Foto: reprodu\u00e7\u00e3o da internet<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na frase: “ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Berlim”, o que se tem, em forma de narrativa po\u00e9tica de Andrieux, \u00e9 um acontecimento ocorrido no s\u00e9culo XVIII, na Pr\u00fassia do rei ou d\u00e9spota esclarecido, Frederico II, conhecido como \u201co Grande\u201d (Friedrich der Grosse). Naquela ocasi\u00e3o, o rei decidiu edificar um pal\u00e1cio de ver\u00e3o na cidade de Potsdam, nas proximidades de Berlim, junto a uma colina onde existia, j\u00e1 h\u00e1 tempo, um moinho de vento, conhecido como o moinho de Sans-Souci, designa\u00e7\u00e3o essa tamb\u00e9m dada ao novo pal\u00e1cio real.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Conta-se que, quando Frederico II resolveu fazer obras de amplia\u00e7\u00e3o no pal\u00e1cio, o moinho parecia, com seu formato simples e rude, manchar a paisagem, impedindo que a referida obra prosseguisse. O rei, a conselho dos arquitetos, decidiu adquiri-lo, esbarrando, contudo, na inabal\u00e1vel recusa do moleiro de se mudar do local. O moleiro invocou o fato de que tanto ele, quanto seu av\u00f4, pai ali falecido, mas tamb\u00e9m os seus filhos, sempre residiram naquele local. Diante de tal obstina\u00e7\u00e3o, Frederico seguiu insistindo, tendo chegado a sugerir ao moleiro, em tom de amea\u00e7a, que, se assim quisesse, poderia confiscar o moinho e as respectivas terras, inclusive, sem indeniza\u00e7\u00e3o. Nada disso demoveu o corajoso moleiro, que retrucou em seguida, lembrando que \u201cainda existiriam ju\u00edzes em Berlim\u201d.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Diante dessa resposta e da confian\u00e7a do moleiro na justi\u00e7a, Frederico II recuou e, mesmo tendo ampliado o pal\u00e1cio, respeitou os limites de terra do moinho, que at\u00e9 hoje se encontra no local. A c\u00e9lebre frase “ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Berlim” tornou-se, assim, um s\u00edmbolo universal da resist\u00eancia do cidad\u00e3o comum contra os abusos dos poderosos no poder.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Ao ser proferida por um simples moleiro, diante do rei Frederico II da Pr\u00fassia, ela encarna, como nenhuma outra, o ideal de que a justi\u00e7a deve estar acima da vontade dos poderosos \u2014 mesmo daqueles que ocupam o topo da hierarquia do Estado.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Essa hist\u00f3ria, carregada de dignidade e firmeza moral, ecoa, profundamente, nos tempos atuais, especialmente em sociedades onde o chamado Estado Democr\u00e1tico de Direito parece se curvar aos interesses de grupos ou institui\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas. No Brasil contempor\u00e2neo, a invoca\u00e7\u00e3o constante do Estado Democr\u00e1tico de Direito tornou-se, paradoxalmente, tanto uma arma de defesa quanto um instrumento de imposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Vemos frequentemente autoridades e institui\u00e7\u00f5es recorrerem a esse conceito para justificar decis\u00f5es controversas, que nem sempre encontram respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o ou no clamor popular. Quem deveria ser o guardi\u00e3o imparcial da Carta Magna \u00e9, muitas vezes, percebido pela popula\u00e7\u00e3o como um protagonista pol\u00edtico, ora silenciando, ora amplificando determinadas vozes, conforme as conveni\u00eancias pol\u00edticas do momento.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A imagem da Justi\u00e7a \u2014 representada pela balan\u00e7a e pela venda nos olhos \u2014 parece, em muitos momentos, desfocada, seletiva, perme\u00e1vel \u00e0 press\u00e3o e distante do cidad\u00e3o comum. H\u00e1 uma crescente percep\u00e7\u00e3o de que o Estado de Direito est\u00e1 sendo reinterpretado para servir finalidades particulares, o que enfraquece sua legitimidade e gera ceticismo em boa parte da popula\u00e7\u00e3o. No lugar da imparcialidade, instala-se o espet\u00e1culo jur\u00eddico; no lugar do devido processo legal, surgem medidas excepcionais; e, no lugar do debate p\u00fablico transparente, h\u00e1 decis\u00f5es monocr\u00e1ticas com efeitos generalizados.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Contudo, a esperan\u00e7a n\u00e3o morreu. Muitos brasileiros, \u00e0 semelhan\u00e7a do moleiro prussiano, ainda acreditam que pode haver ju\u00edzes em Berlim \u2014 ou mais perto do que se imagina. Ju\u00edzes que resistam \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de se dobrarem ao poder pol\u00edtico, \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica inflamada ou \u00e0 press\u00e3o de elites. Ju\u00edzes que entendam que a for\u00e7a de uma democracia reside justamente na prote\u00e7\u00e3o dos direitos, mesmo (ou sobretudo) daqueles que s\u00e3o impopulares ou minorit\u00e1rios. Ju\u00edzes que saibam que aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 interpret\u00e1-la ao sabor das conveni\u00eancias, mas obedec\u00ea-la mesmo quando isso contraria interesses poderosos.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A frase “ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Berlim” nos remete, portanto, a um ideal de Justi\u00e7a que transcende o tempo e o espa\u00e7o, e que precisa ser resgatado com urg\u00eancia no Brasil atual. Pois sem a confian\u00e7a de que haver\u00e1 quem nos ou\u00e7a diante da arbitrariedade, o pr\u00f3prio alicerce da democracia \u2014 a cren\u00e7a na lei como limite do poder \u2014 desmorona. \u00c9 necess\u00e1rio que o Estado Democr\u00e1tico de Direito deixe de ser um mantra ret\u00f3rico e volte a ser uma pr\u00e1tica viva, transparente, acess\u00edvel e respeitosa da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Mesmo na und\u00e9cima hora, a sociedade brasileira anseia e clama por justi\u00e7a verdadeira \u2014 e por ju\u00edzes que, como em Berlim, estejam \u00e0 altura desse chamado hist\u00f3rico. O Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 aquele em que todas as autoridades \u2014 inclusive as mais altas \u2014 est\u00e3o submetidas \u00e0 lei.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n\u201cN\u00e3o roubar,p\u00f4r na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral p\u00fablica.\u201d<\/em><\/p>\nUlysses Guimar\u00e3es<\/p>\nFoto: agenciabrasil.ebc.com.br<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\nO servi\u00e7o de Tr\u00e2nsito atendeu prontamente a uma sugest\u00e3o nossa, e os alunos da Caixa Econ\u00f4mica ter\u00e3o um guarda para ajuda-los na travessia da W-3. \u00c9 preciso apenas que procurem as faixas de travessia.\u00a0(Publicada em 05.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na frase: “ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Berlim”, o que se tem, em forma de narrativa po\u00e9tica de Andrieux, \u00e9 um acontecimento ocorrido no […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":25952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2223,2339,1192,828,2364,3961,114,2340,3960,3962],"class_list":["post-25948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-cartamagna","tag-circecunha-2","tag-constituicaofederal","tag-democracia","tag-estadodemocraticodedireito","tag-fredericoii","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2","tag-moinhodesans-souci","tag-tirania"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25948"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25953,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25948\/revisions\/25953"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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