Urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o preparadas para elei\u00e7\u00f5es, em Curitiba. 18\/10\/2022 – REUTERS\/Rodolfo Buhrer<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, mais uma vez, volta ao debate a quest\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas. \u00c9 preciso destacar que, nas elei\u00e7\u00f5es para presidente, governadores, deputados e senadores em 2026, essa discuss\u00e3o ganhar\u00e1 mais intensidade, mostrando que o assunto, ao contr\u00e1rio do que fazem acreditar aqueles que defendem esse mecanismo, n\u00e3o est\u00e1 pacificado. Pelo contr\u00e1rio, a cada ano que passa, mais eleitores e especialistas voltam a questionar os tabus e barreiras que foram erguidos em torno desse tema.<\/p>\n
Talvez mais importante at\u00e9 do que discutir esse tema seja implementar uma auditoria dos pleitos pela ado\u00e7\u00e3o do voto impresso. Somente o voto impresso, aliado \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, ter\u00e1 o cond\u00e3o de pacificar esse assunto. Nesse sentido, vale a pena conhecer o pensamento do professor e pesquisador Diego Aranha, um dos maiores especialistas em nosso pa\u00eds sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico. Lembrando que ele foi o coordenador de equipe durante os testes de seguran\u00e7a organizados pelo TSE nas elei\u00e7\u00f5es de 2012 e 2017.<\/p>\n
Nesses trabalhos, foram conferidas quest\u00f5es t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a, transpar\u00eancia, bem como a compara\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia brasileira com o restante do mundo. Para o professor, a quest\u00e3o do voto impresso vem sendo discutida desde ent\u00e3o e foi desses debates t\u00e9cnicos que surgiu, aqui e em outros lugares do mundo, o chamado Princ\u00edpio da Independ\u00eancia dos Softwares. Chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que um sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico \u00e9 considerado seguro e transparente se e somente se puder ser verificado de maneira independente do software. \u201cSe voc\u00ea quer auditar um software para saber se seus resultados s\u00e3o corretos, voc\u00ea utiliza um conjunto de evid\u00eancias que seja produzidas de maneira independente do software\u201d.<\/p>\n
\u00c9 o caso aqui de pesquisar se, na produ\u00e7\u00e3o de dados de um software de uma determinada elei\u00e7\u00e3o, foi verificado nos registros eletr\u00f4nicos que esse software se comportou de maneira maliciosa ou foi adulterado. Isso pode significar que os registros produzidos por esse meio n\u00e3o sejam mais \u00edntegros, o que leva \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o se pode mais utilizar esses registros para audit\u00e1-lo de maneira segura.<\/p>\n
Dessa forma, deve existir, segundo ensina o pesquisador, sempre um conjunto de evid\u00eancias que sejam independentes desse software. \u00c9 essa a pr\u00e1tica que vem sendo utilizada em todo lugar em que existe o voto eletr\u00f4nico, e o Brasil, at\u00e9 por respeito aos cidad\u00e3os eleitores, n\u00e3o deveria estar fora dessa pr\u00e1tica. Na verdade, \u00e9 esse modelo que vem sendo proposto desde os anos de 1990, quando teve in\u00edcio a ideia do voto eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O que se verifica, at\u00e9 de modo sintom\u00e1tico, \u00e9 que, desde o surgimento e tentativa de implementa\u00e7\u00e3o das primeiras urnas eletr\u00f4nicas, existiu paralelamente uma preocupa\u00e7\u00e3o do legislador de apresentar um conjunto de leis e regulamentos em favor da auditoria feita pelo voto impresso. Muitas foram as aprova\u00e7\u00f5es de leis que disciplinavam esses registros de modo confi\u00e1vel e aceit\u00e1vel pelo eleitor.<\/p>\n
Outro ponto a destacar \u00e9 que, nas elei\u00e7\u00f5es, os eleitores s\u00e3o os verdadeiros protagonistas dos pleitos, sendo que sua vontade, dentro e fora das cabines de vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 que deve prevalecer. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso deixar claro que essa discuss\u00e3o, caso tivesse ficado apenas em seus aspectos t\u00e9cnicos, nada das atuais alega\u00e7\u00f5es para negar o voto impresso estaria acontecendo. Foi quando esse debate passou a ganhar as colora\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas que o tema ganhou o status de tabu, sendo proibido pelo TSE.<\/p>\n
Ent\u00e3o, t\u00e9cnicos que estiveram envolvidos nessa discuss\u00e3o entendem e defendem que esse sistema tenha um registro f\u00edsico, para que as poss\u00edveis falhas n\u00e3o sejam aceitas. Pa\u00edses que, de uma maneira ou outra, passaram a utilizar a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, convenceram-se da necessidade de adotar o registro f\u00edsico do voto para que todo o pleito n\u00e3o ficasse com m\u00e1culas de incertezas e para garantir que futuros processos judiciais tenham amparo em algo que \u00e9 material e palp\u00e1vel e, portanto, plenamente aceitos pela Justi\u00e7a de modo incontest\u00e1vel.<\/p>\n
\u00c9 preciso que os protocolos de auditoria sejam resolvidos sem maiores discuss\u00f5es e incertezas no campo eletr\u00f4nico. A implanta\u00e7\u00e3o completa do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 se dar\u00e1 por finalizada com a possibilidade de apoi\u00e1-lo em evid\u00eancias materiais. Afinal, provas materiais s\u00e3o amplamente aceitas em processos jur\u00eddicos.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong>\u201cA democracia em si n\u00e3o est\u00e1 na vota\u00e7\u00e3o, est\u00e1 na contagem e publica\u00e7\u00e3o dos votos.\u201d<\/em><\/p>\nTom Stoppard<\/p>\nTom Stoppard fotografado por Jane Bown em 1967<\/figcaption><\/figure>\nHist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>(Publicada em 18\/4\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, mais uma vez, volta ao debate a quest\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas. \u00c9 preciso destacar que, nas elei\u00e7\u00f5es para presidente, governadores, deputados e […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":22202,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,828,3550,114,2340,365],"class_list":["post-24944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-democracia","tag-eleicoes2024","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2","tag-urnaseletronicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24944"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24947,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24944\/revisions\/24947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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