{"id":24838,"date":"2024-09-08T01:00:23","date_gmt":"2024-09-08T04:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=24838"},"modified":"2024-09-09T12:55:01","modified_gmt":"2024-09-09T15:55:01","slug":"a-ciencia-do-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/a-ciencia-do-direito\/","title":{"rendered":"A ci\u00eancia do direito"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Sob o t\u00edtulo “Quando os juristas dificultam”, o em\u00e9rito professor de direito Ives Gandra Martins brindou os leitores ao rememorar as aulas de direito penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida. Chamou a aten\u00e7\u00e3o para um dogma da velha Roma que dizia que: \u201cO m\u00e1ximo da justi\u00e7a \u00e9 o m\u00e1ximo da injusti\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos c\u00f3digos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos s\u00e1bios juristas em tornar herm\u00e9ticas disposi\u00e7\u00f5es legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e f\u00e1cil compreens\u00e3o dos cidad\u00e3os comuns. \u201cO direito \u00e9 uma ci\u00eancia simples que os mestres que o ensinam t\u00eam o dom de complicar.\u201d Mais do que isso, uso emendar o nobre mestre, os ju\u00edzes, por meio do nomeado \u201cjuridiqu\u00eas\u201d, transformam suas senten\u00e7as em m\u00e1ximas do hermetismo que nem mesmo o pr\u00f3prio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina m\u00edstica, ousaria interpretar.<\/p>\n

Trata-se de pareceres que s\u00e3o verdadeiros tratados de alquimia, s\u00f3 acess\u00edveis aos iniciados em magia. S\u00f3 os g\u00eanios enxergam o \u00f3bvio que h\u00e1 na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ci\u00eancia s\u00e3o capazes de entender que o direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, \u201cnada mais \u00e9 do que regras de conviv\u00eancia, que o povo deve entender para cumpri-las\u201d.<\/p>\n

Nesse ponto, no seio uno do Supremo, existem outros 11 supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali est\u00e3o. Mesmo com essa caracter\u00edstica um tanto ex\u00f3tica, muitas decis\u00f5es finais de grande interesse para a na\u00e7\u00e3o, como um todo, s\u00e3o, corriqueiramente, tomadas de forma monocr\u00e1tica, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos da Corte.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, os operadores do direito s\u00e3o nomeados com a fun\u00e7\u00e3o de esclarecer aos cidad\u00e3os, mas, incompreensivelmente, e, na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a prop\u00f3sito do que seria hoje, em nosso pa\u00eds da banaliza\u00e7\u00e3o, o que muitos denominam de espetaculariza\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas. \u201cO bandido tem de ser preso antes para que n\u00e3o fuja. Todo o resto, como destrui\u00e7\u00e3o de documentos, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, s\u00e3o cria\u00e7\u00f5es dos juristas para o exerc\u00edcio do saber e do poder\u201d, ensina Ives Gandra, para quem nosso pa\u00eds, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, onde a guilhotina n\u00e3o cessava de cortar cabe\u00e7as para o g\u00e1udio do populacho local.<\/p>\n

\u00c9 preciso notar, no entanto, que a pris\u00e3o preventiva, em nosso pa\u00eds, passou a ganhar maior grau de banaliza\u00e7\u00e3o concomitantemente com os casos escabrosos de corrup\u00e7\u00e3o e de lavagem de dinheiro que, nos \u00faltimos anos, passaram a vir ao conhecimento do p\u00fablico, mormente ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o, na Carta de 1988, das atribui\u00e7\u00f5es e da independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Por outro lado, a sequ\u00eancia que se seguiu de pris\u00f5es preventivas, ocorridas ao longo desse per\u00edodo, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da hist\u00f3ria policial do Brasil, os fundamentos contidos no C\u00f3digo de Processo Penal eram demasiados brandos e at\u00e9 omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis v\u00e1lidas num Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o C\u00f3digo Penal \u201c\u00e9 instrumento v\u00e1lido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e n\u00e3o a sociedade.\u201d No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condi\u00e7\u00e3o legal de cidad\u00e3o comum e igual perante a lei, \u00e9 por demais demonstrado que, agora, parece entrar numa fase de desmonte. N\u00e3o fosse o instituto da pris\u00e3o preventiva, somado \u00e0 possibilidade nova da dela\u00e7\u00e3o premiada, nenhuma das centenas de casos intrincados, levantados pelo MP e pela Pol\u00edcia Federal, teria sido levada adiante.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n\u201cO fim da lei n\u00e3o \u00e9 abolir ou restringir, mas preservar e ampliar a liberdade. Pois em todos os estados de seres criados capazes de lei, onde n\u00e3o h\u00e1 lei, n\u00e3o h\u00e1 liberdade.\u201d<\/em>
\nJohn Locke<\/p>\n

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Retrato de John Locke, de Sr. Godfrey Kneller. Fonte: Cole\u00e7\u00e3o de Sr. Robert Walpole, Houghton Hall, 1779.<\/figcaption><\/figure>\n

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M\u00fasica<\/strong>
\nA Escola de M\u00fasica de Bras\u00edlia prepara um concerto in\u00e9dito com composi\u00e7\u00e3o de dois alunos: Primeira Sinfonia, de Gustavo Menezes, e Fantasia para Cordas, de R\u00f4mulo Melo. Em 18 de setembro, \u00e0s 19 h. Entrada franqueada ao p\u00fablico.<\/p>\n

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EMB. Foto: Joel Rodrigues\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nLeitores procuram saber porque n\u00e3o defendemos a cria\u00e7\u00e3o da COAP em Bras\u00edlia. Muito simples: com a COAP aqui, os pre\u00e7os subiram astronomicamente. Melhor ser\u00e1 o controle dos pre\u00e7os pelos supermercados. (Publicada em 17\/4\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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