{"id":21662,"date":"2022-08-20T01:00:04","date_gmt":"2022-08-20T04:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=21662"},"modified":"2022-08-21T19:17:43","modified_gmt":"2022-08-21T22:17:43","slug":"probo-ma-non-troppo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/probo-ma-non-troppo\/","title":{"rendered":"Probo ma non troppo"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)<\/figcaption><\/figure>\n

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Alguns leitores levantam d\u00favidas sobre a recente decis\u00e3o do pleno do Supremo em rela\u00e7\u00e3o a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa, se a LIA surtiria efeitos tamb\u00e9m no caso espec\u00edfico do ex-presidente Lula. Trata-se de uma quest\u00e3o a ser estudada no \u00e2mbito do Direito e que poder\u00e1 ou n\u00e3o render questionamentos futuros.<\/p>\n

O caso em pauta agora \u00e9 que os ministros do STF decidiram que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429\/2021) n\u00e3o retroage naqueles casos em que j\u00e1 existem decis\u00e3o transitada em julgado. Lula, como se sabe, n\u00e3o foi condenado especificamente por improbidade administrativa, que \u00e9 quando o agente p\u00fablico comete ato lesivo ou contr\u00e1rio aos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, durante o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que inclui, nesses atos, recebimento de propina, enriquecimento il\u00edcito e que, al\u00e9m de atentar contra os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, causam les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

No caso do ex-presidente, sua condena\u00e7\u00e3o foi por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, em primeira e segunda inst\u00e2ncias, al\u00e9m de confirmada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Foram dezenas de ju\u00edzes que chegaram \u00e0 conclus\u00e3o que o ex-presidente havia cometido uma s\u00e9rie de crimes graves contra o er\u00e1rio. A quest\u00e3o aqui \u00e9 que a Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia arquivou uma das a\u00e7\u00f5es de Improbidade Administrativa envolvendo Lula no caso do INSS.<\/p>\n

Em tese alguns juristas acreditam que Lula, muito antes de cometer os crimes de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva, deveria ser condenado por improbidade Administrativa, j\u00e1 que seus crimes subsequentes, todos eles, apontam para les\u00e3o grave do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Como presidente da Rep\u00fablica e no \u00e2mbito da Teoria do Dom\u00ednio do Fato, na qual o agente p\u00fablico se utiliza de outrem, no caso subalternos, para cometer crimes diversos, Lula, como ficou por diversas vezes denunciado, sabia o que se passava em seus dois governos.<\/p>\n

V\u00e1rios pol\u00edticos envolvidos ou n\u00e3o no rumoroso caso da Lava Jato, revelaram o fato de haver comunicado ao ent\u00e3o presidente o que se passava em seu governo e ele n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o tomou provid\u00eancias a tempo, como, segundo o Direito e parte da Justi\u00e7a, participou diretamente desses crimes, como ficou sobejamente esclarecido durante as v\u00e1rias frentes de investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

A decis\u00e3o derradeira do Supremo ao tornar ineleg\u00edvel, prefeitos e outros agentes p\u00fablicos menores que cometeram os chamados crimes de Improbidade ou por que deixaram de comprar um carro pipa, preferindo a compra de uma ambul\u00e2ncia, ou que deixaram de pagar sal\u00e1rios para transferir esses recursos para outra rubrica mais urgente, mostram, com clareza, as disparidades, as desigualdades e o alcance dirigido das leis.<\/p>\n

Punir qualquer brasileiro que seja, por Improbidade Administrativa, tornou-se, em nosso pa\u00eds, uma medida surrealista e fora de sentido, quando se nota que quaisquer crimes contra o er\u00e1rio praticados doravante ficam insignificantes e at\u00e9 desprez\u00edveis perante os muitos e graves crimes cometidos pelo ex-presidente e seus dois governos, contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e os brasileiros.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cComo se diz a um comunista? Bem, \u00e9 algu\u00e9m que l\u00ea Marx e Lenin. E como se diz a um anticomunista? \u00c9 algu\u00e9m que entende Marx e Lenin.\u201d<\/em><\/p>\n

Ronald Reagan<\/p>\n

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Ronald Reagan. Retrato Oficial<\/figcaption><\/figure>\n

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Chamados<\/strong><\/p>\n

Em Portugal acontece o seguinte: todas as chamadas feitas pela popula\u00e7\u00e3o aos Bombeiros, t\u00e3o logo s\u00e3o atendidas, s\u00e3o seguidas pela pol\u00edcia. Dados detalhados s\u00e3o cadastrados para as provid\u00eancias \u00e0s reincid\u00eancias e investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o da internet<\/figcaption><\/figure>\n

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Impostos<\/strong><\/p>\n

Vendo a pista central do Eix\u00e3o, fica a pergunta: por que at\u00e9 hoje Bras\u00edlia n\u00e3o tem um metr\u00f4 ligando as pontas Norte e Sul?<\/p>\n

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Foto: metro.df.gov<\/figcaption><\/figure>\n

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Majestoso Alfajor<\/strong><\/p>\n

Essa \u00e9 a marca do doce vendido pela cidade para a campanha de @abdiel.thai<\/a>, que vai competir fora do Brasil. Esporte por aqui \u00e9 assim, quando n\u00e3o destroem o que vai bem, cortam apoio e patroc\u00ednio.<\/p>\n

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Abdiel Thai. Foto postada em seu perfil oficial no Instagram<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o pescando til\u00e1pias no Lago com tarrafa, o que \u00e9 uma maldade e uma covardia. Pior ainda: est\u00e3o vendendo o produto dessa atividade criminosa. Lembramos \u00e0s autoridades, que a pesca est\u00e1 permitida apenas para anzol. (Publicada em 09.03.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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