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Fala-se muito em reformas tribut\u00e1rias, administrativas e pol\u00edticas, mas pouco se ouve sobre reforma do Poder Judici\u00e1rio. O tema parece ter virado uma esp\u00e9cie de\u00a0tabu. O assunto, embora n\u00e3o seja novo, tem reascendido debates, justamente, em decorr\u00eancia da crise de credibilidade instalada no sistema judicial brasileiro, sobretudo, em consequ\u00eancia da rotineira extrapola\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e de prerrogativas do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Para os ministros, instalados confortavelmente nesse alto Poder, o tema \u00e9 inc\u00f4modo e necessita ser pensado em termos globais, j\u00e1 que, para eles,\u00a0existe uma lista de reformas pr\u00e9vias mais relevantes e que precisam ser levadas adiante, antes de se falar em mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio. Fica claro que esse tema virou um vespeiro a incomodar suas excel\u00eancias, detentoras de um poderio institucional\u00a0e de um mando exacerbado,\u00a0jamais vistos em tempo, leis e lugar algum.<\/p>\n
As ra\u00edzes dessa extrapola\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia tiveram in\u00edcio, justamente, no parlamento, com os partidos nanicos judicializando a pol\u00edtica, por meio de a\u00e7\u00f5es junto ao Supremo para questionar decis\u00f5es adotadas pelo Legislativo. De l\u00e1 para c\u00e1, o Supremo e, principalmente, alguns ministros mais ativistas gostaram da mec\u00e2nica que era inaugurada e passaram, eles mesmos, a\u00a0inverter o sentido de a\u00e7\u00f5es, politizando a justi\u00e7a e assumindo responsabilidades que antes eram circunscritas apenas ao Legislativo e ao Executivo.<\/p>\n
Hoje essa situa\u00e7\u00e3o, de clara inconstitucionalidade, segue em ritmo crescente, o que, para muitos cientistas pol\u00edticos, poder\u00e1 resultar, em curto espa\u00e7o de tempo, num impasse institucional e numa crise incontorn\u00e1vel e de grandes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outro fato a pesar sobre essa crise anunciada \u00e9 dado pela pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o dos membros do STF e do STJ, na sua grande maioria indicada pelo partido de\u00a0esquerda no Poder. Por mais que se fale em independ\u00eancia dos\u00a0ministros, a popula\u00e7\u00e3o, nessa altura dos acontecimentos, j\u00e1 pode perceber que essas indica\u00e7\u00f5es falam muito sobre o que \u00e9 decidido internamente nessas altas cortes.<\/p>\n
\u00c9 imposs\u00edvel tratar da crise de credibilidade deixando de fora o rito e a origem das indica\u00e7\u00f5es feitas. A quest\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser posta, como acredita o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,\u00a0limitando o acesso ao STF, para que se evite ponto de contato constante com a sociedade. Existem, e n\u00e3o \u00e9 de hoje, propostas tendentes a mudar as regras de indica\u00e7\u00e3o de ministros para as altas cortes, reformando seu funcionamento, reduzindo e fixando mandatos e, com isso, pondo fim ao cargo vital\u00edcio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, na C\u00e2mara, dormitam propostas para limitar atos dos magistrados, dando ao Legislativo prerrogativas para derrubar decis\u00f5es do Supremo que invadam compet\u00eancia de outros poderes. Os ministros n\u00e3o querem nem ouvir falar nessas propostas, porque, segundo dizem, todas elas trazem aspectos pouco democr\u00e1ticos.<\/p>\n
Mesmo a afirmativa feita por figuras dessas altas cortes, de que o Judici\u00e1rio desempenhou papel ativo em defesa da democracia e contra a\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as que visavam golpe\u00e1-la, n\u00e3o se sustenta de p\u00e9, necessitando de certo distanciamento no tempo, para ser analisada com mais objetividade, raz\u00e3o e verdade. Falta, dos dois lados desse debate, tanto do Judici\u00e1rio como do Legislativo, vontade real de levar essa quest\u00e3o \u00e0 frente, em benef\u00edcio do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao Judici\u00e1rio, faltam humildade e desapego. Ao Legislativo, coragem de defender a sociedade e de lutar por seu espa\u00e7o pol\u00edtico. O que os pr\u00f3ceres desses dois Poderes n\u00e3o sabem ou fingem n\u00e3o saber \u00e9 que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a democracia, uma cria\u00e7\u00e3o do g\u00eanio humano, que s\u00f3 funciona com certa perfei\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 harmonia e equil\u00edbrio entre os Poderes. A hipertrofia de qualquer um dos tr\u00eas Poderes aponta para um Estado do tipo ditatorial e deve ser evitada, custe o que custar.<\/p>\n
