Charge do Eric Allie<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel ao Estado tornar-se mais forte do que a sociedade e ainda assim conservar a democracia em toda a sua plenitude? Eis, aqui, uma quest\u00e3o que muitos t\u00eam feito, na busca de entender o Estado contempor\u00e2neo e suas vertentes atuais. De cara, \u00e9 preciso notar que, nessa nova situa\u00e7\u00e3o, o governo vive em fun\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo e n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Miguel Reale (1910-2006) considerava que, no Brasil, o direito civil come\u00e7ou a morrer com o surgimento do direito administrativo, ao regular a depend\u00eancia das pessoas em fun\u00e7\u00e3o do Estado e, mais modernamente, em fun\u00e7\u00e3o do governo. Essa quest\u00e3o toda atrai para si outra de igual import\u00e2ncia para o entendimento da liberdade cidad\u00e3: o fen\u00f4meno do estatismo. Esse, por sua vez, \u00e9 cria direta de outro fen\u00f4meno que veio para antepor mais dificuldades \u00e0 liberdade e que, nesse caso, \u00e9 representado pela burocracia estatal, exercida por indiv\u00edduos com la\u00e7os estreitos com o governo. A burocracia tolhe nacos da liberdade, tornando o cidad\u00e3o ref\u00e9m ou dependente do Estado e das vontades do governo.<\/p>\n
Os estados atuais tornaram-se institui\u00e7\u00f5es sofisticadas e complexas, nas quais a liberdade passou a ser um simples detalhe, dependente de uma infinidade de regras que, ao fim e ao cabo, colocam a liberdade no fim de uma fila de exig\u00eancias. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples quando se pensa que, quanto maior o Estado, menor \u00e9 o cidad\u00e3o, e pequena a sua chance de encontrar a liberdade. A verdade \u00e9 que a uni\u00e3o do Estado com o governo cria um outro elemento, representado por um retorno saudoso e nada saud\u00e1vel do despotismo ilustrado, em que as autoridades se sentem imbu\u00eddas da miss\u00e3o de recivilizar a sociedade, tornando-a palat\u00e1vel aos novos tempos.<\/p>\n
Por outro \u00e2ngulo, nesse caso, a liberdade induz os indiv\u00edduos a fugirem da depend\u00eancia. Antigamente se dizia que \u201cquem aluga seu traseiro, n\u00e3o senta onde quer\u201d. A depend\u00eancia, induzida por pol\u00edticas do tipo paternalistas, \u00e9 um dos entraves \u00e0 liberdade e um indutor do despotismo. A liberdade \u00e9 o que \u00e9, e n\u00e3o pode ser amenizada apenas por conquistas materiais. A liberdade, em si, \u00e9 um ato de independ\u00eancia. H\u00e1 casos, por\u00e9m, nos quais a liberdade \u00e9 fomentada apenas pelo medo da servid\u00e3o, e isso, convenhamos, n\u00e3o \u00e9 liberdade. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que essa \u00e9 uma quest\u00e3o central e profundamente atual: \u00e9 poss\u00edvel manter a democracia plena quando o Estado se sobrep\u00f5e \u00e0 sociedade, tornando-se mais forte que ela?<\/p>\n
Em A Democracia na Am\u00e9rica, Tocqueville alertava para o risco do que chamou de \u201cdespotismo suave\u201d: um Estado que, em vez de oprimir de forma brutal, cuida dos cidad\u00e3os como um pai benevolente, mas infantiliza-os ao ponto de retirar-lhes a autonomia. \u201cO soberano estende seus bra\u00e7os sobre a sociedade como uma rede de regras sutis e complicadas… Ele n\u00e3o quebra as vontades, mas as amolece, dobra e dirige; raramente for\u00e7a a agir, mas, constantemente, op\u00f5e-se a agir.\u201d Para Friedrich Hayek, em O Caminho da Servid\u00e3o, o crescimento do Estado intervencionista leva, inevitavelmente, \u00e0 perda das liberdades individuais. Ele via no planejamento centralizado uma amea\u00e7a \u00e0 ordem espont\u00e2nea da sociedade. Dizia ele: \u201cQuanto mais o Estado planeja, mais dif\u00edcil se torna para o indiv\u00edduo planejar\u201d.<\/p>\n
