![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/11\/sol.png\")
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Chegamos a um tal paroxismo na \u00e2nsia arrecadat\u00f3ria do governo que, onde quer que haja brechas pass\u00edveis de serem ocupadas por cobran\u00e7as de novas taxas e novos impostos, ali ser\u00e3o inseridos, imediatamente, novos sorvedouros do dinheiro p\u00fablico. Trata-se de um mecanismo que, contrariamente ao que acreditam as autoridades monet\u00e1rias do governo, afugenta investidores ao mesmo tempo em que cria, na mente dos pagadores de impostos, um certo sentido de sobreviv\u00eancia e de urg\u00eancia, semelhante ao que ocorre nos per\u00edodos de guerra, fazendo com que os indiv\u00edduos busquem, mesmo fora das regras legais, maneiras de salvar seu dinheiro da gana arrecadat\u00f3ria do governo que, rarissimamente, devolve esses impostos em servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0N\u00e3o se sabe ao certo por que os t\u00e9cnicos do governo ligados \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica desprezam ou fingem desconhecer a chamada curva de Laffer. Segundo esse conceito, em um determinado ponto da curva ascendente, ocorre um ponto de inflex\u00e3o, ou seja, o aumento na tributa\u00e7\u00e3o resulta sempre em uma receita menor que antes.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para os que desdenham desse conceito, a diminui\u00e7\u00e3o dos impostos em uma sociedade estimula a economia como um todo. Obviamente que, nesse c\u00e1lculo, entra tamb\u00e9m a seguran\u00e7a jur\u00eddica com a manuten\u00e7\u00e3o de regras racionais e o empenho em cumprir metas pr\u00e9-estabelecidas. \u00c9 tudo o que n\u00e3o temos no momento.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A economia vive, portanto, de est\u00edmulos e incentivos positivos, n\u00e3o aqueles destinados aos \u201cchamados campe\u00f5es nacionais\u201d, todos eles amigos do sistema, mas a toda a sociedade. Em outras palavras, o que temos aqui, neste momento da nossa economia, \u00e9 o limite ou ponto extremo, a partir do qual as receitas ir\u00e3o despencar, fa\u00e7a o que fizer o governo.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0N\u00e3o por outra, dados do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda t\u00eam mostrado uma recorrente queda de receitas pela quarta vez neste ano. De janeiro a setembro, essa arrecada\u00e7\u00e3o caiu 0,78 %. Sem o agroneg\u00f3cio, essa queda seria ainda muito maior. Mesmo puxando a economia, o setor agr\u00e1rio \u00e9 visto pelo governo como uma atividade que ainda paga menos impostos. E \u00e9 a\u00ed que o governo, mais uma vez, despreza a Curva de Laffer. Tributando mais esse setor, em pouco tempo, as receitas do governo encolher\u00e3o, pois o est\u00edmulo \u00e0 atividade cessar\u00e1 tamb\u00e9m.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0O problema com gestores pouco ilustrados \u00e9 que a matem\u00e1tica s\u00f3 faz sentido se aponta com n\u00fameros a seu favor. H\u00e1 que separar pol\u00edtica partid\u00e1ria de pol\u00edtica de Estado e essa \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o t\u00e3o \u00e1rdua como o reconhecimento t\u00e1cito de erros cometidos. O orgulho entra nessa equa\u00e7\u00e3o em desfavor do governo se esse n\u00e3o deixar de lado o antolho ou viseira ideol\u00f3gica. Um caso exemplar dessa vis\u00e3o obtusa pode ser conferido na pol\u00edtica do governo em limitar, e mesmo inibir, a expans\u00e3o da energia solar. Foi s\u00f3 a tecnologia ser aperfei\u00e7oada, dando, aos consumidores, chances mais acess\u00edveis de gerarem sua pr\u00f3pria energia el\u00e9trica, que o governo viu, nessa brecha, uma oportunidade de criar a chamada \u201ctaxa\u00e7\u00e3o do sol\u201d.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O marco legal editado pelo governo veio para encarecer os custos para os usu\u00e1rios de energia solar e, de quebra, gerar mais lucros para os cofres do governo. O denominado Marco Legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, que entrou em vigor em janeiro, por meio da Lei n\u00ba 14.300\/22, prevendo a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa e um fim aos subs\u00eddios para quem gera sua pr\u00f3pria energia solar, veio para desestimular a pr\u00e1tica em preju\u00edzo de toda a sociedade.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Se o governo agisse para estimular a obten\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares, facilitando e universalizando o acesso a essa tecnologia, em pouco tempo, o pa\u00eds ensolarado ver-se-ia livre \u00e0s concession\u00e1rias e aos seus tributos e taxas escorchantes. Mas isso n\u00e3o \u00e9 feito, porque o governo enxerga, nessa facilidade, uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o e isso \u00e9, dentro do terreno baldio dos c\u00e9rebros do governo, um an\u00e1tema.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cA solu\u00e7\u00e3o governamental para um problema geralmente \u00e9 t\u00e3o ruim quanto o problema.\u201d<\/em><\/p>\n Milton Friedman<\/p>\n <\/p>\n Expressivos<\/strong><\/p>\n As causas mais comuns de c\u00e2ncer nas mulheres \u00e9 o c\u00e2ncer de mama e, nos homens, o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata. Os gastos com a doen\u00e7a s\u00e3o expressivos. Dados do estudo \u201cQuanto custa o c\u00e2ncer?\u201d, do Observat\u00f3rio de Oncologia, do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Movimento Todos Juntos Contra o C\u00e2ncer, demonstram as despesas. Foram de R$4 bilh\u00f5es em 2022, as quais representaram 3% dos recursos p\u00fablicos federais na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/03\/Portrait_of_Milton_Friedman-1-1.jpg\")