{"id":25930,"date":"2025-06-05T01:00:50","date_gmt":"2025-06-05T04:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=25930"},"modified":"2025-06-05T12:16:18","modified_gmt":"2025-06-05T15:16:18","slug":"males-da-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/males-da-burocracia\/","title":{"rendered":"Males da burocracia"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Foto: S\u00e9rgio Lima\/Poder360 – 2.out.2019<\/figcaption><\/figure>\n

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Um pouco mais de 1,4 milh\u00e3o de pessoas exercem hoje, em nosso pa\u00eds e de forma regular, a atividade de advocacia. Isso d\u00e1 uma m\u00e9dia de um advogado para cada 140 brasileiros. Trata-se de uma das maiores propor\u00e7\u00f5es de advogados por habitante do planeta. Talvez perca para a populosa \u00cdndia, que conta hoje com aproximadamente 2 milh\u00f5es de caus\u00eddicos. Esse fen\u00f4meno pode fornecer uma pista para entendermos parte da pr\u00f3pria din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es sociais em nosso pa\u00eds. Talvez, por isso, milh\u00f5es e milh\u00f5es de processos, de todos os tipos e de todos os tempos, acumulam-se hoje nos diversos escaninhos do Estado. Muitos desses processos ir\u00e3o ser deixados \u00e0s cal\u00eandulas, extintos por decurso de prazos e outros males da burocracia.<\/p>\n

Ocorre que, no meio desse ba\u00fa, existem tamb\u00e9m aqueles processos, cujos protagonistas s\u00e3o servidos pelos melhores escrit\u00f3rios da pra\u00e7a, onde os honor\u00e1rios justificam a defesa a qualquer custo. Esses, obviamente, chegam a termo em tempo recorde e sempre em atendimento \u00e0 nobre defesa. Com isso, tamb\u00e9m,s\u00e3o formados nichos de escrit\u00f3rios de advocacia, cujo esplendor econ\u00f4mico adv\u00e9m honor\u00e1rios impublic\u00e1veis.<\/p>\n

Numa situa\u00e7\u00e3o dessa natureza, boa parte da din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es sociais acaba sendo alterada, pois a justi\u00e7a passa a ser exercida por um pendor econ\u00f4mico, atendendo assim \u00e0queles que est\u00e3o acordados, ou seja, com boa retaguarda, deixando a maioria que dorme, ou seja, aquela que apenas sonha com justi\u00e7a, deixada na beira da estrada.<\/p>\n

Essa constata\u00e7\u00e3o lan\u00e7a luz sobre uma realidade complexa e desconcertante do sistema jur\u00eddico brasileiro: a impressionante quantidade de advogados e a enorme judicializa\u00e7\u00e3o da vida social, em contraste com o prec\u00e1rio acesso \u00e0 justi\u00e7a para a maioria da popula\u00e7\u00e3o. A propor\u00e7\u00e3o de advogados e a excessiva judicializa\u00e7\u00e3o de tudo \u00e9 um fen\u00f4meno nosso. Essa realidade mostra uma cara do Brasil onde a sociedade \u00e9 fortemente judicializada. N\u00e3o se trata aqui de justi\u00e7a, mas de querelas judiciais. Isso pode indicar tanto um elevado grau de lit\u00edgio nas rela\u00e7\u00f5es sociais, quanto uma estrutura institucional que empurra os conflitos para a via judicial por falta de solu\u00e7\u00f5es administrativas ou alternativas extrajudiciais eficazes (como a media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A justi\u00e7a de baixo clero pouco interessa aos advogados. Pois hiper judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa, no entanto, acesso efetivo \u00e0 justi\u00e7a. Pelo contr\u00e1rio: revela uma disputa desigual por esse acesso. A massa de processos que se acumula nos escaninhos do Judici\u00e1rio, muitos dos quais fadados \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o, mostra um sistema lento, sobrecarregado e seletivo. Existe, de fato, uma desigualdade no acesso \u00e0 Justi\u00e7a em nosso pa\u00eds, embora tenhamos uma das justi\u00e7as mais caras do planeta.<\/p>\n

Temos, do ponto de vista da sociologia, uma sociedade onde uma minoria est\u00e1 desperta e atuante, contra uma maioria que dorme, formada por cidad\u00e3os comuns, sem recursos ou representatividade, cujos pleitos se perdem na morosidade kafkiana da m\u00e1quina judici\u00e1ria. \u201cDormientibus non succurrit jus\u201d, diz a m\u00e1xima latina do Direito.<\/p>\n

Aqueles, amparados por escrit\u00f3rios caros e especializados, obt\u00eam decis\u00f5es r\u00e1pidas, estrat\u00e9gicas e, por vezes, moldadas \u00e0 conveni\u00eancia de seus interesses econ\u00f4micos ou pol\u00edticos. Nada disso \u00e9 novidade entre n\u00f3s, embora continue sendo uma pr\u00e1tica absurda. Esse retrato espelha ainda um fen\u00f4meno mais amplo: a mercantiliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, em que os direitos tornam-se proporcionalmente acess\u00edveis \u00e0 capacidade de pagamento dos indiv\u00edduos.<\/p>\n

A equidade, princ\u00edpio fundamental do Estado Democr\u00e1tico de Direito, \u00e9 fragilizada, se n\u00e3o ignorada. Com isso, temos a viol\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o como pano de fundo de um Brasil adoecido. Essa an\u00e1lise se torna ainda mais cr\u00edtica ao ser contextualizada com dois tra\u00e7os estruturantes da sociedade brasileira: a viol\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica. Somos, de fato, uma das sociedades mais violentas do mundo, com taxas elevadas de homic\u00eddios, desigualdade social aguda e uma sensa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica de impunidade. A corrup\u00e7\u00e3o, disseminada em todos os n\u00edveis \u2014 do poder executivo aos pequenos \u00f3rg\u00e3os administrativos \u2014, distorce o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, inclusive do Judici\u00e1rio. Quando as decis\u00f5es judiciais passam a ser percebidas (ou de fato s\u00e3o), orientadas por interesses econ\u00f4micos, pol\u00edticos ou corporativos, isso mina a confian\u00e7a p\u00fablica no sistema e alimenta o descr\u00e9dito da lei. Temos advogados de mais e justi\u00e7a escassa.<\/p>\n

Essa justi\u00e7a seletiva refor\u00e7a a desigualdade, perpetua a viol\u00eancia estrutural e institucional, e gera uma sensa\u00e7\u00e3o de orfandade c\u00edvica para grande parte da popula\u00e7\u00e3o. Em vez de promover a pacifica\u00e7\u00e3o social, o sistema acaba sendo um fator de perpetua\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n

 <\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n“A burocracia d\u00e1 \u00e0 luz a si mesma e depois espera benef\u00edcios de maternidade.”<\/em>
\nDale Dauten<\/p>\n

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Dale Dauten. Foto: dauten.com<\/figcaption><\/figure>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nO DTUI est\u00e1 com uma mostra excelente do que est\u00e1 fazendo, e do que n\u00e3o pode fazer. N\u00e3o est\u00e1, entretanto, ao seu alcance, o que \u00e9 mais essencial: a compra de cabos para instalar novos aparelhos. (Publicada em 04.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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