Outro ponto pass\u00edvel de discuss\u00e3o e que, pelo conte\u00fado, deve ser remetido ao futuro para an\u00e1lises mais isentas, diz respeito \u00e0 fala de um dos ministros do STF, que em solenidade recente, ousou afirmar que: \u201cSe a pol\u00edtica voltou a ter autonomia, foi gra\u00e7as ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje n\u00f3s temos a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, isso se deve a uma decis\u00e3o do Supremo\u201d. Trata-se aqui de uma esp\u00e9cie de\u00a0sinceridade\u00a0suicida, que merece ser analisada adiante, quando todo esse per\u00edodo de crise e de polariza\u00e7\u00e3o ficar para tr\u00e1s. Outra frase do mesmo autor, cujo nome n\u00e3o vale ser citado aqui, \u00e9 que coube ao Supremo impedir que a pol\u00edtica continuasse a ser criminalizada, quando aquela alta Corte passou a impor derrotas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Nada mais vergonhoso do que essa manobra e essa chicana que impediram a continua\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, levando o pa\u00eds a um retrocesso e a d\u00edvidas contra\u00eddas por falta de gest\u00e3o, planejamento e compet\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
\u00c9 preciso destacar ainda que, s\u00e3o lavras do Supremo, decis\u00f5es que afrontam diretamente a sociedade brasileira, como \u00e9 o caso da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, da descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, do retorno do imposto sindical, do fim do Marco Temporal, entre outras estranhas iniciativas que batem na moral, nos costumes e nas cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cSe \u00e9 para fazer reforma, vamos fazer de verdade, e extinguir tudo o que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. Alguns \u00f3rg\u00e3os com 15, 18 ministros, julgam, num ano, n\u00e3o mais do que uns 500 processos. Evidente que isso n\u00e3o \u00e9 bom para a economia. S\u00e3o recursos que se poderia levar para a \u00e1rea social.\u201d<\/em><\/p>\n Senador Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es sobre a reforma do Judici\u00e1rio, em 1999. (Publicado pela Agencia Senado)<\/p>\n <\/p>\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n O banquete oferecido ao pr\u00edncipe Philip em Bras\u00edlia atestou o pouco apr\u00ea\u00e7o que o Itamaraty tem pela Nova Capital. Tanto assim que o sr. Jos\u00e9 Fernandes (fracasso do “Candango’s”) teve que trazer todo o banquete do Rio de Janeiro, inclusive os frangos, de avi\u00e3o. (Publicada em 27.03.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido Fala-se muito em reformas tribut\u00e1rias, administrativas e pol\u00edticas, mas pouco se ouve sobre reforma do Poder Judici\u00e1rio. O tema parece ter virado uma esp\u00e9cie de\u00a0tabu. O assunto, embora […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":23517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[3488,2337,2338,2339,114,3489,2340,3490,807,3487,65],"class_list":["post-23514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-altacorte","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-historiadebrasilia","tag-legislativo","tag-mamfil-2","tag-ministros","tag-poderjudiciario","tag-reformadojudiciario","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23514"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23520,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23514\/revisions\/23520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/05\/acm-1.jpg\")