{"id":26261,"date":"2025-08-28T01:00:52","date_gmt":"2025-08-28T04:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=26261"},"modified":"2025-08-27T15:17:01","modified_gmt":"2025-08-27T18:17:01","slug":"o-novelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/o-novelo\/","title":{"rendered":"O novelo"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Charge do Z\u00e9 Dassilva: Ningu\u00e9m precisa saber<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Justi\u00e7a das justi\u00e7as seria, em tempos menos enevoados, acabar para sempre com a confus\u00e3o feita hoje entre o papel espec\u00edfico da Justi\u00e7a Eleitoral, com seu ordenamento pr\u00f3prio, muitos deles aplic\u00e1veis especificamente apenas em per\u00edodo eleitoral de campanhas, e o que entende o Supremo, em nome daquilo que acredita como defesa da democracia. Eis aqui o que resume o texto do advogado Nicolau da Rocha Cavalcanti, publica no Estad\u00e3o (27 de agosto) sob o t\u00edtulo \u201cA confus\u00e3o feita pelo STF\u201d. Talvez, esse seja o grande tema a ser levado em considera\u00e7\u00e3o nesses dias de judicializa\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds e num momento em que o atual governo lan\u00e7a e anuncia, publicamente, a abertura da temporada de campanha pol\u00edtica rumo a 2026 com o lema: \u201cO Brasil \u00e9 dos brasileiros\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A confus\u00e3o entre a jurisdi\u00e7\u00e3o eleitoral e a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional n\u00e3o \u00e9 apenas t\u00e9cnica; \u00e9 sintoma de um pa\u00eds vivendo uma \u201ccampanha permanente\u201d, onde tudo vira disputa, inclusive, o sentido da lei. A Justi\u00e7a Eleitoral nasceu para garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es no jogo, n\u00e3o para arbitrar o jogo inteiro.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O Supremo foi concebido para a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, e sua interven\u00e7\u00e3o \u00e9 excepcional, quando h\u00e1 quest\u00e3o constitucional relevante. Entre ambas, a Constitui\u00e7\u00e3o esculpiu um encaixe delicado: o TSE decide, em \u00faltima inst\u00e2ncia, salvo mat\u00e9ria constitucional, quando ent\u00e3o cabe extraordin\u00e1rio ao STF.\u00a0 Quando esse encaixe se rompe, a pol\u00edtica escorre para os tribunais e os tribunais reagem politizando-se, mesmo sem querer. O resultado \u00e9 uma dupla eros\u00e3o: a confian\u00e7a p\u00fablica e a previsibilidade das regras.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 No ambiente de 2026 \u00e0 vista, cada ato de governo ou oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 lido \u00e0 luz do pleito, e o contencioso vira arma ret\u00f3rica. A Justi\u00e7a Eleitoral possui poder regulamentar para dar execu\u00e7\u00e3o fiel \u00e0s leis, por resolu\u00e7\u00f5es, desde que n\u00e3o inove o ordenamento. Isso \u00e9 crucial: \u201cregulamentar\u201d n\u00e3o \u00e9 \u201clegislar\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Quando resolu\u00e7\u00f5es parecem criar obriga\u00e7\u00f5es novas, o sistema range e o debate migra ao STF. \u00c9 nesse vaiv\u00e9m que nascem acusa\u00e7\u00f5es de \u201cativismo\u201d de parte a parte. Mas ativismo e judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos: judicializa\u00e7\u00e3o decorre da Constitui\u00e7\u00e3o generosa em direitos e do d\u00e9ficit de resposta pol\u00edtica; ativismo \u00e9 escolha interpretativa de maior intensidade.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0No Brasil, a judicializa\u00e7\u00e3o aumentou porque a pol\u00edtica terceirizou decis\u00f5es impopulares e porque a sociedade recorreu aos tribunais para concretizar direitos. O problema \u00e9 quando a exce\u00e7\u00e3o vira regra e o rito eleitoral se confunde com a tutela da democracia como um todo. A tutela da democracia n\u00e3o \u00e9 um cheque em branco; ela precisa de base normativa clara, motiva\u00e7\u00e3o estrita e proporcionalidade.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O TSE guarda o processo eleitoral; o STF guarda as cl\u00e1usulas constitucionais que lhe d\u00e3o sentido. Quando o debate \u00e9 sobre \u201ccomo fazer campanha\u201d, estamos no campo do TSE; quando \u00e9 sobre \u201cquais liberdades limitam o como\u201d, toca-se o STF. No regime brasileiro, propaganda eleitoral tem janela legal definida e limites materiais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A pr\u00e9-campanha admite manifesta\u00e7\u00f5es sem pedido expl\u00edcito de voto, mas n\u00e3o autoriza abuso de meios ou confus\u00e3o entre Estado e candidatura. Nessa fronteira, o \u201cpoder de pol\u00edcia\u201d eleitoral precisa ser acertivo, e n\u00e3o difuso. A anualidade eleitoral exige que mudan\u00e7as de regras n\u00e3o valham \u00e0s v\u00e9speras, protegendo seguran\u00e7a jur\u00eddica. Quando a pol\u00edtica opera como se a campanha j\u00e1 estivesse em curso, cresce o incentivo a \u201cresolver no tribunal\u201d o que deveria ser resolvido no debate p\u00fablico. E os tribunais, pressionados por desinforma\u00e7\u00e3o e hostilidade, tendem a ampliar autodefesas institucionais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Exemplo eloquente foi a valida\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito sobre ataques ao STF, em meio a agress\u00f5es coordenadas: um rem\u00e9dio duro, que seguiu vivo por emerg\u00eancia institucional. Na esfera eleitoral, decis\u00f5es de alta repercuss\u00e3o como a inelegibilidade do ex-presidente por abuso de poder e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o demonstram a pot\u00eancia e o custo dessas respostas. O custo \u00e9 pol\u00edtico: cada san\u00e7\u00e3o vira narrativa de persegui\u00e7\u00e3o para uns, de higiene democr\u00e1tica para outros. O ganho \u00e9 normativo: o sistema reafirma que h\u00e1 linha divis\u00f3ria entre Estado e projeto eleitoral.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O desafio \u00e9 calibrar.Calibrar \u00e9 aplicar regra com proporcionalidade, transpar\u00eancia e defer\u00eancia democr\u00e1tica. Defer\u00eancia democr\u00e1tica significa respeitar escolhas pol\u00edticas leg\u00edtimas, sem abdicar do controle de constitucionalidade. Proporcionalidade ao escolher a medida menos intrusiva para proteger a igualdade do pleito. Transpar\u00eancia para fundamentar decis\u00f5es com crit\u00e9rios replic\u00e1veis, acess\u00edveis e previamente conhecidos. A confus\u00e3o atual nasce tamb\u00e9m da arquitetura da comunica\u00e7\u00e3o em redes, que tensiona o tempo do Judici\u00e1rio. A Justi\u00e7a decide em meses; a opini\u00e3o p\u00fablica move-se em horas.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta que todos sejam iguais perante a lei. \u00c9 preciso que a lei seja igual perante todos.\u201d<\/em><\/p>\n

Salvador Allende<\/p>\n

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Salvador Allende. Foto: Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Atitude de lucidez e honorabilidade, a das profess\u00f4ras prim\u00e1rias. Suspenderam a greve, porque entenderam que o professor n\u00e3o \u00e9 profissional para regime de f\u00f4r\u00e7a ou de imposi\u00e7\u00e3o. Resolveram aguardar as providencias do gov\u00earno com a constru\u00e7\u00e3o de novas resid\u00eancias. (Publicada em 09.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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