Foto: Minist\u00e9rio da Defesa_149\u00ba anivers\u00e1rio da Batalha do Riachuelo\/CC by 2.0 (Wikicommons)<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Do ponto de vista pol\u00edtico e filos\u00f3fico, o conceito de soberania \u00e9 um dos mais complexos e centrais da teoria do Estado \u2014 e tamb\u00e9m um dos mais debatidos entre cientistas pol\u00edticos, juristas e fil\u00f3sofos ao longo da hist\u00f3ria. Em ess\u00eancia, soberania designa o poder supremo e independente de um Estado de decidir sobre si mesmo e sobre os que vivem sob sua autoridade, sem estar sujeito a nenhuma inst\u00e2ncia superior. Mas esse conceito, que parece simples, ganhou contornos muito distintos conforme o tempo e o contexto hist\u00f3rico. A no\u00e7\u00e3o moderna de soberania surgiu no s\u00e9culo XVI, com Jean Bodin, considerado o primeiro te\u00f3rico a defin\u00ed-la de forma sistem\u00e1tica. Para Bodin, soberania \u00e9 o poder absoluto e perp\u00e9tuo de uma rep\u00fablica \u2014 isto \u00e9, um poder que n\u00e3o reconhece superior na ordem temporal. Esse pensamento nasce em meio \u00e0 crise do feudalismo e ao fortalecimento dos Estados Nacionais, que buscavam centralizar o poder nas m\u00e3os de reis e pr\u00edncipes.<\/p>\n
Durante s\u00e9culos, a palavra soberania simbolizou, ao seu territ\u00f3rio e seu povo, um ideal nascido no ber\u00e7o do mercantilismo e consolidado com a forma\u00e7\u00e3o dos Estados Nacionais no s\u00e9culo XV. Do ponto de vista da ci\u00eancia pol\u00edtica, a soberania passou por uma profunda transforma\u00e7\u00e3o com a globaliza\u00e7\u00e3o, o avan\u00e7o das organiza\u00e7\u00f5es internacionais e a interdepend\u00eancia econ\u00f4mica. Hoje, muitos cientistas \u2014 como J\u00fcrgen Habermas, Hannah Arendt e David Held \u2014 sustentam que a soberania j\u00e1 n\u00e3o pode ser vista como absoluta. Habermas, por exemplo, prop\u00f5e o conceito de soberania comunicativa, segundo o qual o poder pol\u00edtico deve emergir do di\u00e1logo racional entre cidad\u00e3os livres e iguais \u2014 um poder legitimado pelo consenso, e n\u00e3o pela for\u00e7a. Arendt, por sua vez, desconfiava da pr\u00f3pria ideia de soberania como dom\u00ednio, pois acreditava que a pol\u00edtica verdadeira nasce da a\u00e7\u00e3o coletiva e da liberdade, n\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o de autoridade. Para Held e outros te\u00f3ricos do cosmopolitismo, a soberania hoje \u00e9 compartilhada entre Estados, organismos internacionais, corpora\u00e7\u00f5es e at\u00e9 movimentos sociais transnacionais.<\/p>\n
O poder deixou de ser puramente territorial e passou a circular em redes de influ\u00eancia globais. Naquela \u00e9poca, soberania significava independ\u00eancia, autoridade e capacidade de decidir o pr\u00f3prio destino sem interfer\u00eancias externas. Era o alicerce da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos. Mas, passados mais de quinhentos anos, o conceito parece ter se esvaziado, especialmente quando observamos a realidade brasileira, onde o poder soberano do povo, em tese consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o, parece dilu\u00eddo entre interesses pol\u00edticos, econ\u00f4micos e ideol\u00f3gicos. Hoje, no Brasil, a soberania tornou-se um discurso conveniente, manipulado conforme o interesse de quem ocupa o poder. Pol\u00edticos, ju\u00edzes e militares a evocam quando lhes conv\u00e9m, mas raramente em defesa aut\u00eantica da vontade popular. O cidad\u00e3o comum, que deveria ser o verdadeiro soberano numa democracia, v\u00ea-se cada vez mais afastado das decis\u00f5es fundamentais do pa\u00eds. As institui\u00e7\u00f5es, enfraquecidas pela polariza\u00e7\u00e3o e pela perda de confian\u00e7a, parecem servir mais a projetos de poder do que ao bem p\u00fablico.<\/p>\n
