{"id":20148,"date":"2021-10-17T11:09:27","date_gmt":"2021-10-17T14:09:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=20148"},"modified":"2021-10-17T11:15:24","modified_gmt":"2021-10-17T14:15:24","slug":"o-magisterio-como-teto-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/o-magisterio-como-teto-salarial\/","title":{"rendered":"O magist\u00e9rio como teto salarial"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge: humorpolitico.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

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Estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudo Socioecon\u00f4micos (Dieese) indicou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo capaz de prover o sustento para uma fam\u00edlia de quatro pessoas deveria ser, em julho deste ano, de R$ 5.518,79. Esse montante equivale a 5,02 vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que hoje corresponde a R$ 1.100.<\/div>\n
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Ali\u00e1s, seria justo estabelecer o sal\u00e1rio m\u00ednimo com base nesse estudo, j\u00e1 que esse \u00e9 um levantamento s\u00e9rio, que vem sendo feito nas \u00faltimas d\u00e9cadas e tem por base o valor real do custo de vida em nosso pa\u00eds, incluindo a\u00ed todos os itens necess\u00e1rios a uma vida condigna para uma fam\u00edlia de pai, m\u00e3e e dois filhos.<\/div>\n
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Infelizmente, ao longo dos anos, os governos, tanto aqueles que se dizem posicionar \u00e0 esquerda como os de direita, t\u00eam alegado a impossibilidade de caixa em honrar esse valor real, apresentando para isso uma matem\u00e1tica que nunca chegou a convencer os trabalhadores.<\/div>\n
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O fato \u00e9 que, entre o que mostra o estudo do Dieese e o que tem pago o governo, e mesmo o empresariado, est\u00e1 muito distante das necessidades b\u00e1sicas dos trabalhadores, que novamente voltam a sentir a deteriora\u00e7\u00e3o de seus sal\u00e1rios por conta de uma infla\u00e7\u00e3o que voltou com for\u00e7a. A pesquisa que tem sido feita em conson\u00e2ncia com a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o da Cesta B\u00e1sica pode ser aferida por qualquer um que v\u00e1 hoje aos supermercados e feiras em todo o pa\u00eds.<\/div>\n
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\u00c9 preciso destacar que, desde o estabelecimento do Plano Real, em 1994, o poder de compra da moeda institu\u00edda naquela ocasi\u00e3o perdeu, ao longo desses 27 anos, aproximadamente 85% de seu valor de face, corro\u00edda pelo aumento de pre\u00e7os ano a ano. A desvaloriza\u00e7\u00e3o sem precedentes da moeda frente ao d\u00f3lar, em benef\u00edcio direto aos exportadores, com a transforma\u00e7\u00e3o de itens b\u00e1sicos da alimenta\u00e7\u00e3o em commodities, fez o estrago final.<\/div>\n
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Com base nessa realidade, que tende a piorar, segundo economistas, e ainda por conta do Dia do Professor, comemorado discretamente em 15 de outubro, mat\u00e9ria de capa deste jornal, em sua edi\u00e7\u00e3o de ontem, mostrou que um docente no Distrito Federal recebe o maior sal\u00e1rio m\u00e9dio em rela\u00e7\u00e3o a outros profissionais pelo pa\u00eds afora, com o valor de R$ 5.167,64.<\/div>\n
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Diante dessa realidade, o que se pode deduzir, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o com o estudo do Dieese, \u00e9 que os professores da capital do pa\u00eds recebem, praticamente, o que seria um sal\u00e1rio m\u00ednimo real. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, que em si j\u00e1 \u00e9 p\u00e9ssima, os professores com menor rendimento m\u00e9dio, os do estado do Rio Grande do Norte, recebem hoje um sal\u00e1rio de R$ 1.789,51, o que corresponderia, segundo o Dieese, a 1\/5 do sal\u00e1rio m\u00ednimo real. Trata-se, aqui, de uma condi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, que sempre foi deixada em segundo plano por todos os governos e vem sendo piorada pelo atual chefe do Executivo e por muitos governadores. O mais triste \u00e9 constatar que um deputado federal, que fica quatro anos no Poder Legislativo, chega a receber por m\u00eas, n\u00e3o contando as outras vantagens, um sal\u00e1rio que hoje corresponderia a at\u00e9 18 vezes o que ganha um professor em sala de aula.<\/div>\n
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Descontando as tipicidades de cada fun\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia para a na\u00e7\u00e3o de cada uma delas, mas j\u00e1 adiantando que os professores s\u00e3o infinitamente mais importantes para o presente e o futuro do pa\u00eds do que qualquer parlamentar com assento hoje ou ontem no Congresso Nacional, o que fica de li\u00e7\u00e3o dessa disparidade sem raz\u00e3o de ser \u00e9 que, cedo ou tarde, as autoridades e a pr\u00f3pria sociedade ter\u00e3o que se posicionar sobre essa quest\u00e3o, sob pena de o Brasil permanecer mergulhado no atraso, em pleno s\u00e9culo 21.<\/div>\n
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Uma boa f\u00f3rmula para deter injusti\u00e7as e ilegitimidades desse fosso salarial entre educadores e pol\u00edticos e outras altas autoridades do Estado \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o do teto salarial do funcionalismo p\u00fablico com base no que, em tese, receberia um professor universit\u00e1rio ou pesquisador, no fim de carreira, com trabalhos publicados e dedica\u00e7\u00e3o integral ao of\u00edcio. Com isso ficaria fixado que o maior sal\u00e1rio pago aos profissionais do Estado seria o de um professor, o que poderia atrair as melhores cabe\u00e7as do pa\u00eds de volta ao magist\u00e9rio, dando, finalmente, uma condi\u00e7\u00e3o digna a uma carreira que \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/div>\n
\u201cH\u00e1 escolas que s\u00e3o gaiolas e h\u00e1 escolas que s\u00e3o asas.\u201d<\/em><\/div>\n
Rubem Alves<\/div>\n
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Rubem Alves. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Blecaute<\/strong><\/div>\n
Recente epis\u00f3dio \u00e9 bastante revelador: um pombo chocou-se com um transformador, causando curto-circuito e desligando a energia de v\u00e1rias resid\u00eancias no Lago Sul. Isso ocorreu por volta das cinco horas da manh\u00e3 de sexta-feira. Houve acionamento da empresa em v\u00e1rios momentos: pelo sistema SMS (torpedo), que era oferecido no passado pela CEB, pelo Whatsapp e via telefone, sem qualquer provid\u00eancia. No final da tarde daquele dia, estiveram no local servidores da empresa que identificaram o poste onde o transformador estava localizado e repassaram os dados para a concession\u00e1ria. Apenas \u00e0s sete horas da manh\u00e3 do dia seguinte, s\u00e1bado, a Neoenergia iniciou o conserto e regularizou o problema por volta das oito horas. Leiam a seguir, o artigo completo de Paulo Cardoso.<\/div>\n
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Foto: Ricardo Moraes\/Reuters<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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–>\u00a0A NEOENERGIA E O PRINC\u00cdPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS<\/b><\/span><\/em><\/p>\n

