{"id":21226,"date":"2022-06-09T01:00:17","date_gmt":"2022-06-09T04:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=21226"},"modified":"2022-06-08T16:14:38","modified_gmt":"2022-06-08T19:14:38","slug":"proibido-proibir-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/proibido-proibir-3\/","title":{"rendered":"Proibido proibir"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge: Gilmar Fraga \/ Agencia RBS<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Com a decis\u00e3o tomada ontem pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a puni\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o ao deputado paranaense Fernando Francischini (Uni\u00e3o), mantendo-o ineleg\u00edvel pelos pr\u00f3ximos oito anos, reacende, entre os cidad\u00e3os brasileiros de bom senso, a certeza de que, cada vez mais, vai se fechando o cerco ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o chega a ser surpreendente que tal medida tenha partido justamente daqueles, que por seu mister, deveriam defender, com unhas e dentes, o regime democr\u00e1tico, uma vez que se observa, de fato, a irrup\u00e7\u00e3o no horizonte de uma lenta e velada amea\u00e7a autorit\u00e1ria, representada aqui pela juristocracia e pela burocracia do Judici\u00e1rio, que vai se espraiando e ganhando vi\u00e7o dentro das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, seguindo o que pode ser entendido, em sentido mais amplo, como a emerg\u00eancia do globalismo do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00c9 todo um mega sistema que vai sendo constru\u00eddo seguindo os meandros e as filigranas jur\u00eddicas, c\u00f3digos inalcan\u00e7\u00e1veis e inintelig\u00edveis pelos cidad\u00e3os comuns e que, por isso mesmo, escapa de cr\u00edticas e at\u00e9 de contesta\u00e7\u00f5es. Tudo cabe e \u00e9 permitido na novil\u00edngua do \u201cjuridiqu\u00eas \u201c, inclusive a cessa\u00e7\u00e3o das liberdades, feitas em nome daquilo que esses togados passaram a eleger como proibidas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o se trata aqui de uma defesa, pura e simples, de um pol\u00edtico, cassado pelo humor daqueles a quem as leis se vergam e dos mais de quinhentos mil votos que recebeu nas urnas, mas de puni\u00e7\u00f5es que, se comparadas com outras, como por exemplo as que couberam ao ex-presidente Lula, \u201cdescondenado\u201d por essa mesma Corte, por crimes infinitamente mais graves, deixam no ar a certeza de que h\u00e1, de forma inconteste, dois pesos e duas medidas, fixadas de acordo com a foto pol\u00edtica em 3×4 na capa do processo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 preciso que o leitor entenda que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode prescindir do fato de que algu\u00e9m v\u00e1 estabelecer, per si, o que se pode e o que n\u00e3o pode ser dito. Ou \u00e9 liberdade de express\u00e3o ou n\u00e3o \u00e9. N\u00e3o cabem aos ministros decidirem o que \u00e9 liberdade de express\u00e3o e quais os seus par\u00e2metros. O que os ministro entendem e classificam \u2013 como faziam os antigos funcion\u00e1rios do departamento de a censura federal – como \u201cataques a democracia\u201d, at\u00e9 de forma subjetiva e de acordo com seus interesses extra Corte, refletem, de forma clara, uma tentativa de cerceamento de opini\u00e3o, sobretudo imposta \u00e0queles indiv\u00edduos que n\u00e3o gozam de bom tr\u00e2nsito dentro da Corte. Outros personagens, do lado oposto, promovem verdadeiros ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 pr\u00f3pria democracia e nem por isso s\u00e3o penalizados ou pesados na mesma balan\u00e7a.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quando Lula afirmou, em rede nacional, que os ministros da alta Corte estavam flagrantemente acovardados diante dos avan\u00e7os da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato aos seus crimes, esses magistrados nada fizeram para desmentir esse ataque. Esse sim foi um ataque direto \u00e0 democracia, pois atingia, indiscriminadamente, toda a institui\u00e7\u00e3o. Ataque \u00e0 democracia, como bem lembram alguns juristas de bom nome, \u00e9 permitir que condenado em tr\u00eas inst\u00e2ncias participe da corrida presidencial e de vir a praticar os mesmos crimes. Ainda mais quando esse candidato, de acordo com os ideais do comunismo, prega o fim da democracia e o governo exercido apenas por um partido, dentro da vis\u00e3o da ditadura do proletariado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ataque a democracia \u00e9 esse candidato afirmar que ir\u00e1 promover a regulariza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, ou seja, estabelecer a censura e o banimento da livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento. O que ocorre, de fato, \u00e9 que essa Corte, ao lan\u00e7ar Lula, de volta ao p\u00e1reo das elei\u00e7\u00f5es, mesmo com todo o curr\u00edculo de crimes que praticou, perdeu a credibilidade perante a opini\u00e3o p\u00fablica e a isen\u00e7\u00e3o, atributo t\u00e3o necess\u00e1rio aos ju\u00edzes e tribunais.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Estamos todos marchando por um caminho pedregoso e cheio de armadilhas, \u00e0 merc\u00ea de um conjunto de jurisconsultos que se arvoram em ser mais realistas que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, reescrevendo-a ao seu alvitre, dizendo o que pode ou n\u00e3o ser dito dentro de uma ideia de liberdade e democracia que eles mesmos se deram ao trabalho de tra\u00e7ar.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao colocarem as urnas eletr\u00f4nicas no alto do pedestal de adora\u00e7\u00e3o do Estado, afirmando que ela n\u00e3o pode ser contestada, abre caminho para que, num futuro pr\u00f3ximo, ningu\u00e9m possa dizer que o “ministro fulano de tal” \u00e9 careca. Francischini \u00e9 apenas o primeiro atingido por essas nov\u00edssimas interpreta\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios, o pr\u00f3ximo ser\u00e1 a imprensa e voc\u00ea mesmo. Um dia, quem sabe, ser\u00e1 proibido at\u00e9 de pensar.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cPosso e desejo ser maior do que a soma total de minhas experi\u00eancias, mas aceito minhas limita\u00e7\u00f5es. Aceito de bom grado que n\u00f3s que julgamos n\u00e3o devemos negar as diferen\u00e7as resultantes da experi\u00eancia e da heran\u00e7a, mas tentar, como sugere a Suprema Corte, julgar continuamente quando essas opini\u00f5es, simpatias e preconceitos s\u00e3o apropriados.\u201c<\/em><\/p>\n

S\u00f4nia Sotomayor<\/p>\n

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Sonia Maria Sotomayor. Foto: retrato oficial<\/figcaption><\/figure>\n

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Reestabelecimento<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia sofre com a falta de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Aquela cidade, onde buzinar era um absurdo, j\u00e1 come\u00e7a a dar sinais de mudan\u00e7a. Principalmente os motociclistas, que carecem de uma boa aula antes de terem a autoriza\u00e7\u00e3o para fazerem parte do tr\u00e2nsito da capital. S\u00e3o uns irrespons\u00e1veis! Ultrapassam pela direita, nas comerciais jamais usam as tesourinhas, fazendo a volta no meio da rua, andam pelas cal\u00e7adas nas quadras. Alguma atitude precisa ser tomada para cortar o mal pela raiz.<\/p>\n

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Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

H\u00e1, em particular, a informa\u00e7\u00e3o, segundo a qual o \u201cChez Willy\u201d seria despejado, porque alterou a planta da loja ocupada, e sublocou a sobreloja, auferindo lucros de um pr\u00f3prio que n\u00e3o lhe pertence.\u00a0(Publicada em\u00a001.03.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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