{"id":22678,"date":"2023-03-05T01:00:06","date_gmt":"2023-03-05T04:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=22678"},"modified":"2023-03-05T16:33:23","modified_gmt":"2023-03-05T19:33:23","slug":"reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/reforma-agraria\/","title":{"rendered":"Reforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n<p>hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n<p>jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n<p>Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_22680\" aria-describedby=\"caption-attachment-22680\" style=\"width: 478px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-22680\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/03\/MST.png\" alt=\"\" width=\"478\" height=\"322\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/03\/MST.png 797w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/03\/MST-300x202.png 300w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/03\/MST-768x517.png 768w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/03\/MST-550x371.png 550w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/03\/MST-230x155.png 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 478px) 100vw, 478px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-22680\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Arquivo MST<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Com a esquerda no poder, a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria no Brasil volta a ser discutida, numa \u00e9poca de intensa moderniza\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e digital do campo. O Movimento Sem Terra (MST) voltou a invadir terras sob a coniv\u00eancia e o sil\u00eancio do atual governo e, com isso, amea\u00e7a o mais produtivo de todos os setores da economia que \u00e9 o agroneg\u00f3cio, principal respons\u00e1vel pela balan\u00e7a comercial do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mais uma vez, o governo se v\u00ea \u00e0s voltas com o problema secular da reforma agr\u00e1ria. Ou, pelo menos, com o fantasma desse processo, j\u00e1 que essa quest\u00e3o, como \u00e9 sabida, n\u00e3o se resume apenas em dividir terras ou tom\u00e1-las \u00e0 for\u00e7a para distribu\u00ed-las aos grupos ditos revolucion\u00e1rios. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que vai al\u00e9m do processo de luta do campesinato, dos s\u00e9culos XIX e XX, exigindo hoje a agrega\u00e7\u00e3o de uma complexa infraestrutura, que vai da constru\u00e7\u00e3o de estradas, silos e toda uma log\u00edstica que envolve ainda a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos na hora certa, facilidade de quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio, comercializa\u00e7\u00e3o e marketing, al\u00e9m de toda uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o de suporte, que vai desde embalagem, defensivos, adubos, canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua a outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Embora governos levantassem a bandeira da Reforma Agr\u00e1ria, n\u00e3o foram capazes de fazer a t\u00e3o prometida mudan\u00e7a em 14 anos de oportunidade, porque, ao se inteirar desses penduricalhos todos envolvidos nesse processo, n\u00e3o viam futuro para esse movimento e seus sonhos pueris.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Agora, o que se tenta confundir \u00e9 a opini\u00e3o p\u00fablica, misturando o MST com a Agricultura Familiar, pregando a ideia de que s\u00e3o a mesma coisa. N\u00e3o s\u00e3o! O pr\u00f3prio setor da Agricultura Familiar quer dist\u00e2ncia do MST, pois sabe que dessa moita n\u00e3o sai coelho. O Movimento Sem Terra e sem ju\u00edzo \u00e9 como um filho bastardo e problem\u00e1tico do governo. Insiste em permanecer numa esp\u00e9cie de adolesc\u00eancia, entupido de horm\u00f4nios e rebeldia, reivindicando, para si, bens e terras que n\u00e3o consegue gerir ou sequer dar uma destina\u00e7\u00e3o nos moldes empresariais.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0De fato, \u00e9 preciso destacar que o problema do assentamento de fam\u00edlias no campo, que vinha sendo realizado pelo governo desde os anos sessenta, sofreu um s\u00e9rio processo de descontinuidade por conta, justamente, do surgimento do MST, que elevou o sentimento de desrespeito pela propriedade privada, assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e de inseguran\u00e7a no campo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O MST \u00e9 um movimento pol\u00edtico que usa a bandeira do campo, mas que \u00e9 rejeitado pelos verdadeiros produtores rurais, sejam eles pequenos, m\u00e9dios ou grandes. O avan\u00e7o prometido de uma reforma agr\u00e1ria feita nos moldes revolucion\u00e1rios n\u00e3o avan\u00e7ou, justamente porque esse \u00e9 um movimento que, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 afeito \u00e0 vida rural. A quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria \u00e9 complexa e tem sido debatida h\u00e1 d\u00e9cadas no Brasil. O MST \u00e9 um movimento social que defende a reforma agr\u00e1ria e luta pela distribui\u00e7\u00e3o de terras para os sem-terra.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A invas\u00e3o de terras \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal e n\u00e3o \u00e9 apoiada pelas leis brasileiras. \u00c9 importante notar que o agroneg\u00f3cio \u00e9 um setor importante da economia brasileira, mas existem cr\u00edticas ao modelo atual de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, que muitas vezes \u00e9 baseado na monocultura, no uso intensivo de agrot\u00f3xicos e na explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A reforma agr\u00e1ria pode ser vista como uma solu\u00e7\u00e3o para reduzir a desigualdade social no campo, promover a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e garantir o acesso \u00e0 terra para pequenos agricultores e comunidades tradicionais. No entanto, a reforma agr\u00e1ria deve ser implementada de forma respons\u00e1vel e respeitando os direitos dos propriet\u00e1rios de terra. \u00c9 importante que o governo atue imediatamente para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica das propriedades e que promova pol\u00edticas p\u00fablicas para incentivar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e a inclus\u00e3o social no campo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Portanto, \u00e9 fundamental que a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria seja discutida de forma transparente e democr\u00e1tica, buscando solu\u00e7\u00f5es que beneficiem tanto os trabalhadores rurais quanto os produtores do agroneg\u00f3cio, de forma justa e equilibrada. Promessas de campanha s\u00e3o desenhos de fuma\u00e7a ao vento, possuem formas et\u00e9reas e fugazes.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao afirmar que iria governar com a ajuda do MST, o atual governo se deixou levar pelo entusiasmo. Ao colocar contra si a bancada do agroneg\u00f3cio e outras que acreditam mais em resultados do que em fala\u00e7\u00f5es, o governo pode estar solapando o terreno bem debaixo dos pr\u00f3prios p\u00e9s.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><strong>A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><em>\u201cA lei veda expressamente a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel rural por interesse social, para fins de reforma agr\u00e1ria, quando invadido coletivamente, independente do motivo dito para tal ato, inclusive estabelecendo comando repressivo de apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade de quem \u201cconcorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas veda\u00e7\u00f5es\u201d.<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">Jurisprud\u00eancia, STF<\/p>\n<figure id=\"attachment_15787\" aria-describedby=\"caption-attachment-15787\" style=\"width: 427px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-15787\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/01\/stf.jpg\" alt=\"\" width=\"427\" height=\"255\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/01\/stf.jpg 531w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/01\/stf-300x179.jpg 300w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/01\/stf-350x209.jpg 350w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/01\/stf-230x137.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 427px) 100vw, 427px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-15787\" class=\"wp-caption-text\">Foto: STF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><strong>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\">Os \u00f4nibus da TCB n\u00e3o est\u00e3o chegando mais at\u00e9 o Iate. Voltam onde termina o asfalto, onde h\u00e1 o esgoto da Asa Norte que desemboca no Lago. <strong>(Publicada em 17.03.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido &nbsp; &nbsp; \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Com a esquerda no poder, a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria no Brasil volta a ser discutida, numa \u00e9poca de intensa moderniza\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e digital do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":22680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[441,2337,354,2338,2339,1307,1490,114,2340,2391,119],"class_list":["post-22678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-agronegocionobrasil","tag-aricunha-2","tag-bancadaruralista","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-congressonacional","tag-governolula","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2","tag-mst","tag-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22678"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22682,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22678\/revisions\/22682"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}