{"id":24688,"date":"2024-08-09T01:00:05","date_gmt":"2024-08-09T04:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=24688"},"modified":"2024-08-09T12:30:51","modified_gmt":"2024-08-09T15:30:51","slug":"e-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/e-o-estado\/","title":{"rendered":"\u00c9 o Estado!"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Charge do Duke<\/figcaption><\/figure>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que aqueles que entendem de finan\u00e7as p\u00fablicas pregam a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um super \u00f3rg\u00e3o centralizado e respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o dos recursos resultantes de impostos pagos a cada ano. Na vis\u00e3o desses especialistas, esse novo \u00f3rg\u00e3o cuidaria de distribuir aos Poderes da Uni\u00e3o os recursos captados, sempre de acordo com um minucioso planejamento anual de gastos apresentados por esses poderes, acabando, assim, com o exorbitante or\u00e7amento pr\u00f3prio desses entes do Estado e a vol\u00fapia incontrol\u00e1vel com que eles gastam esses recursos.<\/p>\n

Curioso notar que a autonomia financeira dos Tr\u00eas Poderes contrasta fortemente com a depend\u00eancia, cada vez maior, de estados e munic\u00edpios com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o. \u00c9 l\u00e1 na ponta que os recursos oriundos dos impostos e tributos t\u00e3o necess\u00e1rios nunca chegam, e, por isso, fazem muita falta. Nesse novo arranjo, caberia ainda um novo modelo aos tribunais de contas, acabando, logo de sa\u00edda, com interfer\u00eancias pol\u00edticas no \u00f3rg\u00e3o e o levando para a esfera da Receita Federal, que centralizaria, tamb\u00e9m, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n

A independ\u00eancia financeira dos poderes da Uni\u00e3o vem se tornando, a cada ano, motivo de esc\u00e2ndalos, pois demonstra o grau de descolamento desses entes da realidade nacional. Os caminhos percorridos pelo dinheiro p\u00fablico, desde seu recolhimento na forma de impostos, taxas, tributos e outras cobran\u00e7as, sofrem enormes e variados desvios e, l\u00e1 na ponta, mal sobram recursos para as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico decorre dessa prioriza\u00e7\u00e3o ao Estado em detrimento da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 por outro motivo que se diz que, no Brasil, o Estado \u00e9 rico e a popula\u00e7\u00e3o, pobre. Obviamente que esse novo modelo de gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos caberia a um governo livre de ideologias pol\u00edticas e totalmente focado em resultados concretos em benef\u00edcio do cidad\u00e3o. No modelo que temos, os estados e munic\u00edpios simplesmente n\u00e3o existem para a Uni\u00e3o, que os trata como pedintes. A eles cabe apenas a boa vontade do governo. A situa\u00e7\u00e3o chegou a um n\u00edvel paradoxal, com alguns Poderes da Uni\u00e3o tendo um or\u00e7amento anual muito superior \u00e0 maioria dos mais de 5 mil munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n

H\u00e1 hoje uma impossibilidade flagrante de crescimento para o que importa, que \u00e9 o entorno e todos aqueles que est\u00e3o \u00e0 sua volta. Portanto, n\u00e3o se pode falar em desigualdade social e de renda sem falar primeiro nessa injusti\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o e num modelo de Estado que sorve as riquezas da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil permanece sendo um dos pa\u00edses com maior desigualdade social e de renda do mundo, isso de acordo com estudos feitos, ainda em 2021, pelo economista Thomas Piketty, autor da obra O capital no s\u00e9culo 21. Os extremos que marcam essa desigualdade s\u00e3o impulsionados por um Estado que n\u00e3o apenas n\u00e3o sabe administrar os recursos da Uni\u00e3o, como ainda gasta mais do que deveria em benef\u00edcio de uma m\u00e1quina gigantesca que favorece todos aqueles dotados e\/ou ligados ao poder.<\/p>\n

O patrimonialismo com fortes doses de corrup\u00e7\u00e3o ajuda a aumentar essas desigualdades, criando um sentimento geral de que n\u00e3o existem sa\u00eddas para esses desn\u00edveis de renda sem uma reformula\u00e7\u00e3o total do Estado. E olhe que, nessas observa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas as estatais, outros sorvedouros dos recursos da popula\u00e7\u00e3o. Para se livrar da pecha de maior protagonista nesses \u00edndices de desigualdade de renda, o governo passa a culpa para popula\u00e7\u00e3o com maior renda, acusando-a daquilo que pratica sem o menor remorso.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o cidad\u00e3o milion\u00e1rio ou bilion\u00e1rio o culpado pela desigualdade social e de renda, \u00e9 o Estado. \u00c9 ele o grande ator dessa pantomima e grande gerador dessa mazela persistente. O que ocorre nesse caso de empurrar as responsabilidades para outrem \u00e9 que muitos empres\u00e1rios, conhecedores dos desmazelos do governo pelos recursos da popula\u00e7\u00e3o, a ele se alinham para tamb\u00e9m explorar as minas de ouro, que s\u00e3o as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00c9 esse o grande problema nacional, que, obviamente, n\u00e3o interessa ser resolvido por aqueles que dele se beneficiam. \u00c9 o Estado, Pedro B\u00f3!<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n\u201cO verdadeiro e o falso s\u00e3o\u00a0<\/em>atributos da linguagem, n\u00e3o\u00a0<\/em>das coisas. E onde n\u00e3o h\u00e1\u00a0<\/em>linguagem, n\u00e3o h\u00e1 verdade\u00a0<\/em>nem falsidade.\u201d<\/em>
\nLeviat\u00e3<\/p>\n

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A Destrui\u00e7\u00e3o de Leviat\u00e3 – gravura de Gustave Dor\u00e9 (1865)<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nDepois de fazer a cidade mais moderna do mundo, o sr. Oscar Niemeyer construiu uma mans\u00e3o em estilo colonial, onde est\u00e1 morando atualmente. (Publicada em 15\/4\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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