Foto: STF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Pol\u00edticos calejados na lida di\u00e1ria e nos debates no Congresso aprenderam, h\u00e1 muito tempo, que, em rela\u00e7\u00e3o aos Poderes da Rep\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio uma vigil\u00e2ncia constante e uma atua\u00e7\u00e3o sempre presente e firme para impedir que outro Poder venha ocupar o v\u00e1cuo deixado. Em se tratando de poder, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de haver espa\u00e7os vazios. Sempre que isso ocorre, imediatamente outro Poder vem e ocupa o espa\u00e7o, num jogo parecido com a antiga brincadeira de correr em volta das cadeiras.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m no mundo pol\u00edtico a possibilidade de algu\u00e9m puxar rapidamente a cadeira, impedindo que outro sente-se nela. Em ambientes como esse, o jogo \u00e9 sempre bruto, apesar dos salamaleques e dos rituais cerimoniosos. \u00c9 exatamente o que vem ocorrendo nesses \u00faltimos tempos com o Congresso, ou, mais precisamente, com suas lideran\u00e7as.<\/p>\n
Ao deixarem de exercer suas prerrogativas legais, ou protelar a tomada de decis\u00f5es importantes para a na\u00e7\u00e3o, imediatamente outro Poder se achega e ocupa o espa\u00e7o vazio. Entenda-se por espa\u00e7o vazio toda e qualquer decis\u00e3o n\u00e3o deliberada no espa\u00e7o e tempos devidos.<\/p>\n
Qualquer outra an\u00e1lise que pretenda explicar ou justificar a inoper\u00e2ncia do Legislativo atual torna-se desnecess\u00e1ria ante ao que est\u00e1 exposto aos olhos de toda a na\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o chega a ser surpresa que, mais uma vez, a mais alta Corte tome a dianteira e, numa clara manifesta\u00e7\u00e3o de empoderamento, decida sobre mat\u00e9ria que, para a unanimidade daqueles que entendem de prerrogativas dos Poderes, esse n\u00e3o era, nem de longe, assunto para ser decidido pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Trata-se do rumoroso caso da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha. O Supremo, ante a impassividade do Legislativo, p\u00f4s um ponto final nessa discuss\u00e3o, decidindo, por conta pr\u00f3pria, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O Congresso sabia dessa possibilidade. Depois do fato consumado, cuidou de fazer encena\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico, criticando a medida e anunciando que tomar\u00e1 decis\u00f5es pr\u00f3prias e cab\u00edveis.<\/p>\n
O ministro Luiz Fux, ao reconhecer a invas\u00e3o de prerrogativas de um poder sobre o outro, cuidou de afirmar que \u201ca li\u00e7\u00e3o mais elementar que aprendi ao longo de quatro d\u00e9cadas de exerc\u00edcio da magistratura \u00e9 o da necess\u00e1ria defer\u00eancia aos demais Poderes no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, combinada com a altivez e a vigil\u00e2ncia na tutela das liberdades p\u00fablicas e dos direitos fundamentais\u201d. Segundo ele, \u201cn\u00e3o se pode desconsiderar as cr\u00edticas em vozes mais ou menos n\u00edtidas e intensas de que o Poder Judici\u00e1rio estaria se ocupando de atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos canais de leg\u00edtima express\u00e3o da vontade popular\u201d.<\/p>\n
Nesse ponto, o ministro Fux deixa claro que a decis\u00e3o, como o caso da descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha, \u00e9 \u201creservada\u201d apenas aos Poderes integrados por mandat\u00e1rios eleitos. Ele afirmou com todas as letras: \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos ju\u00edzes eleitos. O Brasil n\u00e3o tem governo de ju\u00edzes, e \u00e9 por isso que se afirma e se critica, com vozes intensas, o denominado ativismo judicial\u201d.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, o ativismo do Judici\u00e1rio ocorre muitas vezes porque s\u00e3o os outros Poderes que empurram para o Supremo quest\u00f5es que deveriam ser decididas na arena
\npol\u00edtica. Com essa estrat\u00e9gia entregue numa bandeja ao Poder Judici\u00e1rio, este, for\u00e7osamente, tem que assumir um \u201cprotagonismo delet\u00e9rio\u201d, que acaba por corroer sua credibilidade. Para o magistrado, \u00e9 no ambiente pol\u00edtico que deputados e senadores t\u00eam que decidir sobre quest\u00f5es dessa natureza, assumindo e pagando o pre\u00e7o social por isso.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n\u201cPosso apenas dizer que\u00a0<\/em>n\u00e3o existe um homem\u00a0<\/em>vivo que deseje mais\u00a0<\/em>sinceramente do que eu\u00a0<\/em>ver um plano adotado para\u00a0<\/em>a sua aboli\u00e7\u00e3o \u2014 mas s\u00f3\u00a0<\/em>existe um modo adequado\u00a0<\/em>e eficaz pelo qual isso\u00a0<\/em>pode ser realizado, e esse\u00a0<\/em>\u00e9 atrav\u00e9s da autoridade\u00a0<\/em>legislativa: e isso, no\u00a0<\/em>que diz respeito ao meu\u00a0<\/em>sufr\u00e1gio, nunca faltar\u00e1.\u201d<\/em>
\nGeorge Washington<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/06\/Captura-de-tela-2024-06-27-085715.png\")
Pintura de George Washington – Dom\u00ednio P\u00fablico via Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nO IAPI j\u00e1 come\u00e7ou a limpeza da Superquadra 305. Um novo almoxarifado est\u00e1 sendo constru\u00eddo ao lado do Hospital, no caminho da cidade livre. (Publicada em 10\/2\/1962)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido Pol\u00edticos calejados na lida di\u00e1ria e nos debates no Congresso aprenderam, h\u00e1 muito tempo, que, em rela\u00e7\u00e3o aos Poderes da Rep\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio uma vigil\u00e2ncia constante e uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":15787,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,114,2340],"class_list":["post-24517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24517"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24521,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24517\/revisions\/24521"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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