A tens\u00e3o \u00e9 evidente. Washington observa com inquieta\u00e7\u00e3o certos sinais vindos de Bras\u00edlia: o avan\u00e7o de pol\u00edticas que flertam com o controle da informa\u00e7\u00e3o, o cerceamento da imprensa, a criminaliza\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es divergentes e a tentativa de domesticar o pensamento livre. A ret\u00f3rica da \u201cdefesa da democracia\u201d vem sendo usada, ironicamente, para sufocar o pr\u00f3prio exerc\u00edcio democr\u00e1tico. A submiss\u00e3o travestida de pragmatismo revela uma contradi\u00e7\u00e3o profunda: queremos ser soberanos, mas n\u00e3o temos coragem de sustentar o pre\u00e7o da soberania. \u00c9 preciso resgatar o sentido original do termo. Soberania n\u00e3o \u00e9 apenas o direito de um Estado sobre suas fronteiras, mas o dever de garantir que o povo, e n\u00e3o os interesses de elites ou pot\u00eancias estrangeiras, seja o verdadeiro condutor do destino nacional. Quando a liberdade de express\u00e3o \u00e9 amea\u00e7ada, quando o debate p\u00fablico \u00e9 censurado e quando a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como inimiga, a soberania deixa de ser um princ\u00edpio para tornar-se uma farsa.<\/p>\n
O Brasil precisa decidir de que lado est\u00e1 \u2014 n\u00e3o entre direita e esquerda, nem entre Norte e Sul \u2014, mas entre ser um pa\u00eds verdadeiramente livre ou um territ\u00f3rio tutelado por ideologias e poderes que n\u00e3o nascem da vontade popular. Enquanto o cidad\u00e3o for o \u00faltimo a ser ouvido, a soberania ser\u00e1 apenas uma palavra bonita nas constitui\u00e7\u00f5es e nos discursos oficiais, mas sem vida nas ruas, nas urnas e nas consci\u00eancias. Em tempos em que a voz do povo \u00e9 silenciada em nome da \u201cordem\u201d, e a independ\u00eancia nacional \u00e9 negociada nos bastidores, resta-nos recordar: um pa\u00eds sem soberania \u00e9 apenas um cen\u00e1rio de conveni\u00eancias; e um povo sem voz, por mais que vote, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 dono do pr\u00f3prio destino.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n\u201cO que, autocracia ou democracia, \u00e9 realmente mais adequado \u00e0 China moderna? Se basearmos nosso julgamento na intelig\u00eancia e na capacidade do povo chin\u00eas, chegaremos \u00e0 conclus\u00e3o de que a soberania do povo seria muito mais adequada para n\u00f3s.\u201d<\/em><\/p>\nSun Yat-sen<\/p>\nSun Yat-sen, c. 1911\u201312. Enciclop\u00e9dia Brit\u00e2nica, Inc.<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\nEm v\u00e1rios eixos de acesso da W-3, os bueiros do DAE atingem, \u00e0s v\u00eazes, a mais de 30 cent\u00edmetros de altura, no meio da pista, constituindo um s\u00e9rio perigo para o tr\u00e1fego. (Publicada em 10.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam) Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido Do ponto de vista pol\u00edtico e filos\u00f3fico, o conceito de soberania \u00e9 um dos mais complexos e centrais da teoria do Estado \u2014 e tamb\u00e9m um dos mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":26483,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,828,1619,1490,114,2340,119,3247,5,3],"class_list":["post-26478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-democracia","tag-eua","tag-governolula","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2","tag-pt","tag-soberania","tag-brasil","tag-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26478"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26484,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26478\/revisions\/26484"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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