instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n <\/p>\n
https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=jzu_7hT45bU<\/p>\n
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A partir de 2026 em diante, quando a Reforma Tribut\u00e1ria come\u00e7ar a entrar em vigor, ter\u00e1 in\u00edcio tamb\u00e9m o que pode vir a ser o fim definitivo do que conhecemos por Rep\u00fablica Federativa do Brasil, estruturada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Os entes federativos, como Estados, Munic\u00edpios e o Distrito Federal ter\u00e3o suas autonomias e compet\u00eancias espec\u00edficas diminu\u00eddas em alto grau, acabando, de vez, com a descentraliza\u00e7\u00e3o, o que vale dizer, com a pr\u00f3pria identidade de cada um desses membros.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 simples: ao centralizar, nos cofres da Uni\u00e3o, boa parte dos recursos captados em cada uma dessas entidades, direcionando-os prioritariamente para o Tesouro Nacional, Estados, Munic\u00edpios e o Distrito Federal ficar\u00e3o \u00e0 merc\u00ea do bom humor do chefe do Executivo e do tipo de rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtico e ideol\u00f3gica mantida com o poder central. Sem recursos para manter suas necessidades locais, essas entidades passar\u00e3o a engrossar a fila de pedintes na porta do Pal\u00e1cio do Planalto e dos Minist\u00e9rios. Com isso, aumenta tamb\u00e9m o grau de subordina\u00e7\u00e3o ao governo central, em desrespeito tanto \u00e0s leis org\u00e2nicas locais, como \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o federalismo \u00e9 uma normativa constitucional, gravada logo no seu artigo 1\u00ba.<\/p>\n
A subordina\u00e7\u00e3o financeira acarretar\u00e1 ainda a subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao comando central, favorecendo cada vez mais a centraliza\u00e7\u00e3o do poder nas m\u00e3os do Executivo. Tirar o ICMS dos estados, que, numa an\u00e1lise r\u00e1pida, representa 88% das receitas estaduais, e o ISS dos munic\u00edpios, que representa, em m\u00e9dia, 45% do que eles possuem para gastar com seus encargos, \u00e9 a p\u00e1 de cal na sepultura da federa\u00e7\u00e3o. Sem dinheiro n\u00e3o pode haver um m\u00ednimo de atividade nos estados e nos munic\u00edpios.<\/p>\n
Para os partidos que possuem em suas diretrizes ideol\u00f3gicas a centraliza\u00e7\u00e3o do poder numa legenda \u00fanica, essa reforma vem como uma luva em seus intentos, pois decreta o fim da pluralidade, obrigando os entes federados a viver de mesadas, distribu\u00eddas de forma assim\u00e9trica e sem crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n
Para um pa\u00eds continental como o nosso, com imensa diversidade cultural e geogr\u00e1fica, com seus problemas pr\u00f3prios, a Reforma Tribut\u00e1ria ir\u00e1 trazer uma esp\u00e9cie de pasteuriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, eliminando a pluralidade na tentativa de recriar um pa\u00eds cuja identidade \u00e9 aquela desenhada pelo poder central. A pr\u00f3pria hist\u00f3ria do pa\u00eds ter\u00e1 que ser recriada de acordo com as novas diretrizes da Uni\u00e3o. Pluralidade e divis\u00e3o do poder \u00e9 o principal pilar da democracia. Sem essas bases prim\u00e1rias o que se tem \u00e9 tudo, menos democracia.<\/p>\n
O espantoso \u00e9 verificar que nenhum pa\u00eds democr\u00e1tico do Ocidente possui um modelo de centraliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1rio como esse que entrar\u00e1 em vigor em 2026. Tamb\u00e9m pudera, nenhuma democracia digna do nome resistiria \u00e0 tamanha centraliza\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de uma s\u00f3 pessoa ou grupo hegem\u00f4nico. Nesse ponto, o que estamos assistindo \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o da vexaminosa queima das bandeiras estaduais, realizada na Pra\u00e7a Roosevelt, no Rio de Janeiro, em 27 de novembro de 1937, por ordem do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
Naquela ocasi\u00e3o, as bandeiras dos estados foram solenemente cremadas, pois haviam sido abolidas pela constitui\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria daquele ano, que concentrava, nas m\u00e3os de Vargas, todo o poder de restringir a autonomia dos estados, nomeando, para cada um deles, um interventor antenado com o poder central. Nessa ocasi\u00e3o ,os partidos foram abolidos e estabelecida tamb\u00e9m a censura pr\u00e9via aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, com pris\u00f5es em massa de opositores e outras medidas autorit\u00e1rias.<\/p>\n
Na verdade, o que est\u00e1 em jogo agora com essa reforma \u00e9 o futuro dos brasileiros, a autonomia e pluralidade de cada recanto deste pa\u00eds, em nome de um genu\u00edno confisco de receitas. Quem enxerga todos esses problemas na mencionada reforma n\u00e3o \u00e9 esta coluna, mas todos os grandes nomes ligados \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria, que v\u00eam alertando pol\u00edticos e todos que podem de alguma maneira intervir nessa quest\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que essa reforma ir\u00e1 provocar um desvio federativo irrevers\u00edvel, entregando mais de 5 mil munic\u00edpios \u00e0s vontades e veleidades de um comit\u00ea gestor, que nada mais \u00e9 do que o pr\u00f3prio governo central. Quando o peso da maioria cede lugar a uma minoria interessada apenas em seus benef\u00edcios imediatos, a situa\u00e7\u00e3o tende, como j\u00e1 vista, a regredir ao ano fat\u00eddico de 1937.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong>\u201cQuem n\u00e3o aguenta o trote n\u00e3o monta o burro.\u201d<\/em>Get\u00falio Vargas. Foto: memorialdademocracia.com<\/figcaption><\/figure>\nHist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>(Publicada em 26.04.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=jzu_7hT45bU A partir de 2026 em diante, quando a Reforma Tribut\u00e1ria come\u00e7ar a entrar em vigor, ter\u00e1 in\u00edcio tamb\u00e9m o que pode vir a ser o fim definitivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":25440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,828,2307,1490,114,2340,119,3352,3859],"class_list":["post-25438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-democracia","tag-ditadura","tag-governolula","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2","tag-pt","tag-reformatributaria","tag-republicafederativa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25438"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25445,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25438\/revisions\/25445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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