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Agora que o assunto Reforma Tribut\u00e1ria volta, mais uma vez, a ser ansiosamente debatido dentro das hostes do governo – n\u00e3o por uma necessidade de aperfei\u00e7oar esse que \u00e9 um dos sistemas arrecadat\u00f3rios mais injustos e escorchantes do planeta, mas, t\u00e3o somente, para fazer caixa – nada melhor, como dizia o ex-ministro do planejamento, Roberto Campos, do que colocar a lanterna na popa do barco Brasil, de modo a observarmos o caminho, no borbulhar das ondas, que percorremos at\u00e9 aqui, e assim verificarmos se estamos indo na dire\u00e7\u00e3o certa.<\/p>\n
De certo que n\u00e3o estamos no rumo correto, quando se nota que o objetivo central de toda essa discuss\u00e3o que se inicia n\u00e3o visa, em momento algum, aliviar essa pesad\u00edssima carga tribut\u00e1ria, que n\u00f3s, os estivadores desse porto Brasil, levamos nas costas para encher as burras do governo. O que se pode esperar \u00e9 mais um aumento na carga tribut\u00e1ria a ser dilu\u00eddo na sociedade como um todo. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que se diz que tudo aquilo que come\u00e7a de um jeito errado est\u00e1 fadado a terminar de modo igualmente errado.<\/p>\n
A permiss\u00e3o dada pelo Congresso para que houvesse um estouro no teto de gastos de mais de R$ 200 bilh\u00f5es, rompendo a sensata lei que determinava que qualquer governo n\u00e3o pode, jamais, gastar al\u00e9m do que arrecada, j\u00e1 deu o sinal para o que viria. A Reforma Tribut\u00e1ria, engendrada por t\u00e9cnicos com o gabarito do ministro da economia, Haddad, vai de encontro apenas \u00e0s pretens\u00f5es do atual governo, iludido com o discurso de que os gastos sociais n\u00e3o s\u00e3o gastos, mas investimentos.<\/p>\n
\u00c9, em nome dessa ideia vaga de social, que a tudo serve, que vamos assistir a mais um endividamento recorde, sem que haja melhorias no aspecto social. O Brasil n\u00e3o precisa de uma Reforma Tribut\u00e1ria, planejada, de forma mi\u00fada e de acordo com os desejos moment\u00e2neos do governo de plant\u00e3o. O que o Brasil necessita, desde sempre, \u00e9 de uma revolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que elimine o modelo perdul\u00e1rio e at\u00e9 ileg\u00edtimo com que o governo tributa a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Qualquer reforma que n\u00e3o venha para simplificar e aliviar n\u00e3o vale ser sequer debatida. \u00c9 por essas e outras que propostas ousadas, como a do Imposto \u00danico, n\u00e3o entram nessa discuss\u00e3o, mas ainda assim t\u00eam que ser inclu\u00eddas nesse debate.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico tem sido levantada em diversos momentos no Brasil, mas foi a partir de 1989 que esse tema ganhou mais relev\u00e2ncia, durante a campanha presidencial daquele ano como uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para simplificar o sistema tribut\u00e1rio e torn\u00e1-lo mais eficiente.<\/p>\n
No contexto atual, em que o governo brasileiro busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e enfrenta desafios para controlar seus gastos, a discuss\u00e3o sobre o imposto \u00fanico pode ser, al\u00e9m de relevante, de grande contribui\u00e7\u00e3o para um tema que se arrasta por d\u00e9cadas, sem uma solu\u00e7\u00e3o adequada. A implementa\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico poderia simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, reduzindo a burocracia e os custos associados, al\u00e9m de diminuir a sonega\u00e7\u00e3o e aumentar a transpar\u00eancia na cobran\u00e7a de impostos.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a discuss\u00e3o sobre o imposto \u00fanico envolve uma s\u00e9rie de quest\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas que precisam ser cuidadosamente analisadas antes de sua implementa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a volta dessa discuss\u00e3o n\u00e3o significa necessariamente que ela ser\u00e1 colocada imediatamente em pr\u00e1tica pelo atual governo. Qualquer altera\u00e7\u00e3o que venha apontar para a unifica\u00e7\u00e3o de impostos e tributos \u00e9 v\u00e1lida e atual e deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que a reforma tribut\u00e1ria seja conduzida com transpar\u00eancia e di\u00e1logo com a sociedade civil e com os diferentes setores econ\u00f4micos afetados, de forma a garantir que as mudan\u00e7as propostas sejam efetivas e sustent\u00e1veis a longo prazo. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 o que os sinais indicam at\u00e9 aqui. Da parte do governo, h\u00e1 apenas a demonstra\u00e7\u00e3o de que ele busca recursos para gastar. Dentro ou fora de um teto que limite os gastos. Dentro ou fora de amarras, legais.<\/p>\n
Ao Congresso, cabe o poder para ponderar essa quest\u00e3o, sempre tendo em mente que aqueles que ir\u00e3o pagar por essas mudan\u00e7as s\u00e3o os mesmos que os elegeram e neles confiam. Nunca nos esque\u00e7amos que reformas tribut\u00e1rias representam, mais que quaisquer outras reformas, uma pauta social.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cAo cobrar impostos e ao tosquiar ovelhas, \u00e9 bom parar quando voc\u00ea chega \u00e0 pele.\u201d<\/em><\/p>\n Austin O’malley<\/p>\n <\/p>\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n E como o assunto \u00e9 IAPFESP, quatrocentos candangos est\u00e3o h\u00e1 mais de um m\u00eas ganhando sem trabalhar, porque as obras n\u00e3o foram reiniciadas, coisa nenhuma. (Publicada em 17.03.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Agora que o assunto Reforma Tribut\u00e1ria volta, mais uma vez, a ser ansiosamente debatido dentro das hostes do governo – n\u00e3o por uma necessidade de aperfei\u00e7oar esse que \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":22621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,1307,1490,114,3364,2340,1432,3352],"class_list":["post-22614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-congressonacional","tag-governolula","tag-historiadebrasilia","tag-impostounico","tag-mamfil-2","tag-ministeriodaeconomia","tag-reformatributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22614"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22622,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22614\/revisions\/22622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/02\/ao.png\")