{"id":24732,"date":"2024-08-18T01:00:27","date_gmt":"2024-08-18T04:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=24732"},"modified":"2024-08-19T12:25:12","modified_gmt":"2024-08-19T15:25:12","slug":"a-constituicao-e-o-unico-lado-certo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/a-constituicao-e-o-unico-lado-certo\/","title":{"rendered":"A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico lado certo"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Charge: humorpolitico.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que o sistema de freios e contrapesos, contido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e que regula a chamada Teoria da Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, o que, em suma, visa controlar e equilibrar os poderes, obrigando cada um a controlar e fiscalizar o outro, vem sendo seriamente extrapolado, interferindo na harmonia e independ\u00eancia entre eles. De um modo geral, o que se observa \u00e9 que a hipertrofia de um poder resulta na hipotrofia de outro, tornando in\u00f3cuo o pr\u00f3prio sistema de freios e contrapesos.<\/p>\n

Quando isso acontece, as crises institucionais s\u00e3o inevit\u00e1veis. Em nosso caso espec\u00edfico, o que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 assistindo \u00e9 a uma verdadeira guerra entre os poderes, cujas origens est\u00e3o l\u00e1 atr\u00e1s, na judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e na sua coirm\u00e3, a politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Querer convencer a sociedade brasileira do contr\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o ajuda a p\u00f4r um fim nessa crise como favorece sua continuidade. H\u00e1 que encarar o problema.<\/p>\n

A pol\u00edtica, por sua natureza complexa, tem os pr\u00f3prios princ\u00edpios, sendo que, entre n\u00f3s, esses princ\u00edpios nem sempre v\u00e3o ao encontro do que deseja a popula\u00e7\u00e3o. A justi\u00e7a, por seu lado, tem suas regras, todas elas fixadas no papel, sejam na Constitui\u00e7\u00e3o, nos c\u00f3digos e em todos os alfarr\u00e1bios de leis. Ocorre que, quando submetida \u00e0s altas Cortes, essas leis passam a ganhar tamb\u00e9m uma interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva, oriunda da cabe\u00e7a do juiz. E \u00e9 a\u00ed que a situa\u00e7\u00e3o adquire o g\u00e1s necess\u00e1rio para fazer mover as crises.<\/p>\n

A queda de bra\u00e7o entre Judici\u00e1rio e Legislativo, que come\u00e7ou mal e prossegue a todo o vapor, pode vir a ter um final ainda pior. N\u00e3o para seus protagonistas, mas para a na\u00e7\u00e3o. O que se quer \u00e9 ju\u00edzo e um cessar de exibi\u00e7\u00e3o de egos. O Poder Executivo, nessa contenda, surge como figurante de terceiro plano, dada a sua natureza inst\u00e1vel atual e ao pouco apoio que contabiliza tanto dentro do Congresso como nas ruas.<\/p>\n

Antiga t\u00e1tica de guerrilha na selva ensinava que, quando o inimigo avan\u00e7a, a outra for\u00e7a deve recuar. Do mesmo modo, quando o inimigo recua, deve-se avan\u00e7ar e, quando o inimigo para, deve-se igualmente parar. Ao que parece, \u00e9 essa a t\u00e1tica que vem sendo usada por esses dois poderes em preju\u00edzo de uma Rep\u00fablica que padece pela aus\u00eancia de verdadeiros estadistas.<\/p>\n

O pacto social defendido pelos pais da teoria tripartite do poder \u2014 John Locke e Montesquieu, no s\u00e9culo 18 \u2014 para organizar a sociedade entre homens livres previa que as leis aprovadas pelos representantes do povo seriam aplicadas por ju\u00edzes imparciais, com o prop\u00f3sito de manter a harmonia entre os indiv\u00edduos. Nesse pacto, o governante seria o executor das vontades do povo. Ao que parece, essas li\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, que foram, contudo, inseridas em nosso modelo de governo, est\u00e3o sendo deixadas de lado.<\/p>\n

Querem, com isso, reinventar uma esp\u00e9cie de roda quadrada, cujo bom desempenho s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel na cabe\u00e7a daqueles que a conceberam. O pior \u00e9 que o pobre do cidad\u00e3o que optar por ficar de um lado ou de outro nessa contenda ter\u00e1 ficado sempre do lado errado. Nessa querela, o \u00fanico lado certo \u00e9 aquele ditado pela Constitui\u00e7\u00e3o quando observada, literalmente, suas linhas pretas sobre o papel branco.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cA for\u00e7a do direito deve superar o direito da for\u00e7a.\u201d<\/em>
\nRui Barbosa<\/p>\n

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Foto: academia.org<\/figcaption><\/figure>\n

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Mobilidade<\/strong>
\nInas Valadares protesta contra o estado das cal\u00e7adas das superquadras Sul, principalmente entre a 105\/305 at\u00e9 a 108\/308. Al\u00e9m de ter que desviar dos buracos e estar sempre atenta aos desn\u00edveis, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com a velocidade dos ciclistas.<\/p>\n

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Hino \u00e0 Bras\u00edlia<\/strong>
\nMalu Mestrinho est\u00e1 encantada com o maior acervo de Can\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Brasileira. S\u00e3o mais de 6 mil partituras. O guardi\u00e3o, Hermelindo Castelo Branco, pianista e tenor (1922-1996), tinha a c\u00f3pia do Di\u00e1rio Oficial com o decreto oficializando o Hino de Bras\u00edlia, com m\u00fasica de Neusa Fran\u00e7a. Mestrinho foi \u00e0 Escola de M\u00fasica da UFRJ apresentar um trabalho sobre a pianista Neusa Fran\u00e7a. Veja as fotos a seguir.<\/p>\n

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Seguran\u00e7a<\/strong>
\nFaixas de pedestres n\u00e3o est\u00e3o vis\u00edveis. Melhor seria cuidar disso antes das chuvas chegarem.<\/p>\n

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Foto: samambaiaempauta.com<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia:<\/strong><\/p>\n

O ministro Alfredo Nasser ainda n\u00e3o tomou nenhuma resolu\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia \u00e0s duas assembleias legislativas do Estado do Rio. Contemporizando, esperando que as coisas se resolvam por si, o ministro est\u00e1 apenas deixando de lado um assunto que \u00e9 importante demais.\u00a0(Publicada em 15\/4\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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