A cr\u00edtica de Hayek ao estatismo ecoa na observa\u00e7\u00e3o de que o cidad\u00e3o se torna aos poucos ref\u00e9m do pr\u00f3prio Estado. Isaiah Berlin, em sua cl\u00e1ssica distin\u00e7\u00e3o entre liberdade positiva e liberdade negativa, alertou para o risco de regimes que, em nome de uma liberdade \u201csuperior\u201d (positiva), justificam a coa\u00e7\u00e3o. Essa liberdade positiva, quando apropriada pelo Estado, pode levar ao autoritarismo. Ou seja: \u201cA liberdade para o lobo \u00e9 a morte para o cordeiro\u201d. Essa frase ilustra como o poder estatal, ao tentar moldar a sociedade, pode sacrificar a liberdade de alguns sob o pretexto de proteger ou educar o coletivo, algo pr\u00f3ximo do arcaico despotismo ilustrado.<\/p>\n
Benjamin Constant, por sua vez, diferenciava a liberdade dos antigos (participa\u00e7\u00e3o direta na pol\u00edtica) da dos modernos (autonomia individual frente ao Estado). Para ele, \u201ca liberdade \u00e9 o direito de n\u00e3o ser submetido sen\u00e3o \u00e0s leis, de n\u00e3o ser preso, nem detido, nem morto, nem maltratado de nenhum modo pela vontade arbitr\u00e1ria de um ou v\u00e1rios indiv\u00edduos\u201d. Essa ideia refor\u00e7a o ponto de que a liberdade \u00e9 um valor em si, n\u00e3o uma concess\u00e3o do Estado nem um subproduto do bem-estar material.<\/p>\n
Hannah Arendt, em Origens do totalitarismo, lembra que a perda da liberdade come\u00e7a quando o cidad\u00e3o troca sua autonomia por seguran\u00e7a ou conforto, e que a burocracia \u00e9 uma das formas mais sutis e eficientes de domina\u00e7\u00e3o. \u201cA burocracia \u00e9 o governo de ningu\u00e9m, e, portanto, talvez o mais tir\u00e2nico de todos.\u201d A verdadeira liberdade, como ato de independ\u00eancia e n\u00e3o como simples aus\u00eancia de grilh\u00f5es, n\u00e3o pode ser administrada, muito menos concedida, por pol\u00edticas paternalistas ou por um Estado tutor. A democracia plena exige um Estado limitado, transparente e controlado pela sociedade civil, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Quando o Estado cresce demais e passa a ditar os termos da liberdade, resta ao cidad\u00e3o lembrar a li\u00e7\u00e3o de \u00c9tienne de La Bo\u00e9tie, em seu Discurso da Servid\u00e3o Volunt\u00e1ria: \u201cResolvi apenas fazer-vos compreender que, para que deixeis de ser escravos, basta que n\u00e3o queirais mais s\u00ea-lo.\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/strong>\u201cO pa\u00eds estava em perigo; ele estava colocando em risco seus direitos tradicionais de liberdade e independ\u00eancia ao ousar exerc\u00ea-los.\u201d<\/em>Escritor americano Joseph Heller, 1986. Foto: Oliver Morris \u2014 Arquivo Hulton\/Getty Images<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>(Publicada em 8\/5\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido \u00c9 poss\u00edvel ao Estado tornar-se mais forte do que a sociedade e ainda assim conservar a democracia em toda a sua plenitude? Eis, aqui, uma quest\u00e3o que muitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":26142,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,828,2153,1490,114,2340,119],"class_list":["post-26139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-democracia","tag-estado","tag-governolula","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2","tag-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26139"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26145,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26139\/revisions\/26145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/07\/charge-1.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2025\/07\/joseph.jpg\")