Charge: Luiz Fernando Cazo<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Existe uma aritm\u00e9tica que se repete com regularidade perturbadora na vida p\u00fablica do Brasil. \u00c9 uma matem\u00e1tica peculiar, na qual o resultado das opera\u00e7\u00f5es nunca recai sobre quem executa o desvio, mas sobre quem jamais participou dele. Trata-se da socializa\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo e da privatiza\u00e7\u00e3o da culpa, um mecanismo que transforma a corrup\u00e7\u00e3o em um imposto informal permanente, cobrado sobretudo dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Na l\u00f3gica perversa desse sistema, o ciclo \u00e9 previs\u00edvel: um esc\u00e2ndalo \u00e9 revelado, cifras bilion\u00e1rias s\u00e3o mencionadas, investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o anunciadas, e, ao final, o rombo \u00e9 incor porado ao or\u00e7amento p\u00fablico. O dano n\u00e3o desaparece; ele apenas muda de titular. O que era um passivo decorrente de condutas il\u00edcitas converte-se em \u00f4nus coletivo, distribu\u00eddo entre contribuintes que n\u00e3o tiveram qualquer participa\u00e7\u00e3o no delito. O mecanismo do deslocamento de responsabilidade \u00e9 cont\u00ednuo e injusto.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o, em sua forma estrutural, n\u00e3o \u00e9 apenas a apropria\u00e7\u00e3o indevida de recursos. \u00c9, sobretudo, um processo de transfer\u00eancia de custos. O agente que desvia n\u00e3o apenas subtrai valores: ele cria uma lacuna fiscal que precisa ser preenchida. E essa recomposi\u00e7\u00e3o, raramente, ocorre por meio de ressarcimento efetivo. Em vez disso, observa-se um padr\u00e3o recorrente que torna o dano reconhecido como passivo p\u00fablico. Com isso, o or\u00e7amento absorve o impacto; ajustes fiscais s\u00e3o implementados e a carga recai sobre servi\u00e7os p\u00fablicos ou eleva\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O resultado \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica: quem comete o ato il\u00edcito, raramente, repara integralmente o dano, enquanto quem nada fez passa a financi\u00e1-lo ad infinitum. Essa din\u00e2mica rompe um princ\u00edpio b\u00e1sico de justi\u00e7a distributiva: a correspond\u00eancia entre responsabilidade e consequ\u00eancia. Quando o v\u00ednculo entre ato e repara\u00e7\u00e3o se dissolve, a puni\u00e7\u00e3o perde seu car\u00e1ter pedag\u00f3gico e a lei perde sua fun\u00e7\u00e3o equilibradora. Da\u00ed, adv\u00e9m a eros\u00e3o silenciosa da renda social e suas consequ\u00eancias no IDH. O efeito macroecon\u00f4mico desse processo \u00e9 cumulativo. Cada epis\u00f3dio de malversa\u00e7\u00e3o incorporado ao or\u00e7amento p\u00fablico representa uma redu\u00e7\u00e3o indireta da renda social dispon\u00edvel. O preju\u00edzo manifesta-se de diversas formas: na redu\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos es senciais; na deteriora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais; no aumento de tributos diretos ou indiretos; na expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e na compress\u00e3o do poder de compra coletivo.<\/p>\n
Diante desse quadro, propostas mais rigorosas surgem no debate p\u00fablico: transformar corrup\u00e7\u00e3o em crime hediondo e imprescrit\u00edvel; extinguir ou restringir drasticamente o foro privilegiado; endurecer regras de inelegibilidade; fortalecer mecanismos de compliance e transpar\u00eancia; aprimorar sistemas de controle interno e externo; e ampliar a digitaliza\u00e7\u00e3o e rastreabilidade dos gastos p\u00fablicos. Trata-se de uma forma difusa de transfer\u00eancia regressiva de renda, em que os recursos que deveriam ampliar o bem-estar coletivo convertem-se em perdas absorvidas pelos pr\u00f3prios contribuintes.<\/p>\n
