{"id":21541,"date":"2022-08-03T01:00:34","date_gmt":"2022-08-03T04:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=21541"},"modified":"2022-08-02T21:31:18","modified_gmt":"2022-08-03T00:31:18","slug":"a-cada-um-conforme-suas-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/a-cada-um-conforme-suas-acoes\/","title":{"rendered":"A cada um conforme suas a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge do Glauco<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Na F\u00edsica, existem axiomas que n\u00e3o se discutem. Um deles afirma, categoricamente, a impossibilidade de dois corpos ocuparem, ao mesmo tempo, um mesmo lugar no espa\u00e7o. No mundo pol\u00edtico, a regra \u00e9 simples: todo o v\u00e1cuo de lideran\u00e7a acaba sendo ocupado imediatamente por outro indiv\u00edduo ou grupo em busca do poder.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No Brasil, a cl\u00e1ssica divis\u00e3o tripartite dos poderes, conforme desenvolvida por Montesquieu no s\u00e9culo XVII, vem, ao longo do tempo, experimentando mudan\u00e7as, ora garantindo mais poder ao Executivo, ora afirmando essa hegemonia ao Legislativo, dependendo da ocasi\u00e3o hist\u00f3rica e das circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias de cada momento pol\u00edtico.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A partir de 2018, os brasileiros passaram a notar tamb\u00e9m que, nessa varia\u00e7\u00e3o ou queda de bra\u00e7o entre Executivo e Legislativo, um outro personagem passava a ganhar protagonismo, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o cada vez mais desinibida dos ministros da mais alta Corte do pa\u00eds. A esse comportamento, prontamente identificado sob a denomina\u00e7\u00e3o de ativismo judici\u00e1rio, e cuja as origens remontam a insist\u00eancia com que os parlamentares passaram a judicializar os processos pol\u00edticos, vieram se juntar tamb\u00e9m outras auto atribui\u00e7\u00f5es, que antes s\u00f3 se viam no \u00e2mbito do Legislativo e do Executivo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 a tal teoria da ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os vazios. De tanto serem molestados com avalanches de consultas e pareceres urgentes, o Supremo passou de inst\u00e2ncia envolvida nas lidas jur\u00eddicas para verdadeiro protagonista de governo, absorvendo fun\u00e7\u00f5es dos outros Poderes.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao persistir nessa anomalia com perda de identidade pr\u00f3pria, o Supremo acabou se tornando numa fonte de inseguran\u00e7a jur\u00eddica a contribuir, ainda mais, para a instabilidade pol\u00edtica geral. Os efeitos nefastos s\u00e3o muitos, a come\u00e7ar pela ciclotimia de decis\u00f5es formuladas no calor dos acontecimentos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Nesses entreveros entre os Poderes, dif\u00edcil seria encontrar culpados diretos ou isolados. S\u00e3o todos igualmente respons\u00e1veis. H\u00e1 aqui todo um conjunto de dessintonias que tem seu nascedouro no modelo de escolha dos magistrados e seu enclausuramento posterior no labirinto das vontades pol\u00edticas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Hoje, o Supremo ir\u00e1 tomar mais uma decis\u00e3o que, por seus desdobramentos, poder\u00e1 representar uma p\u00e1 de cal definitiva sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Caso o STF decida que a Lei de Improbidade Administrativa possa retroagir para beneficiar n\u00e3o apenas os futuros gestores, mas todos os j\u00e1 condenados pelo mal uso do dinheiro p\u00fablico, num julgamento que muito interessa aos pol\u00edticos enrolados com a lei, todo o esfor\u00e7o de combate ao desvio de recursos p\u00fablicos, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de bens, peculato e outros crimes ser\u00e3o perdoados e seremos todos for\u00e7ados a regressar ao passado de impunidade total.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Corruptos de todos os quilates poder\u00e3o regressar \u00e0 vida p\u00fablica para delinquir novamente. Essa ser\u00e1 uma decis\u00e3o que ter\u00e1 n\u00e3o apenas efeitos severos sobre a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, mas ir\u00e1 afetar todo o futuro do pa\u00eds com consequ\u00eancias danosas para a sociedade.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A express\u00e3o latina \u201cEx Tunc\u201d, ou seja desde o in\u00edcio, com efeito retroativo. Caso decidam que a nova Lei de Improbidade Administrativa, esfacelada pelo Congresso, poder\u00e1 alcan\u00e7ar tamb\u00e9m os j\u00e1 condenados \u201cEx Tunc\u201d, haver\u00e1 o perd\u00e3o de todos os lar\u00e1pios do passado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pudesse o c\u00f3digo de leis retroagir para beneficiar os cidad\u00e3os, praticamente todas as atuais leis, inclu\u00edda a Constitui\u00e7\u00e3o, seriam revistas, dando a cada um conforme suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cA tirania de um pr\u00edncipe em uma oligarquia n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o perigosa para o bem-estar p\u00fablico quanto a apatia de um cidad\u00e3o em uma democracia.\u201d <\/em><\/p>\n

Montesquieu<\/p>\n

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Bar\u00e3o de Montesquieu. Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet<\/figcaption><\/figure>\n

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Auto estima<\/strong><\/p>\n

O Senado vai avaliar um projeto bastante sens\u00edvel enviado pela C\u00e2mara dos Deputados, que aprova campanha de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de cabelo a pessoas com c\u00e2ncer. S\u00e3o muitos homens e mulheres que sofrem com o impacto imposto pela doen\u00e7a. O autor da proposta \u00e9 o deputado federal Vinicius Carvalho, do Republicanos paulista.<\/p>\n

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Foto: redefemininabrasilia.org<\/figcaption><\/figure>\n

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Ser\u00e1?<\/strong><\/p>\n

Aumenta o n\u00famero de passageiros, clientes do BRB, que reclamam por n\u00e3o conseguirem vagas no aeroporto de Bras\u00edlia. A informa\u00e7\u00e3o dada no local \u00e9 que h\u00e1 uma \u00e1rea especial somente para os diretores.<\/p>\n

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Foto: Paulo H. Carvalho\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 pronto, o projeto da via de acesso aos postes de servi\u00e7os p\u00fablicos, localizados nas interrup\u00e7\u00f5es da W-1. (Publicada em 08.03.1962)<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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