{"id":25055,"date":"2024-10-30T01:00:13","date_gmt":"2024-10-30T04:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=25055"},"modified":"2024-10-30T17:50:21","modified_gmt":"2024-10-30T20:50:21","slug":"um-problema-e-tanto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/um-problema-e-tanto\/","title":{"rendered":"Um problema e tanto"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST.| Foto: Andr\u00e9 Rodrigues\/Gazeta do Povo<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Observem a conclus\u00e3o certeira e atual\u00edssima do professor e jurista Ives Gandra Martins, em seu recente artigo O Direito e o Poder: \u201cO certo \u00e9 que o mundo passa por um per\u00edodo de escassez de grandes pol\u00edticos, tendo algumas vezes os magistrados assumido mais papel de pol\u00edticos do que de julgadores e aplicadores da lei.\u201d Tal situa\u00e7\u00e3o, que vai nos pegando de surpresa e espanto a cada dia, poderia, em parte, ser resolvida, caso os nossos pol\u00edticos n\u00e3o expressassem, segundo o professor, \u201co baixo n\u00edvel de conhecimento de teorias pol\u00edticas, por falta de leitura dos cl\u00e1ssicos.\u201d Eis a\u00ed tamb\u00e9m uma li\u00e7\u00e3o, sobre a import\u00e2ncia de a classe pol\u00edtica conhecer, a fundo, a hist\u00f3ria do pr\u00f3prio pa\u00eds. Suas ra\u00edzes, seus frutos bons e seus fracassos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Para entender toda essa mec\u00e2nica, que parece ir empurrando o judici\u00e1rio nacional e internacional para uma posi\u00e7\u00e3o de protagonismo pol\u00edtico e ativo dentro do Estado, \u00e9 preciso aceitar tamb\u00e9m a realidade de que \u201cas teorias jur\u00eddicas sobre o poder e o Direito s\u00e3o meras formula\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, que os governantes aceitam ou n\u00e3o, conforme a imposi\u00e7\u00e3o de sua vontade\u201d. Outra conclus\u00e3o, \u00e9 que \u201caqueles que assumem o poder n\u00e3o est\u00e3o preocupados com teorias, apenas sendo quando s\u00e3o obrigados a respeit\u00e1-la.\u201d Nessa ciranda, que vai se desconstruindo \u00e0 medida em que evolui, o professor Gandra parece apontar tamb\u00e9m para o que deveria ser o farol das leis em nosso pa\u00eds, a Suprema Corte, onde, dos onze ministros nessa fun\u00e7\u00e3o, apenas tr\u00eas vieram da magistratura.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A conclus\u00e3o que um aluno e admirador desse jurista pode chegar \u00e9 que h\u00e1 uma sobrecarga, posi\u00e7\u00f5es e press\u00f5es pol\u00edticas na balan\u00e7a da Justi\u00e7a e isso \u00e9 um fato inquietador, mas que poderia ser resolvido, segundo Gandra Martins, se a escolha de magistrados do Supremo ficasse, \u201cn\u00e3o nas m\u00e3os de um \u00fanico eleitor, o presidente da Rep\u00fablica\u201d, mas numa lista s\u00eaxtupla apresentada pelo Conselho Federal da Ordem, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelos tr\u00eas tribunais federais (STF, STJ, TST). Com essa f\u00f3rmula, o presidente poderia escolher um entre os 18 nomes indicados pela c\u00fapula das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es e, necessariamente, oito dos ministros viriam da magistratura e tr\u00eas, alternadamente, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da advocacia, preservando-se o denominado \u201cquinto constitucional\u201d. Toda essa quest\u00e3o a inquietar os que acompanham essa muta\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio adquire um contorno mais preocupante quando se verificam que muitos pa\u00edses, como o Canad\u00e1, Israel, Nova Zel\u00e2ndia, \u00c1frica do Sul e outros, est\u00e3o atravessando uma verdadeira onda revolucion\u00e1ria em dire\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as significativas constitucionais. Assistimos a uma avalanche de revis\u00f5es judiciais, por for\u00e7a de uma a\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica e estrat\u00e9gica de manuten\u00e7\u00e3o do status quo de elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas, na vis\u00e3o agora do canadense Ran Hirschl, autor do bestseller \u201cRumo \u00e0 Juristocracia\u201d.