{"id":26672,"date":"2025-11-26T01:00:48","date_gmt":"2025-11-26T04:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=26672"},"modified":"2025-11-26T16:17:50","modified_gmt":"2025-11-26T19:17:50","slug":"primeiro-passo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/primeiro-passo\/","title":{"rendered":"Primeiro passo"},"content":{"rendered":"

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Foto: cop30.br<\/figcaption><\/figure>\n

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Decis\u00e3o tomada pela Col\u00f4mbia de declarar-se, em meio \u00e0 turbul\u00eancia pol\u00edtica que envolve as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os Estados Unidos e ao escrut\u00ednio internacional provocado pelos desdobramentos da COP30, como o primeiro pa\u00eds da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica a renunciar integralmente \u00e0 prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineral em seu territ\u00f3rio amaz\u00f4nico, constitui uma ruptura profunda com o padr\u00e3o hist\u00f3rico que moldou a ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e, ao mesmo tempo, lan\u00e7a um desafio silencioso e inc\u00f4modo aos demais signat\u00e1rios desse pacto multilateral, sobretudo aos governos que insistem em justificar a manuten\u00e7\u00e3o de seus modelos extrativistas sob o argumento de que a vulnerabilidade econ\u00f4mica impede qualquer alternativa estruturante capaz de conciliar desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida anunciada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente colombiano traz a totalidade do bioma amaz\u00f4nico nacional como Reserva de Recursos Naturais Renov\u00e1veis e proibiu a aprova\u00e7\u00e3o de novos projetos de petr\u00f3leo e de minera\u00e7\u00e3o em grande escala sobre uma \u00e1rea que ultrapassa os 48 milh\u00f5es de hectares (cerca de 483.000 km\u00b2), bloqueando dezenas de pedidos pendentes de concess\u00f5es, segundo o governo, dezenas de blocos petrol\u00edferos e centenas de requisi\u00e7\u00f5es minerais ficam, pelo menos em princ\u00edpio, impedidos de avan\u00e7ar enquanto vigora o novo regime.<\/p>\n

Irene V\u00e9lez Torres, ministra interina do Meio Ambiente, justificou o ato ao afirmar que \u201cessa declarat\u00f3ria busca prevenir a perda e degrada\u00e7\u00e3o de florestas, a captura de \u00e1gua e a contamina\u00e7\u00e3o de nossos rios, evitando a acumula\u00e7\u00e3o de impactos ambientais que d\u00e9cadas de explora\u00e7\u00e3o industrial causaram\u201d, acrescentando um chamado expl\u00edcito \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o regional: \u201cconvidamos os pa\u00edses amaz\u00f4nicos a se unirem numa Alian\u00e7a Amaz\u00f4nica pela Vida\u201d.<\/p>\n

Documento governamental que formaliza a reserva, conforme divulgado pelo minist\u00e9rio, prev\u00ea um regime transicional que respeita \u201csitua\u00e7\u00f5es consolidadas\u201d ou seja, n\u00e3o implica despejos imediatos de atividades j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, mas estabelece um impedimento claro a novas licen\u00e7as e uma morat\u00f3ria para a abertura de novas frentes explorat\u00f3rias, medida que especialistas descrevem como simb\u00f3lica, por\u00e9m com potencial pr\u00e1tico para deter a expans\u00e3o de novos blocos e concess\u00f5es.<\/p>\n

Ao assumir a dianteira, a Col\u00f4mbia demonstra que a preserva\u00e7\u00e3o pode ser tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia diplom\u00e1tica sofisticada, apta a reposicionar o pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional e a elevar seu poder de barganha em negocia\u00e7\u00f5es que, historicamente, foram dominadas por na\u00e7\u00f5es industrializadas que exploraram seus pr\u00f3prios biomas at\u00e9 a exaust\u00e3o e agora tentam impor par\u00e2metros ambientais sem reconhecer plenamente suas responsabilidades passadas.<\/p>\n

