{"id":23398,"date":"2023-09-06T02:12:11","date_gmt":"2023-09-06T05:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=23398"},"modified":"2023-09-21T11:43:01","modified_gmt":"2023-09-21T14:43:01","slug":"reforma-sob-a-lupa-dos-economistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/reforma-sob-a-lupa-dos-economistas\/","title":{"rendered":"Reforma sob a lupa dos economistas"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO – Reforma sob a lupa dos economistas<\/h3>\n
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Criada por Ari Cunha desde 1960<\/em><\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/em><\/p>\n

com Circe Cunha e Mamfil<\/em><\/p>\n

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Economistas, que entendem melhor do que ningu\u00e9m a intrincada matem\u00e1tica dos tributos e que v\u00eam estudando com afinco o texto do arcabou\u00e7o fiscal, aprovado pela C\u00e2mara, come\u00e7am a expressar profundo pessimismo com essa reforma, sobretudo no futuro, quando ela estiver plenamente implantada. Para esses t\u00e9cnicos, o modelo tribut\u00e1rio brasileiro, que hoje se apresenta como um verdadeiro manic\u00f4mio, poder\u00e1 piorar ainda mais, com as novas propostas apresentadas pelos economistas do governo e que est\u00e3o em discuss\u00e3o agora no Senado.<\/p>\n

Para o ex-secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto, esse \u00e9 , sem d\u00favida, o pior texto de reforma apresentado em toda a hist\u00f3ria do pa\u00eds. Para ele, a proposta do governo cont\u00e9m metas fora da realidade e que, por isso, dificilmente ser\u00e3o plenamente atingidas. No entender de Salto e de outros estudiosos em tributa\u00e7\u00e3o, qualquer proposta s\u00e9ria deve, para ter um m\u00ednimo de coer\u00eancia com a realidade nos n\u00fameros, obedecer a pelo menos um m\u00ednimo de pontos exequ\u00edveis. A come\u00e7ar pela pr\u00f3pria tributa\u00e7\u00e3o que tem que migrar para o destino; tem que ter n\u00e3o cumulatividade; tem que acabar com a guerra fiscal; tem que reduzir a multiplicidade de al\u00edquotas, principalmente aquelas que existem hoje no ICMS, al\u00e9m de proibir a edi\u00e7\u00e3o de novos incentivos fiscais, fazendo uma esp\u00e9cie de sa\u00edda organizada do atual volume de incentivos dados pelo governo e que hoje j\u00e1 ultrapassam mais de R$ 210 bilh\u00f5es s\u00f3 no ICMS.<\/p>\n

Salto coloca que esses cinco pontos n\u00e3o ser\u00e3o atingidos, nem a longo prazo, o que, em s\u00edntese, aponta para o fracasso do atual modelo de reforma tribut\u00e1ria proposto pela equipe econ\u00f4mica do atual governo. Para piorar uma situa\u00e7\u00e3o, que em si \u00e9 deveras complicada, a conviv\u00eancia do atual modelo com a proposta do governo at\u00e9, pelo menos 2032 n\u00e3o acabar\u00e1 com a guerra fiscal nem t\u00e3o pouco diminuir\u00e1 os incentivos dados pela Uni\u00e3o, o que, em resumo, poder\u00e1 trazer ainda maiores problemas a quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Obviamente que em meio a essas desordens que se anunciam, que efetivamente acabar\u00e1 pagando os preju\u00edzos de uma reforma feita de modo improvisado e para atender a \u00e2nsia de gastos pelo governo, ser\u00e1, e mais um vez, o pobre do contribuinte, que ter\u00e1 que aguentar sobre si, uma carga tribut\u00e1ria que facilmente ir\u00e1 ultrapassar os 33%, ferindo tamb\u00e9m a autonomia dos poderes.<\/p>\n

Nesse ponto o economista lembra que o Pacto Federativo \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o. E o Conselho Federativo, embutido na no proposta, por emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, fere o Pacto Federativo, por se tratar de uma institui\u00e7\u00e3o que vai normatizar, regulamentar, arrecadar, partilhar os recursos e devolver cr\u00e9dito para a conta do contribuinte, ou seja essa ser\u00e1 uma inst\u00e2ncia, dentro do Pacto, que estar\u00e1 acima dos governadores e dos estados.<\/p>\n

Para esse e outros economistas, n\u00e3o t\u00e3o simp\u00e1ticos \u00e0s teses do atual governo, o sistema tribut\u00e1rio deve, antes de tudo ser pr\u00e1tico e objetivo. Com rela\u00e7\u00e3o ao IVA, alguns economistas lembram que esse imposto vem apresentando s\u00e9rios problemas na Uni\u00e3o europeia, como evas\u00e3o tribut\u00e1ria, entre outros entraves fiscais.<\/p>\n

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\u00bb A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n

\u201cPouco mais \u00e9 necess\u00e1rio para levar um Estado ao mais alto grau de opul\u00eancia, a partir da mais baixa barb\u00e1rie, a n\u00e3o ser paz, impostos f\u00e1ceis e uma administra\u00e7\u00e3o toler\u00e1vel da justi\u00e7a: todo o resto \u00e9 provocado pelo curso natural das coisas.\u201d<\/p>\n

Adam Smith<\/p>\n

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Setembro<\/strong><\/p>\n

Talentosa e vers\u00e1til, da dan\u00e7a ao teatro, passando pelo canto, Isabela Bianor vai se apresentar no Zepelim, 713 Norte, dia 8, \u00e0s 21h. Acompanhada pela banda composta por Andr\u00e9 Zinelli, Carlos Beleza e Rafael Maranh\u00e3o.<\/p>\n

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Missiva<\/strong><\/p>\n

Em novembro de 1975, em Paris, uma carta rar\u00edssima manuscrita e assinada por Johnny Friedlaender, um dos mais importantes artistas do s\u00e9culo 20, foi endere\u00e7ada \u00e0 aluna Leda Watson, tecendo elogios e a destacando como a mais dotada de esp\u00edrito criativo e inventivo dos alunos da galeria.<\/p>\n

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Arte<\/strong><\/p>\n

Friedlaender decerto n\u00e3o conhecia o lado humano e solid\u00e1rio de Leda Watson. Ela abriu sua resid\u00eancia no Lago Sul para todos os artistas de Bras\u00edlia que quisessem expor suas gravuras. Foi um sucesso total. Como disse o artista pl\u00e1stico Luiz Costa, \u201cLeda \u00e9 a dama da gravura do Brasil\u201d.<\/p>\n

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\u00bb Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Os blocos do IAPC em frente ao Eixo est\u00e3o prontos h\u00e1 mais de um m\u00eas, e n\u00e3o podem ser entregues ao GTB porque a comiss\u00e3o de engenheiros do Instituto ainda n\u00e3o quis vir receber a obra. (Publicada em 23\/3\/1962)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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