Paulo Cardoso de Oliveira*<\/b><\/em><\/p>\n

Vivemos atualmente uma realidade na qual os servi\u00e7os p\u00fablicos aos poucos v\u00e3o deixando de ser prestados pelo Estado e passam a ser delegados \u00e0 iniciativa privada, fato esse que tem provocado uma evolu\u00e7\u00e3o no pensamento jur\u00eddico, especialmente no tocante \u00e0 pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/em><\/p>\n

Desde a escola francesa fundada por L\u00e9on Duguit, o servi\u00e7o p\u00fablico vem sofrendo mudan\u00e7as conceituais, passando da no\u00e7\u00e3o de toda e qualquer atividade que atendesse \u00e0s necessidades coletivas, para a de atividade prestada direta ou indiretamente pelo Estado sob regime de direito p\u00fablico.<\/span><\/em><\/p>\n

Nos EUA, apesar da concep\u00e7\u00e3o liberal daquele pa\u00eds, algumas atividades de forte interesse social s\u00e3o submetidas a um poder de pol\u00edcia mais intenso realizado por um Estado preponderantemente regulador, s\u00e3o as <\/span>public utilities<\/span>. O elemento diferenciador entre essas atividades e a antiga no\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 no fato de serem titularizadas pela iniciativa privada com limita\u00e7\u00f5es estatais nas quais se exerce o denominado Poder de Pol\u00edcia pelo Estado. <\/span><\/em><\/p>\n

Percebe-se, atualmente, no Brasil que os servi\u00e7os p\u00fablicos, mais e mais, saem da \u00f3rbita de presta\u00e7\u00e3o estatal direta e migram para a execu\u00e7\u00e3o por particulares, exigindo a presen\u00e7a do Estado na regula\u00e7\u00e3o deles, por conta do denominado interesse p\u00fablico.<\/span><\/em><\/p>\n

