{"id":21272,"date":"2022-06-17T01:00:20","date_gmt":"2022-06-17T04:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=21272"},"modified":"2022-06-17T07:03:41","modified_gmt":"2022-06-17T10:03:41","slug":"a-mae-do-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/a-mae-do-juiz\/","title":{"rendered":"A m\u00e3e do juiz"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Foto: brasilparalelo.com<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Entregue nas m\u00e3os de um indiv\u00edduo, o cetro do poder e, logo, logo, ele ir\u00e1 substituir esse bast\u00e3o pelo chicote. Ao longo de toda a hist\u00f3ria da humanidade, tem sido esse o meio mais f\u00e1cil de conhecer o car\u00e1ter de algu\u00e9m.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No Brasil esse preceito n\u00e3o \u00e9 diferente e tem sido tamb\u00e9m o caminho mais curto e eficaz para transformar homens comuns, e at\u00e9 med\u00edocres, em verdadeiras bestas feras a moverem-se pela fantasia da vangl\u00f3ria. H\u00e1 muito se sabe que o poder, como pot\u00eancia, \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o poderosa da vontade de um sobre outros.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No caso das rela\u00e7\u00f5es dentro do Estado, o poder se resume ao que \u00e9: um jogo de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Para Bobbio, no entanto, o poder se define como uma rede ou teia de rela\u00e7\u00f5es entre elementos em diferentes posi\u00e7\u00f5es dentro da sociedade, o que equivale a dizer, dentro da m\u00e1quina do Estado. Em democracias pouco desenvolvidas, como no nosso caso particular, o Estado, ao contr\u00e1rio do que ocorre com os cidad\u00e3os comuns, \u00e9 o \u00fanico a deter, de fato, o poder, exercendo-o de acordo e em conson\u00e2ncia com o que determinam as classes pol\u00edticas dirigentes com assento nas tr\u00eas principais institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na realidade, no caso brasileiro, o Estado se confunde com esses indiv\u00edduos que comp\u00f5em as altas redes de rela\u00e7\u00f5es. \u00c9 o Brasil oficial e caricato, como afirmava Machado de Assis, formado por pessoas, a quem foram delegados poderes e que integram hoje os polos distantes e do que \u00e9 o Brasil Real.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1, como se constata, um Estado rico e poderoso, composto por indiv\u00edduos a quase se tornarem tamb\u00e9m ricos e poderosos e que paira, como ave de rapina, sobre a cabe\u00e7a dos cidad\u00e3os de segunda classe, exercitando o poder de acordo com as perspectivas que almejam para si e para os seus mais pr\u00f3ximos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Numa estrutura como essa, o que reza a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em seu artigo 1\u00ba, no qual se l\u00ea que: \u201ctodo o poder emana do povo\u201d, e que, em tese, deveria ser a \u00fanica lei da Carta Magna, \u00e9 letra morta, assassinada, friamente, ainda na flor da idade. Por mais paradoxal que possa parecer, as brechas para que o povo possa, em algum instantes, sentir-se como senhor da raz\u00e3o, s\u00f3 se apresentam nos momentos em que os pr\u00f3prios poderes do Estado passam a n\u00e3o se entenderem e a disputarem hegemonia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Vale para os lares, vale para o Estado: em casa que todos mandam e dizem n\u00e3o, ningu\u00e9m obedece, pois n\u00e3o h\u00e1 ordem, nem uni\u00e3o. \u00c9 o que temos no momento, com a hipertrofia da Justi\u00e7a, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judici\u00e1rio das altas Cortes.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O que antes se resumia no esquem\u00e1tico e pouco republicano presidencialismo de coaliz\u00e3o, e que era resolvido com a entrega de parte dos an\u00e9is pelo Executivo, ganhou agora um novo e perigoso protagonista na figura dos ju\u00edzes das altas Cortes, muito bem retratado pelo editorial do jornal O Globo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Se antes estavam, no tabuleiro das disputas, representantes dos dois poderes da Rep\u00fablica, eleitos pela popula\u00e7\u00e3o, todos eles envolvidos no jogo pelo controle do Estado e de seus recursos, agora entrou, nessa peleja, mais um elemento, a desejar os mesmos trof\u00e9us e a embaralhar esse torneio.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 como um jogo de futebol com tr\u00eas times em campo. Ao presidente da Rep\u00fablica, somam-se agora os 513 deputados, os oitenta e um senadores e os onze ministros do Supremo Tribunal Federal, todos disputando a Ta\u00e7a Brasil, jogado num campo de v\u00e1rgea, \u00e9 verdade, e com a plateia atenta ao vale tudo pelo dom\u00ednio da pelota. Todos absortos na mais aut\u00eantica pelada. S\u00f3 n\u00e3o vale xingar a m\u00e3e do juiz.<\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cA Suprema Corte, \u00e9 claro, tem a responsabilidade de garantir que nosso governo nunca ultrapasse seus limites apropriados ou viole os direitos dos indiv\u00edduos. Mas a Corte tamb\u00e9m deve reconhecer os limites de si mesma e respeitar as escolhas feitas pelo povo americano.\u201d <\/em><\/p>\n

Elena Kagan<\/p>\n

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Elena Kagan, 2012.
Steve Petteway\/Cole\u00e7\u00e3o da Suprema Corte dos Estados Unidos<\/figcaption><\/figure>\n

Alerta<\/strong><\/p>\n

Pesquisa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulga que 3,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras j\u00e1 est\u00e3o na faixa de obesos. Alimentos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ocupam as prateleiras de todos os supermercados, o que est\u00e1 fora do controle do cidad\u00e3o.<\/p>\n

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Arte: LC Sa\u00fade e Bem-Estar<\/figcaption><\/figure>\n

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Ainda infrut\u00edfero<\/strong><\/p>\n

\u00danica parlamentar a ter coragem para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o foi a ex-senadora Marta Suplicy. Declarou guerra \u00e0 gordura vegetal hidrogenada em alimentos, proibindo a venda. Isso foi em 2017. O projeto era o 7681. E o que aconteceu? Nada.<\/p>\n

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Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

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Muda o rol<\/strong><\/p>\n

Se a ANS foi criada para defender o interesse p\u00fablico na assist\u00eancia suplementar \u00e0 sa\u00fade e tem como meta contribuir com o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no pa\u00eds, e se o STJ decidiu que o rol de procedimentos definidos pela ANS para planos de sa\u00fade \u00e9 taxativo, ou seja,\u00a0as operadoras de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o obrigadas a cobrir tratamentos n\u00e3o previstos na lista, ent\u00e3o o rol taxativo da ANS deve ser remodelado e cumprir sua finalidade. Ou o lobby dos Planos de Sa\u00fade \u00e9 mais forte?<\/p>\n

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Charge do Jarbas<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O lado leste do Eixo Rodovi\u00e1rio Sul est\u00e1 tremendamente prejudicado em suas constru\u00e7\u00f5es. V\u00e1rias autarquias entregaram seus pr\u00e9dios a firmas que j\u00e1 requereram concordata, e nenhuma provid\u00eancia foi tomada para a substitui\u00e7\u00e3o dos empreiteiros.\u00a0(Publicada em\u00a001.03.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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