{"id":23961,"date":"2024-02-25T01:00:22","date_gmt":"2024-02-25T04:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=23961"},"modified":"2024-02-25T12:48:40","modified_gmt":"2024-02-25T15:48:40","slug":"aos-brasileiros-as-batatas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/aos-brasileiros-as-batatas\/","title":{"rendered":"Aos brasileiros, as batatas"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

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Imagem: fne.org<\/figcaption><\/figure>\n

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Promulgada em 2016, a \u201cLei das Estatais\u201d, n\u00ba 13.303, surgiu em decorr\u00eancia dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o revelados durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Com ela, foi poss\u00edvel o estabelecimento de um estatuto jur\u00eddico m\u00ednimo, capaz de proteger essas empresas p\u00fablicas contra a sanha dos pol\u00edticos, sobretudo, daqueles que n\u00e3o prezam pela \u00e9tica e pelo respeito aos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, no seu curto, mas prof\u00edcuo per\u00edodo de exist\u00eancia, foi capaz de mostrar para os brasileiros que era, justamente, nas empresas p\u00fablicas, que estava centrada a grande maioria dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e de desvio de dinheiro. Naquela ocasi\u00e3o, acreditaram os legisladores que, por meio de um estatuto r\u00edgido, que definia os crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, nomea\u00e7\u00e3o de diretores, presidentes e membros dos conselhos administrativos, seria poss\u00edvel estancar a sangria observada nessas empresas.<\/p>\n

O objetivo era evitar novos casos de corrup\u00e7\u00e3o, estabelecendo normas de governan\u00e7a mais modernas e eficazes. Dos pontos mais importantes trazidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o merece ser citado o crit\u00e9rio de transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es da empresa, com a publicidade de suas a\u00e7\u00f5es, tanto para o cidad\u00e3o como para o licitante e, obviamente, em benef\u00edcio da pr\u00f3pria empresa e de sua sa\u00fade financeira.<\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar que as estatais existem porque existe quem as financia, nesse caso, os brasileiros. Outro ponto fundamental que a Lei n\u00ba 13.303 trouxe foi com rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento dos cargos de diretoria, da composi\u00e7\u00e3o dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o, bem como a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de presidente, diretor-geral e diretor-presidente. Pela norma, s\u00f3 seriam, doravante, aceitos cidad\u00e3os com reconhecida reputa\u00e7\u00e3o ilibada e not\u00f3rio conhecimento da fun\u00e7\u00e3o a ser exercida. Foi o jeito encontrado, naquele per\u00edodo de nossa hist\u00f3ria, para trazer um m\u00ednimo de respeitabilidade \u00e0s empresas estatais. O mais correto e objetivo, na vis\u00e3o de muitos, seria, simplesmente, o Estado se desfazer dessas empresas, entregando seu comando e futuro \u00e0 gest\u00e3o da iniciativa privada.<\/p>\n

A tese pela privatiza\u00e7\u00e3o dessas empresas, que seria um mal menor, n\u00e3o conseguiu sensibilizar a maioria do parlamento, mesmo diante dos esc\u00e2ndalos revelados e do futuro incerto. A sa\u00edda foi a confec\u00e7\u00e3o desse conjunto de regimentos jur\u00eddicos para dar prote\u00e7\u00e3o a essas empresas salvando-as da a\u00e7\u00e3o de pilhagem perpetradas pelos maus pol\u00edticos.<\/p>\n

Por um curto per\u00edodo tempo, a Lei das Estatais funcionou como foi prevista, servindo como defesa legal do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Em pouco tempo e para surpresa geral, essas empresas passaram a apresentar in\u00e9ditos lucros em seus balan\u00e7os financeiros, mostrando que esse era o modelo correto a ser seguido. O que temos agora \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o de que, aos poucos, esses e outros regimentos foram sendo modificados ou, simplesmente, desrespeitados, mesmo contra a vontade dos membros com assento nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o dessas empresas.<\/p>\n

Como reflexo dessa volta a um passado que se acreditava morto, as empresas p\u00fablicas voltaram a dar preju\u00edzos. Aos brasileiros que, em tese, seriam os reais propriet\u00e1rios dessas estatais, as batatas.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

“Ningu\u00e9m discute se houve, ou n\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o. O que se cobra \u00e9 que isso seja feito segundo o devido processo legal. N\u00e3o se combate crime cometendo crime. Se voc\u00ea usou a pris\u00e3o provis\u00f3ria alongada para obter dela\u00e7\u00e3o, isso tem outro nome na ordem jur\u00eddica. Isso se chama tortura”.\u00a0 <\/em><\/p>\n

Gilmar Mendes, ap\u00f3s palestra na Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro.<\/p>\n

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Gilmar Mendes. Fotos: Carlos Moura \/ SCO \/ STF<\/figcaption><\/figure>\n

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Maraj\u00f3<\/strong><\/p>\n

Com o menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano, a Ilha do Maraj\u00f3 com menos de 600 mil habitantes, n\u00e3o tem pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas, impossibilitando a coleta de dados oficiais sobre as condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os registros sobre casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infanto-juvenil por dia s\u00e3o acima da m\u00e9dia.<\/p>\n