Um princ\u00edpio essencial que se tem mantido imut\u00e1vel na no\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 a no\u00e7\u00e3o de que sua presta\u00e7\u00e3o deve ser ininterrupta, traduzida no princ\u00edpio da continuidade, garantidor da regularidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de interesse coletivo.<\/span><\/em><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o trata disso, desde a Constitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 as leis infraconstitucionais, como o C\u00f3digo do Consumidor, Lei n. 8.078\/1990, norma que possui dispositivo voltado aos concession\u00e1rios e permission\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o artigo 22, segundo o qual tais empresas delegadas s\u00e3o obrigadas a fornecer servi\u00e7os adequados, eficientes, seguros e quando essenciais, cont\u00ednuos. <\/span><\/em><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica \u00e9 essencial e sua interrup\u00e7\u00e3o poder\u00e1 causar impacto em direitos fundamentais dos consumidores. Isso, todavia, vem sendo ignorado pela empresa Neoenergia, que assumiu os servi\u00e7os no Distrito Federal anteriormente prestados pela CEB.<\/span><\/em><\/p>\n

A qualidade da presta\u00e7\u00e3o caiu repentinamente, sendo not\u00f3rio que sem\u00e1foros de \u00e1reas de tr\u00e1fego intenso passam semanas desligados por falta de energia e que resid\u00eancias ficam sem energia por mais de 24 horas, em face de transformadores que queimam e que n\u00e3o s\u00e3o reparados.<\/span><\/em><\/p>\n

Recente epis\u00f3dio \u00e9 bastante revelador: um pombo chocou-se com um transformador causando curto-circuito e desligando a energia de v\u00e1rias resid\u00eancias no Lago Sul. Isso ocorreu por volta das cinco horas da manh\u00e3 de sexta-feira. Houve acionamento da empresa em v\u00e1rios momentos: pelo sistema SMS (torpedo) que era oferecido no passado pela CEB, pelo Whatsapp e via telefone, sem qualquer provid\u00eancia. No final da tarde daquele dia, estiveram no local servidores da empresa que identificaram o poste onde o transformador estava localizado e repassaram os dados para a concession\u00e1ria. Apenas \u00e0s sete horas da manh\u00e3 do dia seguinte, s\u00e1bado, a Neoenergia iniciou o conserto e regularizou o problema por volta das oito horas. <\/span><\/em><\/p>\n

A descontinuidade foi flagrante e reveladora da inefici\u00eancia da empresa; os preju\u00edzos incalcul\u00e1veis.<\/span><\/em><\/p>\n

A causa \u00e9 simples: a Neoenergia ignorou o princ\u00edpio da continuidade. T\u00e3o logo assumiu, ofereceu aos antigos funcion\u00e1rios da CEB um Plano de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV), levando boa parte dos trabalhadores, alguns t\u00e9cnicos experientes, a se desligarem da empresa. Fez isso sem que tivesse pessoal treinado para tal, come\u00e7ando a preparar pessoas s\u00f3 ap\u00f3s a debandada dos antigos funcion\u00e1rios. Obviamente, a raz\u00e3o da inefici\u00eancia est\u00e1 escancarada: o servi\u00e7o passou a ser descontinuado por falta de pessoal especializado.<\/span><\/em><\/p>\n

O epis\u00f3dio \u00e9 revelador: a empresa priorizou o lucro esquecendo-se de que assumiu um encargo p\u00fablico de presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o essencial, devendo realizar as mudan\u00e7as de forma gradual. Faltou bom senso, razoabilidade. Pelo visto inexistiu no plano de desligamento de colaboradores um planejamento que evitasse a descontinuidade. <\/span><\/em><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e tende a piorar: h\u00e1 not\u00edcias de est\u00e3o previstos mais dois Planos de Desligamento Volunt\u00e1rio na Neoenergia: um em novembro deste ano e outro em mar\u00e7o de 2022. <\/span><\/em><\/p>\n

Com a palavra o estado concedente.<\/span><\/em><\/p>\n

*Advogado e professor.<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Destaque<\/strong><\/div>\n
Sustentabilidade financeira, inova\u00e7\u00e3o e qualidade, responsabilidade social e governan\u00e7a corporativa. Os Correios conquistaram a 57\u00aa posi\u00e7\u00e3o de maior empresa do Brasil.<\/div>\n
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Imagem: correios.com<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/div>\n
Pondo em pr\u00e1tica esta medida, a Prefeitura facilitaria em muito a localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o. \u00c9 que hoje h\u00e1 quadra com o mesmo n\u00famero de um lado e de outro, fazendo grande confus\u00e3o. (Publicada em 10\/02\/1962)<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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