{"id":23317,"date":"2023-07-22T03:33:36","date_gmt":"2023-07-22T06:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=23317"},"modified":"2023-08-31T11:19:25","modified_gmt":"2023-08-31T14:19:25","slug":"visto-lido-e-ouvido-um-novo-papel-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/visto-lido-e-ouvido-um-novo-papel-institucional\/","title":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO – \u00a0 Um novo papel institucional"},"content":{"rendered":"

Criada por Ari Cunha desde 1960<\/em><\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/em><\/p>\n

com Circe Cunha e Mamfil<\/em><\/p>\n

Uma das muitas consequ\u00eancias, n\u00e3o previstas na atual Carta de 88, da\u00a0 transforma\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de \u201cdepartamento t\u00e9cnico especializado em quest\u00f5es constitucionais\u201d para ser\u00a0 \u201cum poder pol\u00edtico na vida dos brasileiros\u201d, como afirmou o ministro e pr\u00f3ximo presidente dessa corte,\u00a0 Lu\u00eds Roberto Barroso, n\u00e3o \u00e9 tanto o respaldo dado\u00a0 pelo voto do cidad\u00e3o, que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non para o exerc\u00edcio pol\u00edtico, mas o surgimento de uma nova institui\u00e7\u00e3o, que por suas novas atribui\u00e7\u00f5es, ou auto atribui\u00e7\u00e3o, como quer o togado,\u00a0 n\u00e3o seria nem uma coisa nem outra. \u00a0\u00a0 Ou isso ou aquilo, como ensinou a poetisa Cec\u00edlia Meireles: \u201cOu se tem chuva e n\u00e3o se tem sol, ou se tem sol e n\u00e3o se tem chuva\u201d. O novo papel dessa corte na vida dos brasileiros, quando se sabe que seus membros s\u00e3o indicados pelo presidente da Rep\u00fablica, entraria na \u201cvida dos brasileiros\u201d como penetra \u00e0 servi\u00e7o exclusivo do chefe do Executivo. Na realidade, seu novo papel ou import\u00e2ncia como institui\u00e7\u00e3o, seria diminu\u00eddo, passando a ser apenas um \u00f3rg\u00e3o chancelador da vontade do Executivo. Perderia, portanto, sua independ\u00eancia, contrariando o que manda a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Contribuiria ainda para a desarmonia entre os poderes, ofendendo, mais uma vez a Carta de 1988. Em suma contribuiria para o aumento das crises institucionais, j\u00e1 que a democracia \u00e9 institu\u00edda pelo voto.<\/p>\n

A Teoria Tripartite dos Poderes, como imaginado a milhares de anos por Arist\u00f3teles em sua obra \u201cA Pol\u00edtica\u201d e posteriormente refor\u00e7ada pelo iluminista Montesquieu no s\u00e9culo XVIII, seria lan\u00e7ada no lixo, sem uma nova tese \u00e0 altura. O que se quer, n\u00e3o \u00e9 o que o povo quer. Dito isso fica a d\u00favida: haver\u00e1 salva\u00e7\u00e3o para o Estado Democr\u00e1tico de Direito com um modelo como esse? Ser ou ser, eis a quest\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica o que se tem, nesse momento conturbado na vida dos brasileiros, \u00e9 a a\u00e7\u00e3o dessa Corte como um poder pol\u00edtico. Essa nova performance da alta corte, como mostram os \u00e2nimos da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem sido bem acolhida pela na\u00e7\u00e3o e por boa parte dos parlamentares e daqueles que verdadeiramente representam os eleitores desse pa\u00eds.<\/p>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, estaria na base dessa \u201cnova concep\u00e7\u00e3o do Supremo\u201d, com o Congresso perdendo, por vontade pr\u00f3pria a capacidade de legislar e de resolver internamente suas disputas e diferen\u00e7as. Indo ainda mais profundamente nas causas primeiras, estaria na aus\u00eancia de uma reforma pol\u00edtica s\u00e9ria, as raz\u00f5es que levam hoje o Supremo a reivindicar um novo papel institucional.<\/p>\n

Se existe, de fato, uma culpa por esse processo de desestrutura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, ela \u00e9 coletiva e recai tamb\u00e9m sobre o eleitor. O certo \u00e9 que com essa nova estrutura do Supremo, manifestada pelo ministro Barroso, mais do que um remendo para nossa Rep\u00fablica, ela \u00e9 mais um elemento a contribuir para a instabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n

A inani\u00e7\u00e3o do Congresso, por a\u00e7\u00e3o de seus presidentes, tamb\u00e9m concorre para essa situa\u00e7\u00e3o. Para o atual governo, essa nova posi\u00e7\u00e3o ansiada por membros dessa alta corte \u00e9 tudo o que ele mais desejava, j\u00e1 que conta com maioria quase absoluta na composi\u00e7\u00e3o dessa institui\u00e7\u00e3o. Para a oposi\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que mais e mais nos aproxima de pa\u00edses como a Venezuela, onde a Suprema Corte foi totalmente controlada pelo governo local.<\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a B\u00edblia daqueles que t\u00eam f\u00e9 na democracia\u201d<\/p>\n

Whelchess<\/p>\n

 <\/p>\n

INSS<\/p>\n

Toda iniciativa que vise desburocratizar deve ser bem recebida. Com o primeiro cadastro bem detalhado e com a presen\u00e7a do idoso para a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, o transporte p\u00fablico, que ter\u00e1 o mesmo aparato para identificar as digitais do passageiro poder\u00e1 servir de prova de vida para o INSS. A ag\u00eancia Brasil publicou a fala de Alessandro Stefanutto sobre o assunto: \u201cEstamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de \u00f4nibus ou metr\u00f4] em que haja identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, fa\u00e7a sua prova de vida\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

E a conta, \u00f3!<\/p>\n

No ParkWay ainda h\u00e1 postes acesos durante todo o dia.<\/p>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n

Ontem estivemos em Goi\u00e2nia, na sede da CELG, e participamos do interesse dos seus t\u00e9cnicos na solu\u00e7\u00e3o do problema. Est\u00e3o todos voltados para a segunda etapa da Cachoeira Dourada, mas nada podem fazer, sen\u00e3o as obras civis, que est\u00e3o bem adiantadas. (Publicada em 22.03.1962)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Criada por Ari Cunha desde 1960 jornalistacircecunha@gmail.com com Circe Cunha e Mamfil Uma das muitas consequ\u00eancias, n\u00e3o previstas na atual Carta de 88, da\u00a0 transforma\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de \u201cdepartamento t\u00e9cnico especializado em quest\u00f5es constitucionais\u201d para ser\u00a0 \u201cum poder pol\u00edtico na vida dos brasileiros\u201d, como afirmou o ministro e pr\u00f3ximo presidente dessa corte,\u00a0 Lu\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23317","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra-integra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23317"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23322,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23317\/revisions\/23322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}