![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2022\/04\/ind.jpg\")
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Eis-nos aqui e, mais uma vez, diante de uma crise institucional gerada pela falta de harmonia entre os Tr\u00eas Poderes. Em cena, est\u00e3o: o ativismo pol\u00edtico das altas cortes do Judici\u00e1rio ou a politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e o seu oposto, representado pela judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, com a perda das prerrogativas constitucionais do legislativo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0No meio desse banz\u00e9, entra o Poder Executivo no papel de ref\u00e9m do Congresso, atrav\u00e9s do presidencialismo de coaliz\u00e3o ou, mais precisamente, do que pode ser chamado, hoje, de presidencialismo de bancada, com o protagonismo da nebulosa do Centr\u00e3o. Interessante aqui \u00e9 verificar, nesse casamento triplo e aflitivo, que nenhum dos c\u00f4njuges possuem um naco sequer de raz\u00e3o ou aus\u00eancia de culpa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O perd\u00e3o aos crimes de inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as, cometidos pelo deputado do Rio de Janeiro, Daniel Silveira, contra ministros do Supremo e contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, uma quest\u00e3o que poderia ser equacionada numa reuni\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados e o Presidente do Supremo, acertando e aparando arestas, ganhou dimens\u00e3o pelo atual estado de frisson em que vivem os Poderes da Rep\u00fablica, apenas porque nenhum deles parece conhecer o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O fato importante, em mais esse epis\u00f3dio desnecess\u00e1rio e obtuso, \u00e9 que, essas institui\u00e7\u00f5es republicanas v\u00eam perdendo, ano a ano, seu principal lastro, que \u00e9 a credibilidade e o respeito da na\u00e7\u00e3o. De nada adiantam os tratamentos cerimoniosos usados por vossas excel\u00eancias e os salamaleques feitos diante das c\u00e2meras, se nas rela\u00e7\u00f5es institucionais, entre esses atores, o script redigido em 1988 na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 seguido \u00e0 risca. Por certo, n\u00e3o existem bandidos nesse tiroteio generalizado, mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 mocinhos ou personagens isentos de erros.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Estamos, hoje, sem d\u00favida alguma, diante da mais sofr\u00edvel e penosa composi\u00e7\u00e3o ou elenco de atores distribu\u00eddos nos Tr\u00eas Poderes, o que explica, em parte, as seguidas crises. Para quem entende de cinema, estamos diante de um aut\u00eantico filme de Ed Wood, considerado o pior cineasta de todos os tempos. Surpresa mesmo \u00e9 que toda essa instabilidade infantil n\u00e3o tenha degenerado numa solu\u00e7\u00e3o mais radical, semelhante \u00e0 acorrida em mar\u00e7o de 1964.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A quest\u00e3o toda \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o agiu a tempo e como manda seu regimento interno. O Supremo agiu, em tempo recorde, mas muito al\u00e9m de seu mister. Executivo agiu, antecipadamente, antes da finaliza\u00e7\u00e3o oficial do julgamento e de modo figadal, com justificativas aqu\u00e9m do que requer a did\u00e1tica jur\u00eddica. Estamos aqui diante de uma crise que, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, \u00e9 muito maior do que cada um dos personagens envolvidos nessa quest\u00e3o. Surpreende que an\u00f5es pol\u00edticos deste porte sejam capazes de gerar uma crise dessa propor\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com rela\u00e7\u00e3o ao piv\u00f4 desse despaut\u00e9rio pol\u00edtico, ao referido deputado pelo Rio de Janeiro, poderia caber puni\u00e7\u00e3o exemplar, apenas pelo fato dele n\u00e3o trabalhar como se espera de um parlamentar, pela cidade que o elegeu. Ao inv\u00e9s disso, fica criando dist\u00farbios, do tipo rufi\u00e3o, agitando o cen\u00e1rio com seus m\u00fasculos, quando, na verdade, deveria estar usando o c\u00e9rebro em favor dos cariocas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Triste pa\u00eds e triste na\u00e7\u00e3o, quando homens p\u00fablicos s\u00e3o escolhidos por c\u00e9rebros encolhidos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n A frase que foi pronunciada:<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u201c<\/span>Art<\/b>. 53<\/b>. Os Deputados e Senadores s\u00e3o inviol\u00e1veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos.\u201d<\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Carta Magna<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Viver Direito<\/span><\/b><\/span><\/span><\/p>\n Geraldo Vasconcelos foi entrevistado pelo programa Viver Direito. Uma homenagem justa a esse pioneiro advogado e corretor de im\u00f3veis. Veja a entrevista na \u00edntegra, no Blog do Ari Cunha.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/06\/Constituicao.jpg\")