{"id":23650,"date":"2023-12-07T01:00:10","date_gmt":"2023-12-07T04:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=23650"},"modified":"2023-12-07T22:19:52","modified_gmt":"2023-12-08T01:19:52","slug":"marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/marco-temporal\/","title":{"rendered":"Marco temporal"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Foto: Carlos Moura\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Em carta recebida no jornal, o leitor atento nos corrigiu com propriedade. Na coluna intitulada \u201cDesabrigados pelo Marco Temporal\u201d, publicada no domingo, 3 de dezembro, dissemos que, em decis\u00e3o recente emanada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), essa Corte teria declarado ser constitucional o Marco Temporal, quando o correto seria apontar que o Supremo, por maioria, decidiu considerar inconstitucional a tese do Marco Temporal, estabelecendo a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Para aquela alta Corte, como bem lembrou nosso missivista, a tese do Marco Temporal independe do fato de que as comunidades ind\u00edgenas estivessem ou n\u00e3o ocupando as \u00e1reas em disputa na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 05 de outubro de 1988. Ou seja: essa data n\u00e3o pode definir a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional da terra pelas na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De resto, a coluna, ao agradecer ao leitor pela observa\u00e7\u00e3o, salienta que essa decis\u00e3o, por mais ajustada legalmente que pare\u00e7a dos doutos ministros, n\u00e3o possui o cond\u00e3o de pacificar a quest\u00e3o das disputas territoriais envolvendo o homem do campo e os \u00edndios.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O prolongado lapso de tempo entre a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, 1988, e a decis\u00e3o do Supremo, de setembro de 2023, serviu para que essa quest\u00e3o ganhasse ainda mais gravidade e riscos para todos os envolvidos. Durante d\u00e9cadas, milhares de fam\u00edlias de pequenos agricultores e pecuaristas ocuparam, de boa-f\u00e9, terras da Uni\u00e3o, na certeza de que, algum dia, no futuro, essas terras seriam oficializadas pelo Poder P\u00fablico, conferindo a posse para quem l\u00e1 estava de fato (Uti Possidetis).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A leni\u00eancia de seguidos governos empurrou o caso para frente. Mesmo o Supremo, \u00e0 \u00e9poca da promulga\u00e7\u00e3o da Carta de 88, jamais se debru\u00e7ou sobre a quest\u00e3o, mesmo sabendo de sua gravidade e urg\u00eancia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Com essa decis\u00e3o tardia, o problema ganhou maior amplitude e complexidade. O fato \u00e9 que essa determina\u00e7\u00e3o agora, tomada na esteira de muitas outras, com certo tempero pol\u00edtico, tem provocado centenas de desapropria\u00e7\u00f5es rel\u00e2mpagos em muitas regi\u00f5es espalhadas pelo territ\u00f3rio nacional, com fam\u00edlias inteiras empurradas para as estradas, onde passaram a vagar sem destino.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com elas, seguem tamb\u00e9m as cria\u00e7\u00f5es, gado, galinhas, bodes e outros animais, todos subnutridos, alguns j\u00e1 mortos e deixados \u00e0 beira do caminho, numa cena desoladora, que, possivelmente, nossos ministros jamais imaginariam ou sequer tomaram conhecimento.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com isso, criou-se sim uma situa\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a de outras, como legaliza\u00e7\u00e3o do aborto ou das drogas, de inseguran\u00e7a jur\u00eddica no campo e que n\u00e3o pode passar desapercebida por nenhum brasileiro.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cNo come\u00e7o pensei que estava lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amaz\u00f4nica. Agora percebo que estou lutando pela humanidade.”<\/em><\/p>\n

Chico Mendes<\/p>\n

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Chico Mendes: sindicalista e ativista ambiental foi assassinado em 1988 (Denise Zmekhol\/Exame)<\/figcaption><\/figure>\n

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Proatividade<\/strong><\/p>\n

Treinamento na torre do aeroporto, coordenada com os Bombeiros e a Latam, chamou a aten\u00e7\u00e3o de quem passava por ali. Prevenir \u00e9 uma maneira inteligente de agir. A pr\u00e1tica deveria servir de exemplo para os governos. Geleiras derretendo e nenhuma a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o para o que vir\u00e1 pela frente.<\/p>\n

