Quebra da barragem da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG). Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Nove anos depois do maior desastre ambiental do pa\u00eds, a situa\u00e7\u00e3o das mais de 300 mil pessoas que perderam suas casas ou seu sustento, devido ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, segue em passo de \u201clesma manca\u201d, nos infind\u00e1veis e burocr\u00e1ticos labirintos da justi\u00e7a brasileira. Naquela ocasi\u00e3o, cerca de 44 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio de ferro foram subitamente despejados nas cidades pr\u00f3ximas, indo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Bacia do Rio Doce, provocando o maior desastre ecol\u00f3gico que se tem not\u00edcia, destruindo praticamente todo o bioma do rio e deixando um rastro de mortes e calamidades que se estenderam at\u00e9 a foz.<\/p>\n
Oficialmente, 270 pessoas perderam a vida nos minutos seguintes ao desmoronamento da barragem. Muitos moradores do local dizem que esses n\u00fameros est\u00e3o subdimensionados. De 2015 para c\u00e1, a\u00e7\u00f5es foram iniciadas, de lado a lado, sem que conseguissem chegar a um acordo final para a indeniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e para os reparos ambientais deixados de heran\u00e7a pelas mineradoras Samarco, controlada pela Vale, e a BHP, de origem inglesa. Ao todo, 50 munic\u00edpios foram severamente atingidos em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. O que ocorre \u00e9 o t\u00edpico fen\u00f4meno nacional recorrente: nenhuma dessas v\u00edtimas possui o status social e econ\u00f4mico necess\u00e1rios para fazer com que a roda da justi\u00e7a ande com mais presteza, pois todos sabemos que \u201cjusti\u00e7a tardia, muitas vezes n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Nesse caso ent\u00e3o, que vai se estendendo por quase uma d\u00e9cada, j\u00e1 se sabe que alguns desses reclamantes j\u00e1 faleceram sem ver a cor da indeniza\u00e7\u00e3o e os efeitos da justi\u00e7a. Estudos feitos pela FGV, junto \u00e0s v\u00edtimas atingidas e expostas aos res\u00edduos de ferro, sil\u00edcio e alum\u00ednio espalhados e derramados em vastas \u00e1reas, mostram que a expectativa de vida desses moradores recuou cerca de dois anos e meio em m\u00e9dia. Lembrando aqui que os metais pesados provocam intoxica\u00e7\u00f5es que levam a alucina\u00e7\u00f5es, paralisia, altera\u00e7\u00f5es de pele entre outros problemas de sa\u00fade ser\u00edssimos e muitas vezes irrevers\u00edveis. Ao certo, n\u00e3o h\u00e1 como dimensionar um desastre dessa monta tanto em vidas como em danos ao meio ambiente. O que se tem s\u00e3o aproxima\u00e7\u00f5es resultantes de uma sequ\u00eancia sem fim de negocia\u00e7\u00f5es com essas mineradoras.<\/p>\n
Para uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complexa, at\u00e9 mesmo uma funda\u00e7\u00e3o, de nome Renova, foi criada, sendo posteriormente extinta. De negocia\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o, de repactua\u00e7\u00e3o em repactua\u00e7\u00e3o, a novela tr\u00e1gica do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o segue, tanto aqui no Brasil, como em Londres, sede da BHP Billiton. L\u00e1, uma a\u00e7\u00e3o coletiva cobra uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 230 bilh\u00f5es. Por aqui, pelo mais recente acordo renegociado, est\u00e1 previsto uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 170 bilh\u00f5es a serem pagos aos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. Nessa \u00faltima rodada, caber\u00e3o, aos que ainda n\u00e3o foram contemplados com indeniza\u00e7\u00f5es passadas, cerca de R$ 35 mil aos moradores e R$ 95 mil para os agricultores e pescadores atingidos. Al\u00e9m disso, as empresas ter\u00e3o que construir casas para aqueles moradores que perderam tudo. \u00c9 pouco, pelo sofrimento experimentado e por toda essa trag\u00e9dia. Mas o que chama a aten\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 que parte dessa indeniza\u00e7\u00e3o, cerca de R$ 100 bilh\u00f5es que ser\u00e3o pagos aos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, ser\u00e3o parcelados ao longo de vinte anos. As compensa\u00e7\u00f5es e recupera\u00e7\u00f5es ambientais seguir\u00e3o nesse espa\u00e7o de tempo.<\/p>\n
Como sempre acontece nesses casos de atingidos por barragens em nosso pa\u00eds, ao longo dessas duas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, esses recursos ir\u00e3o se dissolver por a\u00e7\u00e3o da burocracia estadual, das press\u00f5es pol\u00edticas, da corrup\u00e7\u00e3o e de outros fatores. Ao final, todos esses processos, assim como a lembran\u00e7a dessa trag\u00e9dia, ser\u00e3o engavetados, esquecidos em algum arquivo morto das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A situa\u00e7\u00e3o, como n\u00e3o poderia deixar de ser, escalou at\u00e9 o Supremo, onde, numa decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o ministro Fl\u00e1vio Dino imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios que contrataram escrit\u00f3rios de advocacia para resolu\u00e7\u00e3o desse lit\u00edgio no exterior, no caso aqui, em Londres, onde esse tipo de decis\u00e3o pode ser bem mais r\u00e1pida do que na justi\u00e7a brasileira. Nesses noves anos, o imbr\u00f3glio de Mariana segue seu curso. A decis\u00e3o do ministro atendeu ao pedido do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram).<\/p>\n
Para os diretamente prejudicados com o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, foi a morosidade da justi\u00e7a local que os empurrou em dire\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es judiciais em Londres, sede da BHP. Sobre o assunto, afirmou o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, \u201cseria muito ruim, que um acidente ocorrido no Brasil a solu\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o viesse da Justi\u00e7a estrangeira.\u201d Ao que parece, existe um temor junto ao Ibram de que essas a\u00e7\u00f5es feitas pelos munic\u00edpios brasileiros em Londres possam render indeniza\u00e7\u00f5es muitos superiores \u00e0s obtidas aqui no Brasil. De todo o modo, fica patente que os atingidos por esse drama n\u00e3o confiam na justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
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A frase que n\u00e3o foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n\u201cAs hist\u00f3rias que n\u00e3o vivi\u201d.<\/em><\/p>\nV\u00edtima de Brumadinho<\/p>\n
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