instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n <\/p>\nCharge: Gilmar Fraga \/ Agencia RBS<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
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\u00c9 sabido que o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) \u00e9 um tributo federal brasileiro institu\u00eddo originalmente com o objetivo de regular o mercado financeiro, n\u00e3o de arrecadar recursos para o Estado. Ao longo do tempo, por\u00e9m, seu uso foi desvirtuado, tomando-se cada vez mais uma ferramenta arrecadat\u00f3ria, especialmente em momentos de crise fiscal. O aumento recente do IOF, como tem sido amplamente discutido pela imprensa nacional, carrega uma s\u00e9rie de desvantagens diretas e indiretas, sobretudo, para a popula\u00e7\u00e3o em geral e para os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios.<\/div>\n
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Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 5.143, de 20 de outubro de 1966, e posteriormente regulamentado por diversas normas, o IOF \u00e9, atualmente, disciplinado pelo Decreto n\u00ba 6.306, de 14 de dezembro de 2007, com objetivos claros que visam, entre outras coisas, monitorar e regular a economia, controlando a oferta e demanda de cr\u00e9dito; servir como instrumento de pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial, al\u00e9m de desestimular ou incentivar determinadas opera\u00e7\u00f5es financeiras, conforme os objetivos macroecon\u00f4micos do governo. Isso \u00e9, quando o governo tem um programa econ\u00f4mico real, consistente e pr\u00e9-estabelecido, o que absolutamente n\u00e3o \u00e9 o caso presente.<\/div>\n
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Com o tempo, no entanto, o IOF passou a ser utilizado como uma ferramenta de arrecada\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, por incidir sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras comuns e de f\u00e1cil mensura\u00e7\u00e3o, como s\u00e3o os empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, as compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito no exterior, c\u00e2mbio e transfer\u00eancias internacionais, al\u00e9m de seguros e opera\u00e7\u00f5es de financiamento. Ao recorrer a esse imposto, transformando-o em ferramenta de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo deixa claro que faltou planejamento efetivo na pol\u00edtica macroecon\u00f4mica e passa a recorrer a toda e quaisquer outras medidas de forma emergencial para sanar as d\u00edvidas em caixa.<\/div>\n
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As desvantagens no aumento do OIF s\u00e3o vis\u00edveis e come\u00e7am por desestimular o cr\u00e9dito produtivo, afetando os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, que dependem do cr\u00e9dito banc\u00e1rio para capital de giro ou investimentos. Esses s\u00e3o os mais afetados com esse aumento. Por outro lado, o aumento do custo efetivo total (CET) dos empr\u00e9stimos passa a tornar opera\u00e7\u00f5es invi\u00e1veis ou mais arriscadas, prejudicando a expans\u00e3o de neg\u00f3cios, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a formaliza\u00e7\u00e3o da economia. Existe ainda o perigo da redu\u00e7\u00e3o do consumo. pois o aumento do IOF encarece operac\u00f5es de cr\u00e9dito pessoal, como exibir financiamento de ve\u00edculos, compras parceladas e cr\u00e9dito rotativo, reduzindo o consumo das fam\u00edlias, que ainda s\u00e3o o motor importante da economia brasileira.<\/div>\n
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Existe ainda o perigo da fuga de capitais e menor investimento estrangeiro, pois o aumento da carga tribut\u00e1ria sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras desestimula a entrada de capital de outros pa\u00edses, essencial para investimentos em infraestrutura, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. Tudo isso sem mencionar o custo oculto para a popula\u00e7\u00e3o, uma vez que o IOF \u00e9 impercept\u00edvel para muitos, pois aparece embutido nas opera\u00e7\u00f5es. Isso gera uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 aumento de impostos, mas afeta diretamente a renda dispon\u00edvel das fam\u00edlias, especialmente de baixa renda<\/div>\n
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H\u00e1 tamb\u00e9m o chamado efeito cascata em pre\u00e7os e servi\u00e7os, j\u00e1 que as empresas que dependem de cr\u00e9dito repassam esse custo ao consumidor final, o que pode pressionar a infla\u00e7\u00e3o, especialmente em setores como com\u00e9rcio, log\u00edstica e servi\u00e7os. O pior \u00e9 que o governo prefere ignorar esses perigos e segue pressionando o Congresso para que vote esse aumento a toque de caixa. \u00c9 preciso frisar que o IOF n\u00e3o \u00e9 um imposto idealmente arrecadat\u00f3rio, pois sua natureza jur\u00eddica \u00e9 regulat\u00f3ria. Seu uso recorrente como fonte de receita demonstra a fragilidade fiscal do Estado, ao inv\u00e9s de uma estrat\u00e9gia econ\u00f4mica sustent\u00e1vel. Tamb\u00e9m a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, mesmo que tempor\u00e1ria, gera instabilidade no ambiente de neg\u00f3cios e imprevisibilidade tribut\u00e1ria, o que prejudica o planejamento empresarial e desestimula investimentos de longo prazo.<\/div>\n<\/div>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n\u201cAlternativas precisam ser apresentadas porque o governo n\u00e3o quer e n\u00e3o vai mudar a meta\u201d.<\/em><\/p>\nSimone Tebet<\/p>\n
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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\nO panorama napolitano de roupas ao vento nas janelas e nos corredores, outrora privil\u00e9gio das quadras 409-10 j\u00e1 se estendeu \u00e0 Asa Norte. O Bloco 42 comanda o espet\u00e1culo.\u00a0(Publicada em\u00a0 06.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido \u00c9 sabido que o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) \u00e9 um tributo federal brasileiro institu\u00eddo originalmente com o objetivo de regular o mercado financeiro, n\u00e3o de arrecadar recursos […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":26074,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[1307,3992,1490,114,3991,1790,119,68,2,69,16],"class_list":["post-26071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-congressonacional","tag-empresario","tag-governolula","tag-historiadebrasilia","tag-iof","tag-mercadonobrasil","tag-pt","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26071"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26075,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26071\/revisions\/26075"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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