a cada dia para mostrar gratid\u00e3o a tantos brasileiros que arribaram em busca da sua acolhida e hospitalidade.<\/div>\n
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Cartaz: facebook.com\/astrogildomiag<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Nosso imposto<\/strong><\/div>\n
Sobre o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, setembro representa cerca de 85% do valor total repassado aos munic\u00edpios no mesmo m\u00eas do ano passado. J\u00e1 foram R$ 5,4 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras. Falta uma plataforma onde os cidad\u00e3os possam acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o da verba e falta, tamb\u00e9m, contrapartidas para merecer o repasse.<\/div>\n
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Charge: Ivan Cabral<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/div>\n
Sem reconhecer o esfor\u00e7o de outras reparti\u00e7\u00f5es que vieram em tempos mais dif\u00edceis, termina com esta grande descoberta: Quando o Itamaraty estiver aqui, \u201cBras\u00edlia ser\u00e1, ent\u00e3o, uma grande cidade\u2026\u201d (Publicada em 08\/02\/1962)<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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