{"id":25101,"date":"2024-11-09T01:00:08","date_gmt":"2024-11-09T04:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=25101"},"modified":"2024-11-08T13:51:26","modified_gmt":"2024-11-08T16:51:26","slug":"uma-fase-fora-da-curva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/uma-fase-fora-da-curva\/","title":{"rendered":"Uma fase fora da curva"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Charge: reprodu\u00e7\u00e3o da internet<\/figcaption><\/figure>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Assim como o norte magn\u00e9tico da Terra, que vai se afastando de seu ponto inicial, tamb\u00e9m as decis\u00f5es de boa parte dos membros do Judici\u00e1rio v\u00e3o, por quest\u00f5es subjetivas, afastando-se do norte indicado pela Carta de 88. Infelizmente, o exacerbado ativismo judici\u00e1rio, que nos \u00faltimos anos vem ganhando extraordin\u00e1ria for\u00e7a entre n\u00f3s, vai deixando, atr\u00e1s de si, um rastro de escombros sob o ordenamento legal, capaz de, aos poucos, ir destruindo toda e qualquer seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os, sejam eles pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, afetando ainda empresas e atividades comuns do dia a dia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0A situa\u00e7\u00e3o chegou a um tal paroxismo que, praticamente, n\u00e3o existe nenhum setor da vida nacional em que os senhores magistrados, ministros e desembargadores n\u00e3o tenham causado confus\u00f5es, ao se imiscu\u00edrem em quest\u00f5es que, francamente, n\u00e3o s\u00e3o, em situa\u00e7\u00f5es normais de temperatura da democracia e press\u00e3o popular, pertinentes \u00e0 esfera da Justi\u00e7a. De certa forma, depois que passaram a experimentar o gosto pelos holofotes e pelo protagonismo na cena nacional, suas excel\u00eancias t\u00eam exagerado na dose de decis\u00f5es e pareceres, a ponto de chegarmos ao beco sem sa\u00edda, onde o Judici\u00e1rio se transformou de solu\u00e7\u00e3o em problema para o pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essa hipertrofia do Judici\u00e1rio sobre os demais poderes j\u00e1 era prevista, uma vez que o Brasil ostenta a marca, nada invej\u00e1vel, de mais de um milh\u00e3o de trezentos mil advogados, atuando, desde de porta de cadeias at\u00e9 o Supremo. Contribu\u00edram tamb\u00e9m para esse tipo de anaboliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a os recorrentes recursos impetrados pelos pol\u00edticos junto ao Judici\u00e1rio, sempre que seus projetos s\u00e3o contrariados nas vota\u00e7\u00f5es dentro do Legislativo. Dessa forma, criaram a chamada judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e, como resposta, ajudaram a acordar o Frankenstein do ativismo judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na atual conjuntura, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9, para dizer o m\u00ednimo, de apreens\u00e3o e de incertezas, j\u00e1 que pelo fato de errar por \u00faltimo, poucas ou nenhuma dessas decis\u00f5es err\u00e1ticas podem ser refeitas, a n\u00e3o ser pelo pr\u00f3prio judici\u00e1rio que, volta e meia, reforma suas decis\u00f5es anteriores ao sabor de um declarado subjetivismo de momento.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Obviamente que todo esse assunto, devido a escalada ao poder do judici\u00e1rio, transformou-se em tabu e da\u00ed para uma quest\u00e3o sujeita aos rigores da lei, da censura e de outras a\u00e7\u00f5es, que ao escamotear um problema, vai deixando, como resultado, um calhama\u00e7o de decis\u00f5es que t\u00eam incomodado n\u00e3o s\u00f3 os brasileiros como parte tamb\u00e9m dos pa\u00edses democr\u00e1ticos. N\u00e3o por outra raz\u00e3o, fala-se muito hoje em ditadura do Judici\u00e1rio ou em termos mais acad\u00eamicos em juristocracia. N\u00e3o h\u00e1 setor da vida nacional onde esse ativismo n\u00e3o tenha se manifestado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De acordo com estudo publicado na imprensa, elaborado pelo professor Jos\u00e9 Pastore, as senten\u00e7as proferidas pela Justi\u00e7a nesses \u00faltimos meses t\u00eam gerado um impacto negativo paras as empresas em mais de R$ 1 bilh\u00e3o. Isso sem falar que somente o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 ir\u00e1 pagar mais de R$ 27, 4 milh\u00f5es em benef\u00edcios aos magistrados daquela Corte. Enquanto isso, o mais novo ministro do STF, de uma canetada, mandou destruir livros, que ele pessoalmente considera de \u201cexecr\u00e1vel teor preconceituoso”, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o entende conceitos b\u00e1sicos de liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 S\u00e3o tantas as decis\u00f5es recentes tomadas em todos os n\u00edveis do Judici\u00e1rio nacional, afetando diretamente a vida de milh\u00f5es de cidad\u00e3os, que esse espa\u00e7o seria insuficiente para agrup\u00e1-los em sequ\u00eancia. Talvez as senten\u00e7as que tenham causado mais pol\u00eamicas e contrariedades por parte da popula\u00e7\u00e3o sejam aquelas destinadas a desmanchar todas as a\u00e7\u00f5es proferidas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, com o perd\u00e3o das penas de reclus\u00e3o e pecuni\u00e1rias \u00e0 maioria dos condenados e delatores desses epis\u00f3dios, num conjunto de novos entendimentos que, simplesmente, acabou com essa Opera\u00e7\u00e3o, reabilitou os condenados, mesmo em tr\u00eas inst\u00e2ncias, e que agora poder\u00e3o ter devolvidos todo o bilion\u00e1rio butim roubado ou desviado dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fosse consultada sobre esse assunto espinhoso, a popula\u00e7\u00e3o daria seu veredito firme para a manuten\u00e7\u00e3o de cada decis\u00e3o adotada no \u00e2mbito dessa investiga\u00e7\u00e3o. A seguran\u00e7a jur\u00eddica de nosso pa\u00eds, em tempos de reciviliza\u00e7\u00e3o, pretensiosamente pretendida pelo Supremo, afeta n\u00e3o s\u00f3 o ambiente jur\u00eddico, mas espraia suas consequ\u00eancia pela vida econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica do Brasil atual, fazendo de nosso pa\u00eds um caso a ser estudado, dentro dessa fase fora da curva de nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia sem uma imprensa livre. N\u00e3o h\u00e1 democracia sem liberdade. Ningu\u00e9m \u00e9 livre sem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n

Ministra Carmen Lucia, em out de 2016<\/p>\n

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C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia possui hoje, a maior cadeia de micro ondas da Am\u00e9rica do Sul: Bras\u00edlia-Belho Horizonte-Juiz de Fora-Rio de Janeiro- Uberl\u00e2ndia \u2013 Uberaba- An\u00e1polis e Goy\u00e2nia. (Publicada em 21.04.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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