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Numa Rep\u00fablica, que fa\u00e7a jus ao nome e que objetive a universaliza\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico, n\u00e3o caberia, por raz\u00f5es \u00f3bvias e \u00e9ticas, a exist\u00eancia de cargos e outras sinecuras no servi\u00e7o p\u00fablico, do tipo vital\u00edcio. O pr\u00f3prio sentido da vitaliciedade j\u00e1 desconfigura a Rep\u00fablica, naquilo que ela possui de mais caracter\u00edstico, que \u00e9 a impessoalidade e o interesse comum.<\/p>\n
Ao assenhorear-se de um cargo vital\u00edcio, todo e qualquer indiv\u00edduo, adentra para um mundo onde as leis naturais, que regem outros homens, j\u00e1 n\u00e3o possui mais sentido. Nesse ambiente, distantes anos luz de qualquer sentido republicano, o tempo cuida de amalgamar o cargo, a fun\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio indiv\u00edduo, transmutando tudo num s\u00f3 elemento, onde j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel separar e distinguir sujeito e objeto.<\/p>\n
O cargo e a fun\u00e7\u00e3o vital\u00edcia representam n\u00e3o s\u00f3 o ant\u00edpoda da Rep\u00fablica, como cuida de desmaterializ\u00e1-la, desmoralizando-a frente a sociedade. Ao transplantar esse modelo pr\u00f3prio da antiga monarquia, para a Rep\u00fablica, o que o instituto da vitaliciedade conseguiu, foi a contamina\u00e7\u00e3o da correta e isenta presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos com elementos personalistas, distantes, pois, aos interesses dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que se afasta das necessidades dos cidad\u00e3os e da pr\u00f3pria \u00e9tica p\u00fablica, a vitaliciedade faz da m\u00e1quina p\u00fablica um mecanismo \u00e0 servi\u00e7o das elites. Para al\u00e9m de servir como instrumento de impunidade para aqueles que eternamente esses cargos, a vitaliciedade cria, aos olhos de todos, cidad\u00e3os de primeira e de segunda classe, tornando esses privilegiados e outros, aos quais protegem, blindados pelo manto de intocabilidade, livres de quaisquer puni\u00e7\u00f5es, mesmo que cometam crimes n\u00e3o condizentes com o cargo que ocupam.<\/p>\n
Quando apanhados em crimes e delitos de grande repercuss\u00e3o, dos quais os cidad\u00e3os comuns jamais se livrariam, esses eternos senhores s\u00e3o punidos com aposentadoria compuls\u00f3ria, recebendo sal\u00e1rio integral e outras prebendas como repara\u00e7\u00e3o a expuls\u00e3o do para\u00edso. Muitos s\u00e3o os casos de esc\u00e2ndalos ocorridos nesses postos, poucas as puni\u00e7\u00f5es e nenhuma iniciativa para p\u00f4r fim \u00e0 esses privil\u00e9gios, j\u00e1 que eles, contribuem direta ou indiretamente para dar cobertura tamb\u00e9m aos mal feitos das elites.<\/p>\n
Esse \u00e9 caso, por exemplo de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais e da Uni\u00e3o, que em tese deveriam fiscalizar os gastos p\u00fablicos da classe pol\u00edtica e dos dirigentes em geral, mas que agem para impedir que os crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico sejam devidamente apurados e punidos.<\/p>\n
Somente no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, toda a c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o foi afastada e presa por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o em 2017, na Opera\u00e7\u00e3o Quinto de Outro. Com isso o caminho para o combate as malversa\u00e7\u00f5es do Er\u00e1rio, que em tese caberia \u00e0 esse \u00f3rg\u00e3o mas que j\u00e1 era aberto e franco, ficou com as cancelas totalmente arrombadas, aumentando, ainda mais o estado falimentar das finan\u00e7as p\u00fablicas da antiga capital.<\/p>\n
Obviamente com consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas que esse fato teve para a sa\u00fade p\u00fablica, para a educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Na contram\u00e3o desse saneamento o STF, onde a vitaliciedade tamb\u00e9m \u00e9 direito constitucional, vem pouco a pouco concedendo habeas corpus \u00e0 esses conselheiros, permitindo que eles regressem aos cargos no Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
Por certo todos ir\u00e3o, cedo ou tarde, retornarem, como retornar\u00e3o tamb\u00e9m os casos de corrup\u00e7\u00e3o dentro e fora do Tribunal, o que por sua vez permitir\u00e1 tamb\u00e9m que toda a m\u00e1quina administrativa daquela unidade da federa\u00e7\u00e3o volte a ser terra arrasada ou terra de ningu\u00e9m.<\/p>\n
Esperar que qualquer senten\u00e7a judicial, transitada em julgado, venha p\u00f4r fim a esse caso \u00e9 esperar pelo o que jamais ir\u00e1 acontecer. A vitaliciedade de uns acoberta e protege a vitaliciedade de outros e todos vivem felizes para sempre, nessa terra do nunca em que se transformou os cargos vital\u00edcios.<\/p>\n
A briga de foice que acontece nos bastidores por vagas no supremo, acontece tamb\u00e9m por vagas do TCU. As raz\u00f5es s\u00e3o sabidas: todos esses cargos levam o contemplado \u00e0 uma esp\u00e9cie de para\u00edso na terra, onde as mordomias s\u00e3o infinitas, as obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o poucas e os castigos n\u00e3o acontecem. De vital\u00edcio para uma Rep\u00fablica bastaria a \u00e9tica.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/p>\n
\u201cHaver\u00e1 salva\u00e7\u00e3o para um pa\u00eds que se declara \u201cdeitado eternamente em ber\u00e7o espl\u00eandido\u201d e cujo maior exemplo de din\u00e2mica associativa espont\u00e2nea \u00e9 o Carnaval?\u201d<\/p>\n
Roberto Campos<\/p>\n
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Urg\u00eancia<\/p>\n
Com as chuvas a presen\u00e7a dos agentes sanit\u00e1rios torna-se fundamental. Mas \u00e9 preciso o reconhecimento do governo para essa import\u00e2ncia. Inclusive quanto aos sal\u00e1rios pagos. Para cobrir o Lago Sul n\u00e3o chega a uma dezena o n\u00famero de agentes. O Lago Norte, onde h\u00e1 surto do mosquito, Setor de Mans\u00f5es e Pen\u00ednsula Norte n\u00e3o s\u00e3o atendidos adequadamente.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o pura e simples, do IAPFESP. Dinheiro dado jogado fora, candango ganhado sem trabalhar, e a superquadra com 11 blocos por concluir. (Publicada em 15\/02\/1962)<\/p>\n
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