{"id":20043,"date":"2021-09-30T01:00:20","date_gmt":"2021-09-30T04:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=20043"},"modified":"2021-09-30T18:27:29","modified_gmt":"2021-09-30T21:27:29","slug":"tempos-luleiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/tempos-luleiros\/","title":{"rendered":"Tempos luleiros"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

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Enquanto a popula\u00e7\u00e3o brasileira permanece distra\u00edda com as revela\u00e7\u00f5es que v\u00e3o sendo levantadas pela CPI da Covid e que indicam, at\u00e9 aqui, o cometimento de uma s\u00e9rie cont\u00ednua dos mais variados e graves crimes, tanto por empres\u00e1rios como por pol\u00edticos e pelo pr\u00f3prio governo durante a pandemia, o pa\u00eds vai sendo virado ao avesso pelo Legislativo, na sua tentativa de desfigurar a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), um dos maiores avan\u00e7os j\u00e1 conquistados pelos cidad\u00e3os no controle dos gastos p\u00fablicos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Caso vingue a proposta defendida pela maioria da classe pol\u00edtica das duas Casas do Congresso, e que conta com o apoio tamb\u00e9m da maioria dos prefeitos e governadores, a Lei de Improbidade Administrativa sofrer\u00e1 um processo de abrandamento chamado ardilosamente de \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com isso, um dos mais modernos mecanismos para coibir que maus gestores permane\u00e7am cometendo barbaridades e crimes com o or\u00e7amento p\u00fablico, e que foi um dos marcos da cidadania contidos na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, perder\u00e1 sua efic\u00e1cia, em nome de uma vaga seguran\u00e7a jur\u00eddica reclamada pelos pol\u00edticos. Sem as penalidades e sem os limites impostos pela Lei de Improbidade, voltamos ao tempo dos gastos p\u00fablicos sem controle e, portanto, um dos facilitares da corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A supress\u00e3o da modalidade culposa de improbidade administrativa permitir\u00e1 o retorno e a atua\u00e7\u00e3o desastrosa dos maus gestores ao per\u00edodo pr\u00e9-constitucional, quando a farra com o dinheiro p\u00fablico era a regra e a puni\u00e7\u00e3o aos corruptos, pelos desvios e o mau emprego desses recursos, era uma rar\u00edssima exce\u00e7\u00e3o. Cada cochilo da popula\u00e7\u00e3o ou sua aliena\u00e7\u00e3o, devido a assuntos paralelos, corresponde a uma arma\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos para aliviar suas responsabilidades e arrefecer quaisquer possibilidades de futuras penalidades.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tamb\u00e9m anda cochilando nos momentos em que a popula\u00e7\u00e3o mais precisa, acordou com essa manobra e j\u00e1 mandou avisar que ir\u00e1 acompanhar de perto a desfigura\u00e7\u00e3o dessa importante Lei. Pol\u00edticos com cargos de prefeito e governadores vinham, h\u00e1 tempos, insistindo na modifica\u00e7\u00e3o dessa Lei, de forma a torn\u00e1-la in\u00f3cua ou ao menos inofensiva para os maus gestores.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Pelo texto modificado agora, as a\u00e7\u00f5es negligentes, imperitas ou imprudentes, mesmo que causem danos ao er\u00e1rio do estado, n\u00e3o poder\u00e3o mais ser enquadradas como improbidade e crime, devendo no futuro serem classificadas como modalidade culposa ou sem inten\u00e7\u00e3o de cometimento de crime.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 o caso aqui daquele pol\u00edtico peralta arguir que cometeu o desvio ou a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos contribuintes por mero descuido ou desaten\u00e7\u00e3o, sendo perdoado por esse ato de mal pensado. At\u00e9 mesmo o prazo estabelecido pela Lei foi modificado, dando menos tempo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para instaurar, apurar e concluir as investiga\u00e7\u00f5es dos poss\u00edveis delitos; caso contr\u00e1rio, o crime restar\u00e1 prescrito.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Como se n\u00e3o bastassem tantos benef\u00edcios \u00e0queles que, por antecipa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 preveem uma grande quantidade de gest\u00f5es ruinosas em estados e munic\u00edpios, existem aqueles pol\u00edticos que advogam at\u00e9 que a Lei possa conter dispositivos que garantam sua imediata aplica\u00e7\u00e3o em favor dos r\u00e9us do presente e do futuro, num movimento de retroa\u00e7\u00e3o marota e que \u00e9 a cara e o car\u00e1ter dos nossos representantes, feitos a nossa imagem, segundo nosso desejo diante das urnas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cNenhuma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 aceit\u00e1vel a menos que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam educados e agrad\u00e1veis com o povo.\u201d<\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Amit Kalantri, Riqueza das Palavras<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Amit Kalantri. Foto: nicelocal.in<\/figcaption><\/figure>\n

Vivo<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Estranho que, em um calor desses, os ovos vendidos em mercados n\u00e3o estejam recebendo refrigera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Foto: minhasaude.proteste.org<\/figcaption><\/figure>\n

Lei humanizada<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso urgentemente que algum parlamentar se sensibilize com a situa\u00e7\u00e3o de estudantes gestantes e pu\u00e9rperas. A lei garante a prova domiciliar. Mas agora, com a pandemia, nota-se que a vantagem n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande assim. Uma aluna de medicina nos escreve contando que teve um beb\u00ea e n\u00e3o consegue fazer uma prova online no mesmo tempo em que os outros alunos. Precisa parar para dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, troc\u00e1-la, amament\u00e1-la. Precisa de mais tempo, sem preju\u00edzo. H\u00e1 professores que n\u00e3o s\u00e3o flex\u00edveis e apontam o \u201csistema de provas\u201d como vil\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Foto: guarulhos.sp.gov<\/figcaption><\/figure>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional \u00e9 uma reparti\u00e7\u00e3o deficiente desde a sua funda\u00e7\u00e3o, ao tempo da ditadura. Ao inv\u00e9s de informar os atos do gov\u00earno, fica, em geral, endeusando as pessoas, e \u00e9 por isto que cada gov\u00earno muda logo de diretor. Vem da\u00ed a pol\u00edtica, o amigo, o compadre, o conterr\u00e2neo, e tudo mais que possa prejudicar. \u2013 AC. (Publicada em 07\/02\/1962)<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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