{"id":25874,"date":"2025-05-22T01:00:00","date_gmt":"2025-05-22T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=25874"},"modified":"2025-05-23T19:16:51","modified_gmt":"2025-05-23T22:16:51","slug":"democracia-sigilos-e-segredos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/democracia-sigilos-e-segredos\/","title":{"rendered":"Democracia, sigilos e segredos"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Charge do Baggl<\/figcaption><\/figure>\n

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Tomando como base o fato de que uma democracia verdadeira s\u00f3 pode ser aquela em que a transpar\u00eancia \u00e9 o principal pilar desse regime, vemos que h\u00e1 mais de um ano o governo vem impedindo que mais de 16 milh\u00f5es de documentos cheguem ao conhecimento do p\u00fablico. Entre esses documentos sigilosos, est\u00e3o aqueles referentes a obras p\u00fablicas, aos gastos com ONGs e aos repasses do or\u00e7amento para as bases eleitorais dentro do que ficou conhecido por emendas secretas.<\/p>\n

A transpar\u00eancia \u00e9 o pilar de uma democracia saud\u00e1vel. No entanto, hoje h\u00e1 cr\u00edticas por pr\u00e1ticas que comprometem esse princ\u00edpio. Em 2023, o Governo Lula imp\u00f4s sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, n\u00famero superior ao registrado no \u00faltimo ano do Governo Bolsonaro. Esses sigilos foram justificados com base na prote\u00e7\u00e3o de \u201cdados pessoais\u201d, abrangendo informa\u00e7\u00f5es como a agenda da primeira-dama, Ros\u00e2ngela da Silva (Janja), e comunica\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas sobre o ex-jogador Robinho. Apesar de prometer maior transpar\u00eancia durante a campanha eleitoral, a gest\u00e3o atual manteve o n\u00edvel de recusa nos pedidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) semelhante ao da administra\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

O chamado or\u00e7amento secreto, pr\u00e1tica iniciada em 2020, continuou a ser uma fonte de preocupa\u00e7\u00e3o. Em 2021, estima-se que cerca de R$ 16 bilh\u00f5es foram destinados a projetos definidos por parlamentares sem a devida identifica\u00e7\u00e3o. Essa falta de transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas dificulta o controle social e pode favorecer pr\u00e1ticas clientelistas. Em 2024, o governo Lula pagou R$ 23 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, com algumas cidades de pequeno porte recebendo valores desproporcionais \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a cidade de Mar Vermelho, em Alagoas, com apenas 3 mil habitantes, recebeu R$ 6,4 milh\u00f5es em emendas.<\/p>\n

A falta de transpar\u00eancia e o uso excessivo de sigilos comprometem a capacidade da sociedade de fiscalizar o poder p\u00fablico, essencial para o funcionamento de uma democracia. A imposi\u00e7\u00e3o de sigilos de 100 anos a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico impede o escrut\u00ednio necess\u00e1rio para coibir abusos e promover a accountability. Al\u00e9m disso, a continuidade de pr\u00e1ticas como o or\u00e7amento secreto e a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares sem crit\u00e9rios claros refor\u00e7am a opacidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas sobre o comprometimento com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no Brasil. O problema ao esconder esses documentos da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que aumentam as d\u00favidas e as apreens\u00f5es sobre a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico em atividades cuja finalidade n\u00e3o \u00e9 de conhecimento da sociedade, que \u00e9, afinal, quem banca essa gastan\u00e7a.<\/p>\n

Primordialmente, o que se deseja saber \u00e9 para onde est\u00e3o indo os recursos da na\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio sentido de Rep\u00fablica, como \u201ccoisa p\u00fablica\u201d, \u00e9 afrontado com medidas impondo sil\u00eancio sobre o que \u00e9 feito no presente. Passado alguns anos, esses sigilos podem ser quebrados, j\u00e1 que, \u00e0 essa altura, n\u00e3o haver\u00e1 ningu\u00e9m para ser responsabilizado. Pois como repetia o fil\u00f3sofo de Mondubim: \u201cJusti\u00e7a tardia, n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A imposi\u00e7\u00e3o de sigilos prolongados impede que a sociedade tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais para o controle das a\u00e7\u00f5es governamentais. Como destacado, \u201cJusti\u00e7a tardia n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a\u201d, e a posterga\u00e7\u00e3o do acesso a dados p\u00fablicos pode resultar na impunidade de eventuais irregularidades. Al\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas odiosas, como \u00e9 o caso do or\u00e7amento secreto e a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares sem crit\u00e9rios claros, refor\u00e7a ainda mais a opacidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A imposi\u00e7\u00e3o de mais sigilos, nesse que \u00e9 o terceiro governo de Lula, em mais de 20 anos de petismo, acende a luz vermelha, que indica que mais uma leva de esc\u00e2ndalos est\u00e1 a caminho.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n\u201cSem transpar\u00eancia,\u00a0<\/em>n\u00e3o h\u00e1 democracia.\u201d<\/em>
\nPresidente Lula<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

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Marco Zero<\/strong>
\nObras sempre d\u00e3o alegria no dia em que come\u00e7am e no dia em que terminam. Mas o que faz a popula\u00e7\u00e3o da cidade perder a paci\u00eancia \u00e9 o tempo demasiado de transtorno gerando filas de carros em mais de seis quadras. O hor\u00e1rio de trabalho tamb\u00e9m \u00e9 um mist\u00e9rio.<\/p>\n

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Obras na Epig. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SODF<\/figcaption><\/figure>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nUma caravana de jornalistas de Bras\u00edlia ir\u00e1 a Goi\u00e2nia, nestes pr\u00f3ximos dias, buscar a Carta Sindical da Associa\u00e7\u00e3o Profissional e o delegado do Trabalho para que a carta seja assinada pelo ministro Franco Montoro. (Publicada em 04\/05\/1962) <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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