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P\u00eder Sul do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia. Foto: bsb.aero<\/figcaption><\/figure>\n

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Personalidades<\/strong><\/p>\n

Veja, no link Eunice Foote: a feminista que descobriu o efeito estufa e foi esquecida, agora homenageada pelo Google<\/a>, a mat\u00e9ria da BBC News sobre a cientista Eunice Foote. J\u00e1 no s\u00e9c. 19, teve a percep\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do efeito estufa. Adiante de seu tempo, Eunice foi homenageada pelo Google gra\u00e7as \u00e0s pesquisas de John Perlin, da Universidade da Calif\u00f3rnia em Santa B\u00e1rbara.<\/p>\n

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Imagem: Carlyn Iverson\\NOAA\\WWW.CLIMATE.GOVwww.climate.gov<\/figcaption><\/figure>\n

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Representantes<\/strong><\/p>\n

\u201cAgora que ficou constatado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que Bras\u00edlia tem a terceira maior capital do Brasil em termos populacionais, certamente o n\u00famero de parlamentares a serem eleitos para defender a capital de todos os brasileiros vai aumentar. Os brasilienses precisam defender mais e melhor o nosso belo quadradinho.\u201d Quem assina a missiva ao jornal \u00e9 Jo\u00e3o V\u00edtola.<\/p>\n

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Foto: Valter Campanato (veja.abril.com.br)<\/figcaption><\/figure>\n

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Pauta<\/strong><\/p>\n

Clarice Cardell e C\u00e9lia Porto s\u00e3o respons\u00e1veis pela sele\u00e7\u00e3o dos artistas que participar\u00e3o do Natal de Bras\u00edlia. O Projeto \u201cUm Sonho de Natal\u201d come\u00e7a no dia 15 de dezembro e vai at\u00e9 01 de janeiro. Al\u00e9m de corais, a sele\u00e7\u00e3o abranger\u00e1 teatro infantil, bandas e orquestras locais e apresenta\u00e7\u00f5es de DJ’s. Veja as informa\u00e7\u00f5es detalhadas a seguir.<\/p>\n

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–>\u00a0<\/em>Aberto chamamento p\u00fablico para artistas participarem do Natal de Bras\u00edlia<\/em><\/span><\/p>\n

Projeto \u201cUm Sonho de Natal\u201d acontece de 15 de dezembro a 01 de janeiro promovendo atividades culturais<\/em><\/span><\/p>\n

O projeto “Um Sonho de Natal” est\u00e1 com chamamento p\u00fablico aberto para bandas, corais e grupos de teatro locais participarem do grande evento de fim de ano da capital federal. Marcado para acontecer de 15 de dezembro a 1\u00ba de janeiro, o projeto transformar\u00e1 tr\u00eas pontos ic\u00f4nicos da cidade – a Esplanada dos Minist\u00e9rios, a Pra\u00e7a do Buriti e a Pra\u00e7a do Cruzeiro – em espa\u00e7os m\u00e1gicos repletos de atividades para todas as idades. Os interessados t\u00eam at\u00e9 sexta-feira (08\/12) para formalizarem suas inscri\u00e7\u00f5es, com resultados divulgados dia 9 no site oficial.<\/em><\/span><\/p>\n

No quesito art\u00edstico, s\u00e3o oferecidas oportunidades para 26 apresenta\u00e7\u00f5es de teatro infantil, 09 bandas locais, 16 corais, 02 orquestras locais, 48 apresenta\u00e7\u00f5es de DJ’s, O evento contar\u00e1 ainda com curadoria especializada para garantir uma programa\u00e7\u00e3o de qualidade. Os cach\u00eas variam de R$ 500 a R$ 6.000, conforme a atividade a ser oferecida.<\/em><\/span><\/p>\n

Clarice Cardell e C\u00e9lia Porto s\u00e3o respons\u00e1veis pela sele\u00e7\u00e3o. Clarice Cardell, formada em artes c\u00eanicas pela Universidade de Bras\u00edlia e com especializa\u00e7\u00e3o em cinema no NIC (Nucleo de Investigacion Cinematogr\u00e1fica de Madri), \u00e9 a fundadora, diretora e atriz da companhia teatral La Casa Incierta. J\u00e1 C\u00e9lia Porto, cantora profissional com quatro CDs gravados, recebeu diversos pr\u00eamios pela sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00fasica brasileira. Com 20 anos de carreira, ela se destaca n\u00e3o apenas como cantora, mas tamb\u00e9m na produ\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o art\u00edstica de eventos.<\/em><\/span><\/p>\n

