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Sendo o Brasil o pa\u00eds dos paradoxos, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar que os reajustes na tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), medida que, \u00e0 primeira vista, tem como objetivo reduzir a carga tribut\u00e1ria para os contribuintes de baixa renda, acaba, por malabarismos cont\u00e1beis, produzindo um efeito negativo sobre a desigualdade de renda.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o que faz com que os brasileiros suportem uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do planeta criou, entre a popula\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de cultura do escapismo e do drible, levando os pagadores de imposto a criarem as mais inventivas formas de escapar da mordida do le\u00e3o.<\/p>\n
Algu\u00e9m tem que pagar essa conta que vai aumentar muito. Essa quest\u00e3o ganha ainda mais um complicador, quando se verifica que os gastos governamentais, a cada ano que passa, ganham mais e mais opacidade, mesmo com as leis de transpar\u00eancia exigindo o contr\u00e1rio.<\/p>\n
As pedaladas nas contas p\u00fablicas mostram que a manipula\u00e7\u00e3o das contas do governo indica que a realidade dos gastos e do quantitativo de numer\u00e1rios dentro dos cofres da Na\u00e7\u00e3o n\u00e3o coincidem. Gasta-se mais e por isso tributa-se mais ainda, num ciclo sem fim e que, no final do frigir dos ovos, provoca um retraimento no desenvolvimento do pa\u00eds. Gasta-se e gasta-se mal, o que \u00e9 pior.<\/p>\n
Imposto, que as gram\u00e1ticas definem como sendo o partic\u00edpio passado do verbo impor, nunca, em tempo algum e em nenhum lugar do planeta, foi aceito de bom grado e entendido como minimamente razo\u00e1vel por quem quer que seja. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que, ao longo de toda a hist\u00f3ria da humanidade, muitas injusti\u00e7as e crimes e mesmo guerras foram praticadas contra a imposi\u00e7\u00e3o desses encargos financeiros sobre os ombros da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do ponto de vista do governo e daqueles que defendem essa cobran\u00e7a, essa \u00e9 a \u00fanica forma dispon\u00edvel, at\u00e9 o presente, para financiar as a\u00e7\u00f5es do Estado dentro de uma sociedade. Essa vis\u00e3o, contudo, n\u00e3o possui sustenta\u00e7\u00e3o duradoura quando se observa que, por se tratar de um tributo que n\u00e3o est\u00e1 diretamente vinculado a uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de interesse do cidad\u00e3o, pode ser utilizado para infinitas outras atividades, muitas delas de interesse imediato e direto apenas daqueles que comp\u00f5em o governo e de grupos de interesse que orbitam ao redor do poder.<\/p>\n
Assim sendo, o contribuinte, mesmo esclarecido de que n\u00e3o h\u00e1 nada e nenhum contrato que lhe assegure que haver\u00e1 uma contrapartida na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 instado a entregar, ao governo, todo o ano, grande parte do que produziu. A n\u00e3o observ\u00e2ncia desse preceito acarreta severas san\u00e7\u00f5es ao infrator, principalmente se ele estiver locado na base da pir\u00e2mide social, onde a realidade s\u00f3 possui dois matizes: preto e branco.<\/p>\n
C\u00e1lculos diversos t\u00eam demonstrado que o Imposto de Renda no Brasil tem incid\u00eancia bem menor sobre os rendimentos dos mais ricos, que abrigam suas riquezas em fontes n\u00e3o tribut\u00e1veis, como \u00e9 o caso de lucros e dividendos distribu\u00eddos aos s\u00f3cios de empresas. Para cada R$1 de rendimento taxado pelo IR dos mais ricos, outros R$ 2 ficaram isentos de tributa\u00e7\u00e3o. Inversamente para aqueles que percebem entre um e dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 foram tributados, na fonte ou na declara\u00e7\u00e3o do IR. Mesmo quanto \u00e0s contrapartidas advindas de uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do planeta, no Brasil, essa quest\u00e3o adquire contornos surrealistas, quando se verificam as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontram hoje hospitais, escolas, seguran\u00e7a p\u00fablica e outros quesitos necess\u00e1rios a uma vida digna.<\/p>\n
O brasileiro, cumpridor de seus deveres, paga, religiosamente, seus tributos, embora saiba, no seu \u00edntimo, que esses recursos jamais lhes ser\u00e3o restitu\u00eddos com a devida justeza na forma de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n “O homem n\u00e3o \u00e9 como os outros animais nos aspectos realmente significativos: os animais t\u00eam instintos, n\u00f3s temos impostos.”<\/em><\/p>\n Erving Goffman<\/p>\n <\/p>\n No ar<\/strong><\/p>\n Regras mais r\u00edgidas para as empresas a\u00e9reas que venderem duas passagens para o mesmo acento. Os direitos dos consumidores, nesse caso, garantem desde o direito de n\u00e3o aceitar outra passagem, mas o dinheiro de volta, \u00e0 possibilidade de acionar a justi\u00e7a por danos morais.<\/p>\n <\/p>\n Pr\u00e1tica recorrente<\/strong><\/p>\n Bancos que enviam cart\u00e3o de cr\u00e9dito, mesmo que bloqueado, sem que tenha sido solicitado cometem pr\u00e1tica abusiva e tamb\u00e9m podem ser processados por dano moral.<\/p>\n <\/p>\n Merecido<\/strong><\/p>\n Grande destaque nas leis aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados foi dado pela Ag\u00eancia C\u00e2mara para a habita\u00e7\u00e3o para policiais civil, militar, federal, rodovi\u00e1rio federal, penal; bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O pr\u00f3ximo passo deve ser um plano de sa\u00fade mais abrangente.<\/p>\n <\/p>\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n A NOVACAP botou para fora dos mercadinhos os japoneses que estavam explorando. Disse, depois, que os boxes estavam imprest\u00e1veis, tal a falta de conserva\u00e7\u00e3o. Afirmou, ent\u00e3o, que faria a reforma, entregaria a produtores. (Publicada em 15.03.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Sendo o Brasil o pa\u00eds dos paradoxos, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar que os reajustes na tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), medida que, \u00e0 primeira […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":10734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,1307,1373,707,3337,114,3335,3336,2340,1432],"class_list":["post-22472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-congressonacional","tag-desigualdadenobrasil","tag-distribuicaoderenda","tag-fazendanacional","tag-historiadebrasilia","tag-impostoderenda","tag-ir","tag-mamfil-2","tag-ministeriodaeconomia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22472"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22477,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22472\/revisions\/22477"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2022\/12\/eg.png\")
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