{"id":20937,"date":"2022-04-16T01:00:42","date_gmt":"2022-04-16T04:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=20937"},"modified":"2022-04-15T23:42:59","modified_gmt":"2022-04-16T02:42:59","slug":"nem-o-codigo-do-consumidor-nos-salva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/nem-o-codigo-do-consumidor-nos-salva\/","title":{"rendered":"Nem o C\u00f3digo do Consumidor nos salva"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge do Andr\u00e9<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Com a aprova\u00e7\u00e3o do famigerado instituto da reelei\u00e7\u00e3o, principalmente para os cargos majorit\u00e1rios de presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos, o que foi feito na realidade foi o escancaramento total dos cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos estados e munic\u00edpios para bancar a recondu\u00e7\u00e3o desses pol\u00edticos, que n\u00e3o se avexam, nessas ocasi\u00f5es, em usar e abusar da caneta e das prerrogativas que possuem para manterem-se no poder.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quem perdeu com isso foi, al\u00e9m dos eleitores e pagadores de impostos, toda e qualquer oposi\u00e7\u00e3o real que venha a se formar para essas disputas. Criou-se, com isso, um quadro de disputas eleitorais totalmente injusto para a maioria dos candidatos. Somado a esse fato desalentador para as disputas, os chamados pol\u00edticos profissionais, ou seja, aqueles que constru\u00edram suas vidas e principalmente suas finan\u00e7as exclusivamente em fun\u00e7\u00e3o dos cargos que v\u00eam ocupando ao longo das d\u00e9cadas e que jamais abriram m\u00e3o, cuidaram logo de criar outro famigerado instituto, representado pelos fundos eleitorais e partid\u00e1rios, todos eles carreados, sem muita cerim\u00f4nia ou fiscaliza\u00e7\u00e3o, para as m\u00e3os desses profissionais da pol\u00edtica.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quando o pobre do contribuinte brasileiro, extorquido e tosquiado por uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do planeta, acreditou que a reelei\u00e7\u00e3o e os bilion\u00e1rios fundos partid\u00e1rios e eleitorais seriam os \u00fanicos encargos que teriam que bancar para custear a imensa e parasit\u00e1ria classe pol\u00edtica nacional, eis que esses profissionais em esperteza deram um jeito de criar ainda outro mecanismo maroto para depenar, at\u00e9 a \u00faltima pena, o j\u00e1 esfrangalhado cidad\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inventaram as emendas de relator, emendas de bancadas, al\u00e9m das emendas secretas para destinar vultuosos recursos p\u00fablicos para seus nichos eleitorais, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes, criando um largo duto por onde tem escoado centenas de milh\u00f5es de reais dos cofres p\u00fablicos, a perder de vista. Os segredos impostos ilegalmente sobre esses recursos podem ser entendidos apenas tomando-se ci\u00eancia exata da destina\u00e7\u00e3o dessa dinheirama.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0A maior parte desses recursos acabam nos bolsos de empresas amigas ou de familiares, numa aritm\u00e9tica enviesada onde o \u00fanico a sair perdendo \u00e9 sempre o contribuinte, um ot\u00e1rio cujas obriga\u00e7\u00f5es florescem como erva daninha, enquanto os direitos morrem desidratados. Somados todos esses n\u00fameros fabulosos, inventados por pr\u00f3digas e mal\u00e9volas mentes, o que temos como resultado concreto dessa opera\u00e7\u00e3o de adi\u00e7\u00e3o mostra, claramente, que a montanha de dinheiro p\u00fablico, extra\u00edda a f\u00f3rceps dos contribuintes, que bancam ainda uma ex\u00f3tica e dispens\u00e1vel Justi\u00e7a Eleitoral, que n\u00e3o tem sido capaz de presentear os brasileiros com uma democracia digna do nome.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pelo contr\u00e1rio, o que estamos bancando, a pre\u00e7o de ouro, \u00e9 um modelo falido, a atrair uma classe parasit\u00e1ria, incapaz de compreender as necessidades do pa\u00eds e sobretudo dos cidad\u00e3os. De um modo sucinto, como prev\u00ea at\u00e9 o C\u00f3digo do Consumidor, em seu artigo 26, estamos pagando car\u00edssimo por um produto falsificado e com defeito ou problema de fabrica\u00e7\u00e3o. Tudo isso sem indeniza\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o. Sendo que, em caso de protesto pelo atendimento, o cidad\u00e3o ainda corre o risco de vir a ser penalizado e preso.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cQuando agentes p\u00fablicos se revelam incapazes de diferenciar parte de todo, a popula\u00e7\u00e3o se d\u00e1 conta que o Estado est\u00e1 desvirtuado de suas finalidades e os recursos est\u00e3o sendo apropriados por predadores sociais, em atentados contra o pacto social que justifica impostos e Estado. \u00c9 t\u00e3o dif\u00edcil entender isso? Um pol\u00edtico que entendesse essa diferen\u00e7a e agisse de acordo seria aceito prazerosamente como presidente vital\u00edcio. Algu\u00e9m se habilita?\u201d<\/em><\/p>\n

Nosso leitor, Rubi Rodrigues<\/p>\n

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Direitos coletivos<\/strong><\/p>\n

A ideia do leitor Dario Maia \u00e9 uma bela A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica partindo da nota fiscal que os hospitais apresentam aos planos de sa\u00fade. Quem tiver o cuidado de analisar os detalhes vai ficar espantado com as cobran\u00e7as e valores. Fica a dica do leitor.<\/p>\n

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Charge: Bier<\/figcaption><\/figure>\n

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Deu certo<\/strong><\/p>\n

Ana Mascarenhas, gerente de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Neoenergia, avisa que, no m\u00eas de outubro, ser\u00e1 lan\u00e7ado o pr\u00f3ximo edital de chamada P\u00fablica para a sele\u00e7\u00e3o de projetos de efici\u00eancia energ\u00e9tica. O sucesso da a\u00e7\u00e3o no campus da Universidade de Bras\u00edlia na Ceil\u00e2ndia indica que a iniciativa \u00e9 um sucesso.<\/p>\n

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Ana Christina Mascarenhas. Foto: Michele Souza\/Acervo JC Imagem<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

E mais: quando uma pessoa pede para ir para o Palace Hotel, os motoristas alegam que fica longe, que \u00e9 mau para o h\u00f3spede, e que l\u00e1 \u00e9 lugar de turismo e de explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma concorr\u00eancia desleal e descortez.\u00a0(Publicada em\u00a021.02.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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