Os interessados em participar do evento podem se inscrever por meio dos formul\u00e1rios dispon\u00edveis nos seguintes links:<\/em><\/span><\/p>\n

– Formul\u00e1rio art\u00edstico:\u00a0https:\/\/forms.gle\/9hXzGQAoM9XqZVkv8<\/a>\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

D\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es podem ser solicitadas pelo e-mail:\u00a0contato@nataldebrasilia.com.br<\/a>\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

Um Sonho de Natal<\/em><\/span><\/p>\n

Este ano, a capital do pa\u00eds se prepara para celebrar o Natal de maneira \u00fanica e extraordin\u00e1ria. O evento “Um Sonho de Natal” acontecer\u00e1 de 15 de dezembro a 1\u00ba de janeiro, transformando tr\u00eas pontos ic\u00f4nicos da cidade em espa\u00e7os m\u00e1gicos e repletos de atividades para todas as idades: a Esplanada dos Minist\u00e9rios, a Pra\u00e7a do Buriti e a Pra\u00e7a do Cruzeiro. Tudo isto valorizando a acessibilidade para PCDs e idosos e a sustentabilidade, com a parceria com cooperativas de coleta de lixo.<\/em><\/span><\/p>\n

Durante os 18 dias do projeto, s\u00e3o esperadas 1 milh\u00e3o de pessoas para desfrutarem n\u00e3o s\u00f3 de uma cenografia encantadora para registros memor\u00e1veis, mas principalmente se divertirem e usufru\u00edrem de experi\u00eancias culturais diversificadas. \u201cUm Sonho de Natal\u201d contemplar\u00e1 diariamente shows com bandas, orquestras, DJs e corais da cidade. E para a crian\u00e7ada, tem uma programa\u00e7\u00e3o pensada diretamente para elas: teatro e oficinas com capacidade para atender 860 crian\u00e7as por dia, um total de mais de 15 mil crian\u00e7as.<\/em><\/span><\/p>\n

Mobilidade<\/em><\/span><\/p>\n

Visando atender a diversidade de gostos e idades, a organiza\u00e7\u00e3o do evento disponibilizar\u00e1 transporte gratuito, interligando todo o circuito de Natal a cada meia hora. Essa iniciativa visa garantir que o p\u00fablico possa desfrutar plenamente de todas as atra\u00e7\u00f5es proporcionadas pelo evento.<\/em><\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/em><\/span><\/p>\n

“Um Sonho de Natal” \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Centro de Cultura Popular Brasileira, executado por meio de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e GDF, com o apoio de diversos parceiros, proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia uma experi\u00eancia natalina memor\u00e1vel e repleta de encanto.<\/em><\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o<\/em><\/span><\/p>\n

Um Sonho de Natal<\/em><\/span><\/p>\n

Per\u00edodo: 15 de dezembro a 01 de janeiro de 2024<\/em><\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio: De 17h \u00e0s 22h<\/em><\/span><\/p>\n

Local: Esplanada dos Minist\u00e9rios, Pra\u00e7a do Buriti e Pra\u00e7a do Cruzeiro<\/em><\/span><\/p>\n

Entrada: Gratuita todos os dias<\/em><\/span><\/p>\n

Ingressos para oficinas infantis, roda gigante, brinquedoteca e apresenta\u00e7\u00e3o do Grupo Tholl: online, via Sympla<\/em><\/span><\/p>\n

https:\/\/nataldebrasilia.com.br\/<\/a>\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

Siga no Instagram: @nataldebrasilia<\/em><\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Os subprefeitos das cidades sat\u00e9lites est\u00e3o com as m\u00e3os na cabe\u00e7a: \u00e9 de tal forma grande o n\u00famero de pedidos de deputados, para a doa\u00e7\u00e3o de lotes, que nenhum deles se sente com inter\u00easse em levar adiante os planos que tinham quando de sua posse. (Publicada em 27.03.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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