{"id":24215,"date":"2024-04-17T01:00:49","date_gmt":"2024-04-17T04:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=24215"},"modified":"2024-04-17T09:51:18","modified_gmt":"2024-04-17T12:51:18","slug":"reforma-agrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/reforma-agrada\/","title":{"rendered":"Reforma agrada"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Presidente Lula durante o lan\u00e7amento do Programa Terra da Gente no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta segunda-feira, 15 de abril. Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n

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N\u00e3o \u00e9 de hoje que se discute a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. Desde o in\u00edcio do s\u00e9culo passado, o problema foi al\u00e7ado do campo para as pautas de governo. Trata-se, pois, de um assunto de cunho eminentemente oficial, e, como tal, entregue \u00e0s autoridades e aos governos.<\/p>\n

Ao obter esse status, a quest\u00e3o ganhou tamb\u00e9m matizes pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos, entrando para a pauta das discuss\u00f5es sem fim e para o gloss\u00e1rio de promessas de campanha. Na verdade, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934, a reforma agr\u00e1ria tem espa\u00e7o assegurado nos instrumentos legais, recebendo tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos criados, exclusivamente, para tratar desse processo.<\/p>\n

\u00c9 preciso ressaltar que grandes somas de recursos p\u00fablicos para a cria\u00e7\u00e3o de uma pasta ministerial \u2014 ou seja, de primeiro escal\u00e3o \u2014 voltada totalmente para a reforma agr\u00e1ria foram gastas. E isso ao longo de quase um s\u00e9culo. Institutos como o Incra, composto por pessoal especializado no assunto, v\u00eam, ao longo de d\u00e9cadas, se debru\u00e7ando sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n

O n\u00famero de t\u00edtulos agr\u00e1rios entregues oficialmente ao longo desse tempo todo chegou \u00e0 casa das dezenas de milh\u00f5es. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em falta de empenho por parte do poder p\u00fablico. O ponto aqui, diante de todo esse esfor\u00e7o estatal que foi feito e de toda a montanha de dinheiro despendida com essa quest\u00e3o, \u00e9 saber, exatamente, por que nada desse trabalho herc\u00faleo teve ainda o cond\u00e3o de pacificar, ou mesmo resolver de vez, o problema da reforma agr\u00e1ria em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Curioso, tamb\u00e9m, \u00e9 saber que foram os governos militares e civis de orienta\u00e7\u00e3o conservadora que mais distribu\u00edram t\u00edtulos de terras, assentando centenas de milhares de fam\u00edlias no campo. Talvez, esteja nesse ponto parte da explica\u00e7\u00e3o para o prosseguimento dessa quest\u00e3o. N\u00e3o se pode cobrir a luz do sol com peneira, assim como n\u00e3o se pode deixar de enxergar que esse \u00e9 um problema que vai muito al\u00e9m da quest\u00e3o do recebimento de t\u00edtulos de terra e do assentamento legal de fam\u00edlias.<\/p>\n

A reforma agr\u00e1ria, antes mesmo de ser uma necessidade premente em resolver o problema da posse da terra, \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica. Sem essa quest\u00e3o, esvazia-se o debate e perde-se o rumo. Para um pa\u00eds que vai consolidando sua economia com base no agroneg\u00f3cio, a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria parece ter perdido a m\u00e3o e o sentido. Tivessem os governos interesse real em resolver essa quest\u00e3o, o problema do marco temporal das terras ind\u00edgenas e a cria\u00e7\u00e3o de reservas gigantescas seria outro.<\/p>\n

Do jeito que a quest\u00e3o vem sendo debatida, fica claro que a n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o do problema \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia, bem pensada, para perpetuar a quest\u00e3o e, qui\u00e7\u00e1, for\u00e7ar outra discuss\u00e3o, relativa \u00e0 propriedade privada.<\/p>\n

O Abril Vermelho, com suas invas\u00f5es previstas e programadas pelo Movimento Sem Terra (MST), faz sua parte dentro das expectativas e dos projetos de poder. Essa tal de jornada mensal de luta por reforma agr\u00e1ria esconde um prop\u00f3sito que nada tem a ver com a titularidade de terra ou com a consolida\u00e7\u00e3o de assentamentos de camponeses.<\/p>\n

N\u00e3o por outra, como parte integrante e paralela do Abril Vermelho, o governo acaba de anunciar o programa Terra da Gente, voltado para o modelo de reforma agr\u00e1ria que acredita. Pelo discurso feito naquela ocasi\u00e3o, ficam claros os dois lados dessa mesma e corro\u00edda moeda: \u201cSomente por interm\u00e9dio de um regime democr\u00e1tico, a gente pode fazer o que a gente quer. Reivindicar, fazer greve, pedir aumento de sal\u00e1rio, pedir plano de carreira\u2026 O nosso papel \u00e9 ser honesto com o movimento social, dizendo o que podemos e o que n\u00e3o podemos fazer, utilizando terras sem muita briga. Isso sem pedir para ningu\u00e9m deixar de brigar.\u201d Acredite se quiser.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cTodo e qualquer protesto se aceita. O que n\u00e3o se aceita \u00e9 a viol\u00eancia\u201d<\/em>
\nPresidente Lula<\/p>\n

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Presidente Lula. Foto: REUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>\n

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Acolhimento<\/strong>
\nIdilvan Alencar, deputado federal cearense, prop\u00f4s uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a falta de capacita\u00e7\u00e3o do corpo docente dos col\u00e9gios p\u00fablicos no trato com os alunos com Transtorno do Espectro Autista. Sem ambiente escolar adequado, o aprendizado das crian\u00e7as autistas \u00e9 totalmente prejudicado, pontuou.<\/p>\n

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Deputado Federal Idilvan Alencar. Foto: C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

As chuvas de ontem provocaram um desastre numa caixa telef\u00f4nica subterr\u00e2nea, que foi invadida pelas \u00e1guas. Por isto, a Esplanada dos Minist\u00e9rios e a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes ficaram sem telefone.\u00a0(Publicada em 6\/4\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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