{"id":20499,"date":"2022-02-05T01:00:40","date_gmt":"2022-02-05T04:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=20499"},"modified":"2022-02-04T23:20:07","modified_gmt":"2022-02-05T02:20:07","slug":"um-primeiro-passo-timido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/um-primeiro-passo-timido\/","title":{"rendered":"Um primeiro passo t\u00edmido"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 De novidade, o que essas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es v\u00eam trazendo para os eleitores \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o oficial da chamada Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria. Aprovada pelo Congresso Nacional, durante a reforma eleitoral de 2021, essa modalidade de aglutina\u00e7\u00e3o das siglas dever\u00e1, al\u00e9m de possuir os mesmos direitos e deveres dos partidos pol\u00edticos, apresentar estatuto pr\u00f3prio, conforme estabelece a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com isso, os partidos poder\u00e3o se unir para apoiar propostas em comum, sendo permitido, ainda, o apoio a qualquer cargo, tanto para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias como para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Na pr\u00e1tica, o que ocorre \u00e9 que as mais de trinta legendas que superlotam o sistema partid\u00e1rio nacional descobriram que essa pulveriza\u00e7\u00e3o de siglas ajuda apenas os donos dessas legendas e suas respectivas lideran\u00e7as.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Esse novo modelo ainda est\u00e1 muito distante do que seria ideal, principalmente para o cidad\u00e3o, que est\u00e1 bancando toda essa estrutura partid\u00e1ria e eleitoral, mas j\u00e1 significa um primeiro passo, rumo ao enxugamento de tantos partidos, muitos dos quais, transformados em verdadeiras empresas privadas a sugar volumosos recursos p\u00fablicos. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que os partidos resolveram se unir para aumentar seu capital de negocia\u00e7\u00e3o, dentro do modelo vigente de presidencialismo de coaliz\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O alvo dessas novas federa\u00e7\u00f5es est\u00e1 centrado no Poder Legislativo, C\u00e2mara e Senado, onde esperam fazer o maior n\u00famero poss\u00edvel de parlamentares. Os demais cargos inserem-se nas estrat\u00e9gias pol\u00edticas de cada conjunto, de acordo com suas pretens\u00f5es p\u00f3s-eleitorais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Para o cidad\u00e3o eleitor, pouco ou nada muda. Pode at\u00e9 piorar, j\u00e1 que, com certeza, esses novos conjuntos de for\u00e7as ir\u00e3o, l\u00e1 na frente, exigir novos e absurdos reajustes nos Fundos Partid\u00e1rios e nos Fundos Eleitorais, aumentando tamb\u00e9m os recursos para as chamadas emendas de relator e outras prebendas<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Em teoria, estaria dada a largada para o enxugamento das mir\u00edades de partid\u00e1rio que superlotam o nosso folcl\u00f3rico sistema pol\u00edtico. O car\u00e1ter permanente dessas federa\u00e7\u00f5es, obrigadas a permanecer unidas at\u00e9 o \u00faltimo dia de mandato, confere um certo verniz de sinceridade ao modelo, mas n\u00e3o garante sua continuidade, o que ficar\u00e1 ao alvitre da decis\u00e3o das novas composi\u00e7\u00f5es dentro do Congresso, podendo ser alterado de acordo com a mudan\u00e7a na dire\u00e7\u00e3o dos inconstantes ventos pol\u00edticos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Como a afinidade program\u00e1tica e pol\u00edtica \u00e9 sempre uma inc\u00f3gnita a mudar como as nuvens no c\u00e9u, a uni\u00e3o desses partidos, em frentes \u00fanicas, obedece aos des\u00edgnios de cada conjunto de caciques, sendo a altera\u00e7\u00e3o de humor de desses grupos decisiva para a altera\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias federa\u00e7\u00f5es. Ganharia o eleitor se, de fato, houvesse, com assento no Congresso, quatro ou cinco for\u00e7as pol\u00edticas, como tradicionalmente \u00e9 visto em pa\u00edses desenvolvidos, onde os partidos sobrevivem gra\u00e7as ao empenho e doa\u00e7\u00e3o de seus militantes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Ganhariam tamb\u00e9m os brasileiros, neste momento de crise, se ordenamentos como a Lei de Probidade Administrativa e a Lei da Ficha Limpa fossem respeitadas como deveriam. Ganhariam ainda mais os cidad\u00e3os se fosse permitida a candidatura a avulso, livre das amarras e da ind\u00fastria partid\u00e1ria que parasitam nosso sistema pol\u00edtico. O que se tem aqui \u00e9 um primeiro passo muito t\u00edmido, rumo a moraliza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 muitos homens de princ\u00edpios nos partidos pol\u00edticos, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhum partido de princ\u00edpios.\u201d<\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Alexis de Tocqueville<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"
Alexis de Tocqueville.\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Wikipedia<\/figcaption><\/figure>\n

Mutir\u00e3o jur\u00eddico<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Entra ano, sai ano, pouco muda no sistema prisional brasileiro. Advogados podem entrar sem serem revistados, enquanto a fam\u00edlia \u00e9 humilhada na verifica\u00e7\u00e3o. Mas o pior \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o desumana das celas. Nem a CPI do Sistema Carcer\u00e1rio<\/a>, realizada pela C\u00e2mara dos Deputados, resolveu. Quase 40% dos presos deveriam estar soltos. Como n\u00e3o h\u00e1 mutir\u00e3o jur\u00eddico, n\u00e3o h\u00e1 andamento nos processos de execu\u00e7\u00e3o penal ou de presos provis\u00f3rios.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cadastro Nacional<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outras indica\u00e7\u00f5es do documento final da CPI do Sistema Carcer\u00e1rio, elaborado em 2009, foi a necessidade de um Censo Penitenci\u00e1rio Nacional para avaliar e orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o sistema carcer\u00e1rio. Outra ideia foi a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Nacional de Presos, a fim de que o sistema de controle do ingresso nas pris\u00f5es seja de conhecimento p\u00fablico, bem como a a\u00e7\u00e3o parlamentar 602, o relat\u00f3rio final, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mapa da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, o tempo de cumprimento da pena em publica\u00e7\u00e3o e site oficial na Internet.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"
Uma das comiss\u00f5es na CPI<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Informatiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia Penitenci\u00e1ria foi outra ideia registrada no documento. A informatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de Escolas de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, o estabelecimento de um piso salarial para os servidores penitenci\u00e1rios em todo territ\u00f3rio nacional e a extens\u00e3o a todos os estados do Servi\u00e7o Avan\u00e7ado de Defesa Integral \u00e0 Mulher Encarcerada e \u00e0 Mulher Familiar de Preso.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"
Mulheres encarceradas. Foto para documento da CPI.<\/figcaption><\/figure>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 a especula\u00e7\u00e3o em marcha, \u00e9 o pr\u00eamio aos que se opuseram ao movimento da maioria. Deve ser um dia triste, o de hoje, para Bahouch. (Publicada em 17.02.1962)<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido     \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 De novidade, o que essas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es v\u00eam trazendo para os eleitores \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o oficial da chamada Federa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria. Aprovada pelo Congresso Nacional, durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":20506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,3001,3002,114,1458,2340,1562,991,935],"class_list":["post-20499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-eleicoes22","tag-federacaopartidaria","tag-historiadebrasilia","tag-justicaeleitoral","tag-mamfil-2","tag-poderlegislativo","tag-tse","tag-votonobrasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20499"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20508,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20499\/revisions\/20508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}