O presidente Gustavo Petro, em diferentes interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas durante a c\u00fapula e nos dias que antecederam a COP30, reiterou essa linha ao pedir maior ambi\u00e7\u00e3o global na sa\u00edda dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e ao afirmar que \u201cn\u00e3o cabe a pa\u00edses que devastaram seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios dar li\u00e7\u00f5es sem assumir responsabilidades\u201d; sua ret\u00f3rica funcionou como complemento pol\u00edtico \u00e0 medida t\u00e9cnica do minist\u00e9rio, ainda que cr\u00edticos apontem que a tradu\u00e7\u00e3o dessa postura em pol\u00edticas internas e em garantias de financiamento para alternativas sustent\u00e1veis exigir\u00e1 passos subsequentes e concretos.<\/p>\n

Enquanto pa\u00edses vizinhos come\u00e7am a reconhecer que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental pode funcionar como elemento estrat\u00e9gico para fortalecer a democracia, aumentar a credibilidade internacional e atrair investimentos baseados em inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e cadeias produtivas limpas, nosso pa\u00eds permanece preso \u00e0 velha l\u00f3gica de que a explora\u00e7\u00e3o intensiva dos recursos naturais seria o \u00fanico caminho poss\u00edvel para evitar estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tens\u00f5es sociais, ignorando que a insist\u00eancia nesse modelo n\u00e3o apenas compromete a integridade da Amaz\u00f4nia, mas tamb\u00e9m aprofunda desigualdades internas, marginaliza popula\u00e7\u00f5es tradicionais e refor\u00e7a a depend\u00eancia de mercados vol\u00e1teis cujos ciclos de alta e baixa submetem o pa\u00eds a um permanente estado de vulnerabilidade.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea gigantesca como zona livre de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera e mineral permite \u00e0 Col\u00f4mbia n\u00e3o apenas estabelecer um novo patamar de compromisso ecol\u00f3gico, mas tamb\u00e9m demonstrar que \u00e9 poss\u00edvel pensar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o que articulem conserva\u00e7\u00e3o e soberania sem recorrer \u00e0 narrativa simplista de que a sustentabilidade seria uma imposi\u00e7\u00e3o externa ou uma amea\u00e7a ao desenvolvimento.<\/p>\n

Em discurso em f\u00f3rum ministerial da OTCA durante a COP30, a ministra V\u00e9lez tamb\u00e9m afirmou que a medida \u201c\u00e9 um primeiro passo, mas exige financiamento internacional e pol\u00edticas de substitui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para comunidades locais\u201d, reconhecimento expl\u00edcito da necessidade de combinar prote\u00e7\u00e3o legal com instrumentos de justi\u00e7a social e desenvolvimento alternativo.<\/p>\n

Esse espelho inc\u00f4modo criado pela atitude colombiana reflete as limita\u00e7\u00f5es de um modelo nacional incapaz de articular pol\u00edticas ambientais coerentes e de longo prazo e evidencia que o futuro da Amaz\u00f4nia depender\u00e1 cada vez mais da coragem pol\u00edtica dos pa\u00edses que comp\u00f5em a OTCA e da capacidade que cada um ter\u00e1 de transformar compromissos formais em a\u00e7\u00f5es concretas, compreendendo que a preserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma concess\u00e3o ao ambientalismo global, mas um imperativo civilizat\u00f3rio sem o qual n\u00e3o haver\u00e1 estabilidade clim\u00e1tica, seguran\u00e7a h\u00eddrica nem condi\u00e7\u00f5es sociais m\u00ednimas para sustentar projetos de na\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

Enquanto a Col\u00f4mbia avan\u00e7a, nosso pa\u00eds permanece enredado em contradi\u00e7\u00f5es que se agravam sob o peso de um regime que ignora qualquer cr\u00edtica e prefere exibir for\u00e7a em vez de reconhecer suas pr\u00f3prias falhas.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cA hora \u00e9 agora. A hist\u00f3ria exige que ajamos\u201d.<\/em><\/p>\n

Ministra do Meio Ambiente da Col\u00f4mbia<\/p>\n

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Irene V\u00e9lez, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Col\u00f4mbia. Foto Marcio Nagano via Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/figcaption><\/figure>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

IAPFESP, parou. IAPM, parou. Itamarati parou. Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o come\u00e7ou. (Publicada em 12.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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