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0As decis\u00f5es nessa nov\u00edssima organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Estado ficam agora em m\u00e3os e sob a interpreta\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes n\u00e3o eleitos, n\u00e3o destitu\u00edveis e responsabiliz\u00e1veis, e, al\u00e9m disso, em regime vital\u00edcio, com a prerrogativa ainda de controlar e gastar como quer o Or\u00e7amento que lhes cabe neste grande latif\u00fandio chamado Brasil.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1 a teoria que cr\u00ea que o judici\u00e1rio \u00e9 sempre mais previs\u00edvel que o pr\u00f3prio eleitor e cidad\u00e3o. Ao se autoconferir um poder de tutelar a na\u00e7\u00e3o, o Judici\u00e1rio assume um novo perfil, n\u00e3o previsto naquele calhama\u00e7o de papel que forma a Carta de 88. O pior \u00e9 que esse desvirtuamento acaba por desembocar no capitalismo de compadrio, revivendo ainda a tese do \u201chomem cordial\u201d, formado agora pela uni\u00e3o de interesses de uma elite poderosa com membros das altas cortes.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Nesse contexto, que rela\u00e7\u00f5es poderiam existir entre o que acontece agora nos esc\u00e2ndalos envolvendo a justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul e essas revolu\u00e7\u00f5es constitucionais feitas de cima para baixo? Regressando a Ives Gandra em seu artigo o Direito e o Poder, vemos que voltamos no tempo e estamos imitando os israelitas do passado com seu governo de ju\u00edzes, experi\u00eancia que o povo hebreu j\u00e1 conhecia entre 1250 a.C a 1030 a.C, tamb\u00e9m chamado pelos historiadores de Per\u00edodo dos Ju\u00edzes.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A juristocracia, para muitos estudiosos do tema, marca tamb\u00e9m o fim da democracia como a conhecemos, desativada e substitu\u00edda por uma tecnocracia que passa a ocupar a m\u00e1quina do Estado, comandando-a sempre em dire\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3prios interesses. \u00c9 o tempo tamb\u00e9m do panconstitucionalismo, em que todas as quest\u00f5es passam a ganhar um verniz constitucional e nada \u00e9 vetado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Todo esse fen\u00f4meno de mudan\u00e7a vai ainda mais longe, abarcando interesses econ\u00f4micos do movimento de globaliza\u00e7\u00e3o ou, mais precisamente, do globalismo, com um novo e perigoso desenho para a democracia do futuro com o afastamento da vontade popular.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cJusti\u00e7a \u00e9 a verdade em a\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

Benjamin Disraeli<\/p>\n

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Benjamin Disraeli. \u00a9Georgios Kollidas\/Fotolia<\/figcaption><\/figure>\n

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Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Em um suplemento do que hoje \u00e9 o DODF, Malu Mestrinho encontrou um texto da pianista Neusa Fran\u00e7a, que lecionou no col\u00e9gio Caseb. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15 de maio de 1970. Neusa faz o registro de v\u00e1rios nomes importantes que deram, \u00e0 Bras\u00edlia, o t\u00edtulo de eficiente laborat\u00f3rio musical. Leiam na \u00edntegra, a seguir.<\/p>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Em tr\u00eas anos trabalho foram constru\u00eddos setecentos mil metros quadrados, o que equivale a mais de 694 metros por dia. Bras\u00edlia possui, hoje, um milh\u00e3o e meio de metros quadrados de asfalto considerado de primeira. (Publicada em 21.04.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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