A psicologia social da impunidade passa a ser aceita como regra geral e como processo contra o qual nada pode ser feito. A repeti\u00e7\u00e3o desse padr\u00e3o produz um efeito psicol\u00f3gico profundo na sociedade. A cada novo esc\u00e2ndalo, instala-se uma sensa\u00e7\u00e3o de inevitabilidade. O cidad\u00e3o passa a antecipar o desfecho antes mesmo do julgamento: o dano ser\u00e1 coletivo, a restaura\u00e7\u00e3o incerta e a vida seguir\u00e1 com um custo adicional invis\u00edvel. Esse processo gera algumas consequ\u00eancias sociais relevantes, como o descr\u00e9dito institucional na percep\u00e7\u00e3o de que a justi\u00e7a n\u00e3o recomp\u00f5e o equil\u00edbrio; na normaliza\u00e7\u00e3o do desvio com a ideia de que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 estrutural e inevit\u00e1vel e na desmobiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvica, com a sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia diante do sistema que privilegia os poderosos. A justi\u00e7a, quando incapaz de restaurar o equil\u00edbrio entre dano e o ajuste, deixa de ser percebida como balan\u00e7a imparcial e passa a ser vista como registro formal de desigualdades. Da\u00ed a regressividade do preju\u00edzo se instala de forma permanente.<\/p>\n
Um dos aspectos mais paradoxais dessa \u201cmatem\u00e1tica do desvio\u201d \u00e9 seu car\u00e1ter regressivo. Embora a corrup\u00e7\u00e3o seja frequentemente associada a altos escal\u00f5es administrativos e pol\u00edticos, seus custos s\u00e3o distribu\u00eddos de maneira inversa \u00e0 renda. E isso ocorre porque os tributos indiretos pesam proporcionalmente mais sobre os mais pobres, com os servi\u00e7os p\u00fablicos deteriorados afetando principalmente quem mais depende deles e com ajustes fiscais incidentes sobre consumo e a renda do trabalho. Assim, a corrup\u00e7\u00e3o opera como um mecanismo indireto de redistribui\u00e7\u00e3o negativa: retira recursos do conjunto da sociedade e os transforma em perda coletiva concentrada nos estratos inferiores. A quebra do princ\u00edpio reparat\u00f3rio passa a ser norma.<\/p>\n
Em sistemas jur\u00eddicos orientados pelo princ\u00edpio da res ponsabilidade, o dano gera a obriga\u00e7\u00e3o de reparar. Esse princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 apenas jur\u00eddico; \u00e9 civilizat\u00f3rio. Ele assegura que a ordem social n\u00e3o seja sustentada pela transfer\u00eancia arbitr\u00e1ria de custos. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o em que perdas extraor din\u00e1rias tornam-se parte da normalidade fiscal. Essa norma liza\u00e7\u00e3o produz ainda outros efeitos sist\u00eamicos com o plane jamento p\u00fablico baseado e transformado em perdas previs\u00edveis. O custo da corrup\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas financeiro. \u00c9 tamb\u00e9m institucional e moral. Ele corr\u00f3i a ideia de que o esfor\u00e7o produtivo individual ser\u00e1 protegido por regras justas.<\/p>\n
Quando o contribuinte percebe que financia preju\u00edzos alheios sem compensa\u00e7\u00e3o institucional, o contrato social se fragiliza. Uma ordem p\u00fablica sustent\u00e1vel exige que o dano recaia sobre quem o produz e que o pre\u00e7o seja pago efetiva mente e n\u00e3o simbolicamente. O princ\u00edpio \u00e9 simples: quem gera o preju\u00edzo deve suportar seu custo.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong>\u201cA corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 paga pelos pobres.\u201d<\/em><\/p>\nPapa Francisco<\/p>\nFoto: Paul Haring\/CNS.<\/figcaption><\/figure>\n <\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>(Publicada em 16\/5\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido Existe uma aritm\u00e9tica que se repete com regularidade perturbadora na vida p\u00fablica do Brasil. \u00c9 uma matem\u00e1tica peculiar, na qual o resultado das opera\u00e7\u00f5es nunca recai sobre quem executa o desvio, mas sobre quem jamais participou dele. Trata-se da socializa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":26972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,287,1490,114,2340,261,119,6],"class_list":["post-26970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-corrupcao","tag-governolula","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2","tag-politicanobrasil","tag-pt","tag-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26970"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26970\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26973,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26970\/revisions\/26973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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